Foto: Ibama

Índios kayapós acusam policiais civis e militares do Pará de cobrar propina para liberar o garimpo ilegal de ouro nos limites da Terra Indígena Kayapó, no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense.

A reportagem é de João Fellet, publicada pela BBC Brasil, 01-08-2014.

A denúncia foi feita na quarta-feira da semana passada (23 de julho) em uma reunião entre líderes kayapós e autoridades na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tucumã, município vizinho a Ourilândia do Norte.

A região enfrenta um surto de garimpo que tem poluído rios e destruído vastas áreas de floresta em um dos últimos redutos de mata nativa no sudeste do Pará.

"A PM e a Civil vão toda sexta no rio Branco e no rio Fresco para receber um grama e meio (de ouro) por cada balsa", disse, na reunião, o cacique Niti Kayapó, da aldeia Kikretu.

Segundo a Funai, os garimpeiros operam nos dois rios cerca de 90 balsas. Os equipamentos reviram o solo dos rios em busca do metal.

Levando em conta o preço atual do grama do ouro (R$ 93), a coleta renderia à polícia, segundo a denúncia, R$ 12.510 por semana, ou cerca de R$ 50 mil por mês.

O cacique não informou se o valor era dividido entre as polícias Civil e Militar ou se cada uma arrecadava esses valores individualmente.

Segundo Niti, os agentes chegam até os garimpeiros em viaturas policiais por uma estrada vicinal. Outros índios confirmaram a denúncia no encontro.

Presente na reunião, o primeiro tenente da PM paraense Bruno Gama Pereira disse que a polícia abriria um inquérito para apurar a denúncia.

Pereira afirmou à BBC Brasil que, caso a investigação encontre indícios de que de fato houve pagamento de propina, os agentes serão julgados pela Justiça Militar.

Segundo ele, a corregedoria da PM se encarregaria da ação.

A Corregedoria da Polícia Civil do Pará diz que também apurará o caso. Responsável pelo órgão, a delegada Nima Lima afirmou à BBC Brasil que ainda não foi comunicada da denúncia, mas que procuraria a Funai para obter a ata da reunião e dar início à investigação.

Garimpo descontrolado

A Terra Indígena Kayapó convive com surtos esporádicos de garimpo há décadas. Segundo a Funai, porém, a atividade alcançou níveis sem precedentes nos últimos meses.

A coordenadora-geral de monitoramento territorial da Funai, Thaís Dias Gonçalves, diz que o território é a área indígena do país onde o garimpo está mais descontrolado.

O território – que ocupa cerca de 33 mil quilômetros quadrados, área equivalente à de Alagoas e do Distrito Federal somados – é quase inteiramente coberto por mata nativa, mas a floresta vem sendo destruída rapidamente pelo garimpo.

Segundo a Funai, há cerca de 5 mil garimpeiros na área – o equivalente a quase um terço da população indígena residente (16 mil).

A BBC Brasil acompanhou uma operação contra o garimpo na área na semana passada. De helicóptero ou avião, veem-se as enormes clareiras com lagos artificiais abertos pelas escavadeiras.

Algumas frentes de garimpo têm dezenas de quilômetros quadrados.

Agentes da Funai e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) desceram em alguns pontos e deram prazo de dez dias para que os garimpeiros deixassem a área.

Os órgãos afirmam que, ao fim do prazo, voltarão ao local para destruir equipamentos e expulsar garimpeiros que tenham permanecido.