Por: Cesar Sanson | 13 Janeiro 2014
Os familiares do cacique da Aldeia Kampinhu’hu Ivan Tenharim, morto no último dia 03 de dezembro em Porto Velho (RO), afirmam que não desejam vingança e querem realizar o luto em paz. ”Eles estão deixando muito claro que não há revanchismo e dizem que se a morte do cacique foi causada ou não por um ato criminoso, eles não querem saber: eles querem viver em paz“, diz o advogado, Ricardo Tavares de Albuquerque, que presta assistência jurídica aos Tenharim e Djahoi.
A reportagem é do Cimi Regional Norte 1 e publicada pelo portal do Cimi, 10-01-2014.
Ricardo Tavares esteve na aldeia onde morava o cacique Ivan no dia 1o janeiro, depois da explosão dos conflitos motivados pelo desaparecimento de três pessoas supostamente na estrada que corta a Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada nos municípios de Manicoré e Humaitá. Até o momento, os corpos não foram localizados. “Nada foi elucidado. A Polícia Federal está investigando e, por enquanto, só há indícios de que foi na estrada que corta a reserva que os três homens chegaram ao fim da vida”, disse o bispo da Diocese de Humaitá, Dom Francisco Merkel.
Mais de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e Exército mantém a situação sob controle na região, com parte do efetivo posicionado na estrada que corta a terra indígena. Porém, na vila de Santo Antônio do Matupi e na cidade de Humaitá o clima é tenso. “Os indígenas estão, nesse momento, cerceados. Eles estão seguros na reserva, mas o clima de tensão é muito grande fora dela e há um perigo concreto contra eles”, diz o advogado Ricardo Tavares.
Membros da equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que atuam em Rondônia e no sul do Amazonas, dizem que há indígenas estudando em Santo Antônio do Matupi, vila localizada há cerca de 30 quilômetros da terra indígena, que poderão perder o ano devido às hostilidades. A impossibilidade de se deslocarem para a cidade, para vender seus produtos e comprar gêneros de primeira necessidade, pode criar outras dificuldades brevemente.
Em vista da gravidade da situação na região, o Ministério Público Federal atuou para garantir atendimento médico e proteção aos indígenas. No dia 29 de dezembro a Justiça Federal acatou pedido do MPF/AM e determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotassem medidas de segurança para proteger a Terra Indígena Tenharim Marmelos diante de ameaças de novos ataques contra os indígenas.
Por força da decisão da Justiça Federal, os órgãos citados deveriam elaborar um plano com a participação dos indígenas e o apoio das forças de segurança para instalação de postos de fiscalização nos extremos da reserva bem como o monitoramento do trânsito de não indígenas no trecho da rodovia Transamazônica (BR-230) que corta a terra indígena.
No dia 03 de janeiro o MPF expediu recomendação encaminhada aos municípios de Humaitá e Manicoré, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Porto Velho e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para que, em conjunto com Funai, garantissem atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos indígenas. A recomendação previa, ainda, a permanência de equipe multidisciplinar no local e o apoio necessário em caso de remoção para atendimento especializado a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
As ações do Ministério Público e da Justiça Federal foram motivadas pela destruição dos veículos que transportavam alimentos e medicamentos adquiridos pelos indígenas quando estavam na cidade, momentos antes da ação violenta dos moradores.
Ataque aos indígenas
Revoltados com a falta de informações oficiais sobre o desaparecimento do professor Steff Pinheiro de Souza, do comerciante Luciano Ferreira Freire e de Aldeney Ribeiro Salvador, funcionário da Eletrobras Amazonas Energia, mais de dois mil moradores de Humaitá – cidade localizada no sul do Amazonas, a 675 quilômetros de Manaus, no dia 25 de dezembro praticaram vários atos de vandalismo. Os revoltosos incendiaram a sede da Funai, a Casa de Saúde do Índio, veículos e um grande barco usado pelos indígenas que transportava pessoas, alimentos e medicamentos para as aldeias.
Um posto de pedágio utilizado pelos indígenas também foi destruído. O pedágio, cobrado desde 2006 como forma de compensação pelos prejuízos causados aos indígenas, teria sido também uma das causas dos incidentes. Políticos, madeireiros e empresários da cidade há tempos vinham jogando a população contra os indígenas por causa da cobrança.
Para os indígenas, o pedágio é uma das formas de conseguir recursos para suprir as necessidades das aldeias uma vez que eles não obtêm recursos por parte do governo federal.
Além disso, boatos espalhados pela cidade davam conta de que os três cidadãos desaparecidos teriam sido vítimas dos indígenas como vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim. No dia 02 de dezembro ele foi encontrado por um sobrinho ainda com vida às margens da BR 230, Rodovia Transamazônica, entre o Distrito de Santo Antônio do Matupi e a aldeia onde morava. Ele estava desmaiado e apresentava muitos hematomas e ferimentos na cabeça. Ele foi levado para Porto Velho, onde faleceu.
De acordo com dados do censo realizado pelo IBGE em 2010 a população Tenharim é de 883 indígenas. A Terra Indígena Tenharim Marmelos é cortada pela BR-230 (Transamazônica) num trecho de aproximadamente 80 quilômetros.
