Por: Cesar Sanson | 30 Outubro 2013
"Quanto mais se pesquisa a existência dos animais – especialmente aves e mamíferos -, mais se conclui que entre eles e nós há apenas diferenças de grau, e não de qualidade. Ambos temos consciência, inteligência, intencionalidade, inventividade, capacidade de improvisação e habilidade no uso de símbolos para a comunicação; ao que parece, os animais não-humanos fazem uso de tais capacidades de forma menos complexa que os humanos, e essa é toda a diferença". O comentário é de Renzo Taddei, doutor em antropologia pela Universidade de Columbia e professor da Universidade Federal de São Paulo em artigo publicado no Canal Ibase, 29-10-2013.
Segundo ele, "os protocolos de ética em pesquisa com sujeitos humanos foram desenvolvidos após a constatação dos horrores da experimentação médica nazista em judeus. Parece-me inevitável que, em algumas décadas, venhamos a pensar na experimentação com sujeitos-animais em laboratórios com o mesmo sentimento de indignação e horror".
Eis o artigo.
Se avaliada pela repercussão que obteve na imprensa, a libertação dos 178 beagles do Instituto Royal foi um marco histórico. Nem na época do debate sobre a regulamentação do uso de células-tronco tanta gente graduada veio a público defender suas práticas profissionais. O tema está na capa das principais revistas semanais do país. A análise dos argumentos apresentados na defesa do uso de animais como cobaias de laboratório é, no entanto, desanimadora. E o é porque expõe o quanto nossos cientistas estão despreparados para avaliar, de forma ampla, as implicações éticas e morais do que fazem.
Vejamos: no debate aprendemos que há pesquisas para as quais as alternativas ao uso de animais não são adequadas. Aprendemos que muitas das doenças que são hoje de fácil tratamento não o seriam sem os testes feitos em animais; desta forma, muitas vidas humanas foram salvas. (Exemplificando como a razão pode sucumbir à emoção – até mesmo entre os mais aguerridos racionalistas -, um pesquisador da Fiocruz chegou ao desatino de afirmar que os “animais experimentais são grandes responsáveis pela sobrevivência da raça humana no planeta”). Adicionalmente, o fato de cientistas importantes do passado, como Albert Sabin, Carlos Chagas ou Louis Pasteur, terem usado animais como cobaias de laboratório em suas pesquisas mostra que os cientistas, por sua contribuição à humanidade, não podem ser tratados como criminosos. Ainda pior que isso tudo, se o Brasil proibir testes com animais, a ciência brasileira perderá autonomia e competitividade, porque dependerá de resultados de pesquisas feitas em outros países para o seu avanço.
Além do mais, há que se levar o animal em consideração: é consenso entre cientistas de que os animais de laboratório não devem sofrer. Providências foram tomadas nesse sentido, como a criação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, e da obrigatoriedade das instituições terem cada uma sua Comissão de Ética no Uso de Animais, com assento para representante de sociedades protetoras de animais legalmente constituídas. E, finalmente, os “próprios animais” são beneficiados, em razão de como as experiências de laboratório supostamente contribuem com o desenvolvimento da ciência veterinária.
De forma geral, o que temos aí resumido é o seguinte: os animais são coisas, e devem ser usados como tais; ou os animais não são coisas, mas infelizmente devem ser usados como tais. Há algo maior que se impõe (e sobre a qual falarei mais adiante), de forma determinante, de modo que se os animais são ou não são coisas, isso é um detalhe menor, que os cientistas logo aprendem a desprezar em seu treinamento profissional.
A ideia de que os animais são coisas é antiga: Aristóteles, em seu livro Política, escrito há dois mil e trezentos anos, afirmou que os animais não são capazes de uso da linguagem e, por essa razão, não são capazes de uma existência ética. Sendo assim, conclui o filósofo, os animais foram criados para servir os humanos. Ideia semelhante está no Gênesis bíblico: “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra” (Gênesis 1:26).
Santo Agostinho e São Tomás de Aquino reafirmam a desconexão entre os animais e Deus. (São Francisco é, na história cristã, claramente um ponto fora da curva). A ideia chegou aos nossos dias praticamente intacta. O Catecismo Católico afirma, em seu parágrafo 2415, que “Os animais, tal como as plantas e os seres inanimados, são naturalmente destinados ao bem comum da humanidade, passada, presente e futura”. A ciência renascentista, através de Descartes e outros autores, fundou o humanismo que a caracteriza sobre essa distinção entre humanos e animais, exacerbando-a: o animal (supostamente) irracional passa a ser entendido como a antítese do humano (supostamente) racional. O tratamento de animais como coisas pela ciência contemporânea tem, desta forma, raízes históricas antigas.
