“A pergunta a ser respondida em chave de projeto de desenvolvimento é se esta “revolução” anda de mãos dadas com um processo de transformação da estrutura produtiva capaz de permitir a redução dos níveis de dependência e aumentar a apropriação social da riqueza produzida ou, como tudo indica, vem para consolidar a condição periférica e desigual da formação social uruguaia”.

A reflexão é de Gabriel Oyhantçabal, em artigo publicado na revista uruguaia Brecha, 24-04-2014. A tradução é de André Langer.

Gabriel Oyhantçabal é engenheiro agrônomo, mestrando em Ciências Agrárias e professor na Universidade da República.

Eis o artigo.

Uma das principais novidades que, em matéria econômica, o Uruguai mostrou na última década tem a ver com as intensas e profundas transformações pelas quais passou o setor agropecuário. As mudanças foram de tal monta que muitos dos seus defensores não duvidam em falar de uma “revolução”, assim como na academia se afirma que estamos diante de um processo que, pela radicalidade e irreversibilidade das mudanças, assemelha-se à modernização pecuária do final do século XIX (1), enquanto que o governo considera essas transformações como o núcleo central da “mudança estrutural”.

No entanto, e além da euforia dos “revolucionários”, vale a pena olhar atentamente as características centrais de uma etapa que foi afiançando a tendência à concentração e centralização do capital e que, no caso particular da terra, evidenciou um processo que articula concentração, transnacionalização e anonimato da propriedade. Esta tendência está em sintonia com o fenômeno conhecido em nível mundial como “monopolização de terras” (“land grabbing”, em inglês). Trata-se de um fato que Borrás et al (2011) (2) explicam pela afluência de capitais transnacionais para os negócios da terra e da agropecuária, dinamizada pela demanda mundial de alimentos, de produtos minerais e florestais (pelos países de renda média), e pela crise financeira internacional de 2007-2008, que fez da terra um ativo rentável e seguro. (3)

Três fenômenos estão por trás desses elementos: a apropriação de uma crescente renda internacional da terra; a lógica cada vez mais especulativa da circulação internacional do capital, que permeou a atividade agropecuária e particularmente o mercado da terra; e os investimentos em terras com finalidades de reserva de valor diante da insegurança representada pela poupança em moedas internacionais ou outros ativos (ouro, títulos da dívida, ações de empresas, etc.) (Narbondo et al, 2014). (4)

Voltando ao Uruguai, alguns números do período 2000-2012, sistematizados pela Direção de Estatísticas Agropecuárias do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, evidenciam a magnitude do processo: foram comercializados 7,11 milhões de hectares de terra, o que representa mais de 43% de toda a área produtiva do Uruguai (16,2 milhões de hectares); o preço da compra e venda da terra sextuplicou, passando de 448 para 3.477 dólares o hectare; no mercado de arrendamentos a área negociada chegou a quase nove milhões de hectares, com uma média anual que oscilou entre 400 mil e 1,1 milhão de hectares, ao mesmo tempo em que o preço do arrendamento passou de 28 para 164 dólares por hectare. Esse dinamismo representou um desembolso, por conta de operações de compra e venda, de 6,3 bilhões de dólares, e por conta de operações de arrendamento, de 520 milhões de dólares.

As protagonistas do processo foram – sempre como tendência – sociedades anônimas nacionais ou estrangeiras dinamizadas pelo capital financeiro internacional, que encontraram na agropecuária uruguaia um setor seguro e rentável para seus investimentos, particularmente depois do colapso financeiro de 2008. Os resultados preliminares do Censo Geral Agropecuário 2011 dão conta de que a terra em mãos de pessoas não físicas, fundamentalmente sociedades anônimas, passou de 157.266 para quase sete milhões de hectares entre 2000 e 2011. No mesmo sentido, os números de investimentos estrangeiros diretos em terras pesquisadas pelo Banco Central mostram que os investimentos estrangeiros diretos acumularam 1,76 bilhão de dólares entre 2003 e 2012, que, utilizando os preços médios por ano, representam 1,47 milhão de hectares (22,7% das terras negociadas nesse período).

Esta afluência de capitais somente agravou a concentração da terra, uma característica identitária da formação social uruguaia. Os números do Censo Geral Agropecuário 2011 mostram que os estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentravam 60,6% da terra, enquanto que, segundo o censo de 2000, concentravam 55% da terra. Trata-se de 4.138 estabelecimentos, 2.970 dos quais tinham entre 1.000 e 2.500 hectares e concentravam 4,5 milhões de hectares; e 1.168 estabelecimentos tinham mais de 2.500 hectares e concentravam 5,45 milhões de hectares. Colocado de outra forma, em 2011, pouco mais de mil estabelecimentos agropecuários concentravam um terço da área produtiva do Uruguai que, em valores médios da terra desse ano, representava um patrimônio de 1,7 bilhão de dólares.

É mais difícil discriminar quem são estes proprietários devido à falta de informação pública e à Lei 17.124, que possibilitou entre 1999 e 2012 a compra de terras por parte de sociedades anônimas com ações ao portador. Uma aproximação preliminar realizada por Narbondo et al (2014) com base em informações da imprensa e das empresas mostra que 32 grupos empresariais concentram 1,81 milhão de hectares (11,2% da área produtiva). Destacam-se em particular as empresas florestais Montes del Plata (Arauco, do Chile, e o grupo sueco-finlandês Stora Enso) com 240.000 hectares, a Forestal Oriental (upm, da Finlândia) com 200.000 hectares, e as estadunidenses Global Forest Partners e Weyerhaeuser com 140.000 hectares cada uma; a empresa diversificada Union Agriculture Group, que canaliza fundos de pensão europeus, com 170.000 hectares; e a empresa agrícola argentina Agronegocios del Plata (Los Grobo), com quase 100.000 hectares.

Não há dúvida de que uma das principais consequências desta voragem foi um descomunal desenvolvimento das forças produtivas, que permitiu, entre outras coisas, um período de forte crescimento do produto interno bruto. Esta etapa virtuosa de reprodução ampliada do capital realizou-se à custa de uma profunda reconfiguração da estrutura agrária nacional que deixou pelo caminho cerca de 12.000 pequenos agricultores familiares e deslocou, ao menos parcialmente, a velha burguesia agrária, que, ou se reinseriu no processo de acumulação ou simplesmente entregou suas terras em troca de uma suculenta renda.

A pergunta a ser respondida em chave de projeto de desenvolvimento é se esta “revolução” anda de mãos dadas com um processo de transformação da estrutura produtiva capaz de permitir a redução dos níveis de dependência e aumentar a apropriação social da riqueza produzida ou, como tudo indica, vem para consolidar a condição periférica e desigual da formação social uruguaia.

Notas:

1. D. Piñeiro e M. I. Moraes, Los cambios en la sociedad rural durante el siglo xx. 2008.

2. S. M. Borrás, J. Franco, C. Kay e M. Spoor. El acaparamiento de tierras en América Latina y el Caribe visto desde una perspectiva internacional más amplia. 2011, FAO.

3. Painceira e Carcanholo (2011) assinalam que os investimentos financeiros nos mercados de commodities entre 2003 e 2008 passaram de 13 bilhões para 260 bilhões de dólares.

4. I. Narbondo, P. Areosa e G. Oyhantçabal, “Acaparamiento de tierras en Uruguay? Un análisis sobre el proceso de concentración y extrangerización de la tierra” (2014, inédito).