07 Outubro 2015
A cooperação entre instituições públicas e privadas focadas nas mudanças climáticas do Pará, as ferramentas usadas no combate ao desmatamento e a diminuição da emissão de gases efeito estufa estiveram entre as principais discussões da IV Reunião extraordinária do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMC), que ocorreu na quarta-feira (30), em Belém. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) coordena o fórum preparatório para a COP21, que será em dezembro, em Paris, França.
A reportagem é de Naiana Gaby Ferraz Monteiro Santos, publicada por Agência Pará de Notícias, 05-10-2015.
Na ocasião foi lançada a publicação “Recomendações para uma agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Pará”, organizada pela Semas, Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio).
O fórum tem o interesse de promover a interação dos vários setores da sociedade para o enfrentamento das consequências socioeconômicas e ambientais surgidas a partir das mudanças climáticas. O titular da Semas, Luiz Fernandes, mostrou a dimensão do desafio para que soluções sejam encontradas para conter o desmatamento. “A preocupação com este tema é mundial. O Pará tem dedicado atenção permanente à questão e criado mecanismos, ferramentas eficazes no combate ao desmatamento, considerado uma das principais causas da emissão de gases de efeito estufa”, disse.
O secretário adjunto de Regularidade Ambiental, Thales Belo, enumerou as diversas ferramentas disponíveis que estão sendo usadas para combater o desmatamento e promover a regularização ambiental no Pará. Ele explica que o licenciamento ambiental e as ferramentas de gestão têm se mostrado eficientes. “O cuidado com as análises dos Planos de Manejo Florestal, o uso de tecnologias no monitoramento, a fiscalização e o acesso público às informações têm apresentado resultado positivo”, afirma.
O Pará instituiu a Lista de Desmatamento Ilegal (LDI), que veda a concessão de licença ambiental, incentivos financeiros e provoca outros entraves ao empreendedor listado. Ainda segundo o secretário adjunto, a tecnologia é uma grande aliada ao permitir, por meio de imagens, a localização de áreas de comercialização de gado. O sistema detecta também a existência de focos de calor, e assim previne-se o início de incêndios florestais – queimadas.
Iniciativas
Os trabalhos exercidos pelo setor de Inteligência também foram citados durante o fórum como de grande importância para o sucesso das ações integradas entre a Semas e órgãos de segurança do Estado. As operações Crashwood e Amazônia Legal são dois bons exemplos que resultaram na apreensão de produtos florestais ilegais e na prisão de dezenas de pessoas envolvidas em crimes ambientais.
Outras ações em discussão no evento em relação ao desmatamento e à necessidade de redução da emissão de gases de efeito estufa foram o Plano Estadual de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Pará (PPCAD), Programa Municípios Verdes, Cadastro Ambiental Rural, Plano Agricultura de Baixo Carbono, ICMS Verde, termos de ajuste de conduta da pecuária, da madeira e do carvão e outros como Portal de Regularização do Prodes e o REDD+, incentivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento no combate ao desmatamento e à degradação florestal e aumento de cobertura florestal.
O secretário adjunto de recursos hídricos, Ronaldo Lima, mostrou a divisão do Pará em regiões hidrográficas e um mapa que indica que 57% do Pará são áreas protegidas. Ele falou da estratégia do estado de tratar as diferentes causas do desmatamento de maneira particular – desmatamento especulativo e o convencional.
Ele citou o compromisso assumido na reunião anual dos Governadores para o Clima e Floresta, em Barcelona, este ano, quando o Pará assinou a Carta de Rio Branco, se comprometendo à redução de 80% do desmatamento até 2020 – entre 2004 e 2014 houve diminuição de 79%. E fez um histórico das ações executadas pelo Estado na temática mudanças climáticas e serviços ambientais em 2015: Reuniões de Governadores para o Clima e Floresta e do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, Fórum de Cuiabá (MT), e reuniões Anual de GCF, Barcelona; da Cúpula das Américas, Toronto, Canadá; e a que resultou na Carta de Manaus, na capital do Amazonas, todas voltadas à contenção do desmatamento e à diminuição de gases de efeito estufa.
Na plateia, acompanhando as exposições, estava o cônsul honorário da França no Pará, Sérgio Galvão, que está articulando, para ser agendado ainda no mês de outubro, um momento preparatório à COP21, com agentes da embaixada da França no Brasil, responsáveis pela condução e organização da COP21 no país, como preparatório para o evento. Segundo o cônsul, para a França o Brasil é um país estratégico, e o Pará é muito importante no processo amazônico. “É um Estado chave no processo dentro da Amazônia”, avaliou.