Ocorre, no entanto, que essa ideia se contrapõe à existência cotidiana da maioria da humanidade, em todas as épocas. Em sociedades e culturas não-ocidentais, é comum que se atribua alguma forma de consciência e personalidade “humana” aos animais. Nas sociedades ocidentais, quem tem animal de estimação sabe que estes têm muito mais do que a simples capacidade de sentir dor: são capazes de fazer planos; de interagir entre si e com humanos em tarefas complexas, tomando decisões autônomas; integram-se na ecologia emocional das famílias humanas de forma significativa, construindo maneiras inteligentes de comunicar suas emoções. (Isso sem mencionar como animais humanizados são onipresentes em nosso imaginário cultural, dos desenhos animados infantis aos símbolos de times de futebol, de personagens do folclore popular a blockbusters hollywoodianos).
De fato, o contraste entre essa percepção cotidiana e o que sugerem os pensamentos teológico e teórico mencionados acima faz parecer que há racionalização em excesso em tais argumentos. E onde há racionalização demais, ao invés de uma descrição do mundo, o mais provável é que haja uma tentativa de controle da realidade. Ou seja, trata-se mais de um discurso político, que tenta estabilizar relações desiguais de poder, do que qualquer outra coisa (nada de novo, aqui, para as ciências sociais ou para a filosofia da ciência).
É da própria atividade científica, no entanto, que vêm as evidências mais contundentes de que os animais são muito mais do que seres sencientes. No dia 7 de julho de 2012, um grupo de neurocientistas, neurofarmacologistas, neurofisiologistas, neuroanatomistas e cientistas da neurocomputação, reunidos na Universidade de Cambridge, produziu o documento intitulado Manifesto de Cambridge sobre a Consciência, onde se afirma o seguinte: “a ausência de neocortex não parece impedir um organismo de experimentar estados afetivos. Evidências convergentes indicam que animais não-humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos necessários para a geração de estados conscientes, aliados à capacidade de exibir comportamento intencional. Consequentemente, as evidências indicam que os humanos não são únicos em possuir substratos neurológicos que geram consciência.
Animais não-humanos, incluindo todos os mamíferos e aves, e muitas outras criaturas, como os polvos, também possuem tais substratos neurológicos” (tradução livre). O manifesto foi assinado em jantar que contou com a presença de Stephen Hawking. Phillip Low, um dos neurocientistas que redigiu o manifesto, disse em entrevista à revista Veja (edição 2278, 18 jul. 2012): “É uma verdade inconveniente: sempre foi fácil afirmar que animais não têm consciência. Agora, temos um grupo de neurocientistas respeitados que estudam o fenômeno da consciência, o comportamento dos animais, a rede neural, a anatomia e a genética do cérebro. Não é mais possível dizer que não sabíamos”.
Outro grupo de pesquisas com resultados problemáticos para a manutenção de mamíferos em laboratórios vem das ciências que estudam a vida social dos animais, em seus ambientes selvagens. Animais são seres sociais; alguns, como os estudos em primatologia nos mostram, têm sua vida social pautada por dinâmicas políticas complexas, onde os indivíduos não apenas entendem suas relações de parentesco de forma sofisticada, mas também ocupam postos específicos em hierarquias sociais que podem ter quatro níveis de diferenciação. Estudos da Universidade de Princeton com babuínos mostraram que fêmeas são capazes de induzir uma ruptura política no bando, o que resulta na formação de um novo grupo social. Há muitos outros animais que vivem em sociedades hierárquicas complexas, como os elefantes, por exemplo. Cães, gatos, coelhos e ratos são também, naturalmente, animais sociais, ainda que a complexidade de seus grupos não seja equiparável ao que se vê entre babuínos e elefantes.
Além disso tudo, está amplamente documentado que muitos primatas são capazes de inventar soluções tecnológicas para seus problemas cotidianos – criando ferramentas para quebrar cascas de sementes, por exemplo – e de transmitir o que foi inventado aos demais membros dos grupos; inclusive aos filhotes. Tecnicamente, isso significa que possuem cultura, isto é, vida simbólica. As baleias mudam o “estilo” de seu canto de um ano para o outro, sem que isso tenha causas estritamente biológicas. Segundo o filósofo e músico Bernd M. Scherer, não há como explicar a razão pela qual o canto de um pássaro seja estruturado pela repetição de uma sequência de sons de 1 ou 2 segundos, enquanto outros pássaros cantam em sequências muito mais longas, usando apenas as ideias de marcação de território e atração de fêmeas. Scherer, através de suas pesquisas (que incluem a interação musical, em estilo jazzístico, com pássaros e baleias), está convencido de que há uma dimensão estética presente no canto dos pássaros. Ele afirma, também, que grande parte dos pássaros precisa aprender a cantar, e não nasce com o canto completamente pré-definido geneticamente.
Não há razão para pensar que isso tudo não se aplique também às vacas, porcos e galinhas. Annie Potts, da Universidade de Canterbury, descreve no livro Animals and Society, de Margo DeMello (2012), sua observação da amizade de duas galinhas, Buffy e Mecki, no santuário de galinhas mantido pela pesquisadora. Em determinado momento, Buffy adoeceu, e sua saúde deteriorou-se a ponto de ela não poder mais sair de debaixo de um arbusto. Sua amiga Mecki manteve-se sentada ao seu lado, a despeito de toda a atividade das demais galinhas do santuário, bicando-a suavemente ao redor da face e em suas costas, enquanto emitia sons suaves. Quando Buffy finalmente morreu, Mecki retirou-se para dentro do galinheiro, e por determinado período recusou-se a comer e a acompanhar as outras galinhas em suas atividades. As galinhas são susceptíveis ao luto, conclui Potts.
Quanto mais se pesquisa a existência dos animais – especialmente aves e mamíferos -, mais se conclui que entre eles e nós há apenas diferenças de grau, e não de qualidade. Ambos temos consciência, inteligência, intencionalidade, inventividade, capacidade de improvisação e habilidade no uso de símbolos para a comunicação; ao que parece, os animais não-humanos fazem uso de tais capacidades de forma menos complexa que os humanos, e essa é toda a diferença.
Vivemos o momento da descoberta de um admirável mundo novo animal. Nosso mundo tem muito mais subjetividades do que imaginávamos; talvez devêssemos parar de procurar inteligência em outros planetas e começar a olhar mais cuidadosamente ao nosso redor. O problema é que, quando o fazemos, o que vemos não é agradável. Se os animais têm a capacidade de serem sujeitos de suas próprias vidas, como apontam as evidências, ao impedir que o façam os humanos incorrem em ações, no mínimo, eticamente condenáveis.
Voltemos aos argumentos de defesa do uso de animais em laboratórios, citados no início desse texto. A maior parte das razões listadas se funda em razões utilitárias: “assim é mais eficaz; se fizermos de outra forma, perderemos eficiência”. Não se pode fundamentar uma discussão ética sobre pressupostos utilitaristas. Se assim não o fosse, seria aceitável matar um indivíduo saudável para salvar (através da doação de seus órgãos, por exemplo) outros cinco indivíduos doentes. O que boa parte dos cientistas não consegue enxergar é que se trata de um problema que não se resume à dimensão da técnica; trata-se de uma questão política (no sentido filosófico do termo, ou seja, que diz respeito ao problema existencial de seres vivos que coexistem em conflito de interesses).
Mas há outro elemento a pautar, silenciosamente, a lógica da produção científica: a competitividade mercadológica. Na academia, isso se manifesta através do produtivismo exacerbado, onde qualquer alteração metodológica que implique em redução de eficiência no ritmo de pesquisas e publicações encontra resistência. Em laboratórios privados, além da pressa imposta pela concorrência, há a pressão pela redução dos custos de pesquisa. É preciso avançar, a todo custo. Essa percepção do ritmo das coisas parece “natural”, mas não o é: os argumentos falam da colocação em risco das pesquisas que levarão à cura da AIDS ou da criação da vacina para a dengue, como se essas coisas já pré-existissem em algum lugar, e o seu tempo de “descoberta” fosse definido. Isso é uma ficção: não apenas científica, mas também política. As coisas não pré-existem, e o ritmo das coisas não tem nada de “natural”. O tempo é parte da política: é a sociedade quem deve escolher em qual ritmo deve seguir, e é absolutamente legítimo reduzir o ritmo dos avanços técnico-científicos, se as implicações morais para tais avanços forem inaceitáveis.
De todos os cientistas que se pronunciaram nos últimos dias, foi Sidarta Ribeiro, no Estadão do último domingo, o único que colocou, abertamente, o problema de os animais não serem coisas. Mas, para desânimo do leitor, e decepção dos que o admiram, como eu, suas conclusões caíram na vala comum do simplismo burocrático: o problema se resolveu com a criação do aparato burocrático de regulamentação do uso de animais, já mencionado anteriormente, no início desse texto. Ora, se os animais são seres dotados de intencionalidade, inteligência e afeto, e se a plenitude da sua existência depende de vida social complexa, a simples manutenção do seu organismo vivo e (supostamente) sem dor é suficiente para fazer com que eles “não sofram”? Sidarta coloca, de forma acertada, que é preciso atentar para o fato de que coisas muito piores ocorrem na indústria da carne, e também em muitas áreas da existência humana. Mas erra ao criar a impressão de que uma coisa existe em contraposição à outra (algo como “lutem pela humanização dos humanos desumanizados e deixem a ciência em paz”). Todas elas são parte do mesmo problema: a negação do direito a ser sujeito da própria vida. Uma atitude ética coerente implica a não diferenciação de espécie, considerando todos aqueles que efetivamente podem ser sujeitos da própria vida. O resto é escravidão, de animais humanos e não humanos.
Os protocolos de ética em pesquisa com sujeitos humanos foram desenvolvidos após a constatação dos horrores da experimentação médica nazista em judeus. Parece-me inevitável que, em algumas décadas, venhamos a pensar na experimentação com sujeitos-animais em laboratórios com o mesmo sentimento de indignação e horror.
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