26 Setembro 2013
Em resolução publicada nesta terça-feira, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, afirma que sírios deslocados pelo conflito armado em seu país poderão viajar ao Brasil com um visto especial, mais simples de obter.
A reportagem é de João Fellet, publicada por BBC Brasil, 24-09-2013.
O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira que facilitará a entrada de sírios que queiram pedir refúgio no país.
A decisão, diz o órgão, considera "as dificuldades que têm sido registradas por parte desses indivíduos em conseguirem se deslocar ao território brasileiro para nele solicitar refúgio, inclusive por conta da impossibilidade de cumprir os requisitos regularmente exigidos para a concessão de visto".
Segundo a ONU, cerca de 100 mil pessoas morreram desde a eclosão dos conflitos no país árabe, em 2011, e outros 2 milhões deixaram o país.
A nova norma, que já está em vigor, vale por dois anos e pode ser prorrogada.
Dificuldades
Há duas semanas, a BBC Brasil publicou uma reportagem sobre os entraves burocráticos enfrentados por sírios que tentavam buscar refúgio no Brasil.
Para conceder vistos de turismo, sem os quais is sírios não conseguiam embarcar para o Brasil, autoridades brasileiras vinham exigindo, entre outros itens, comprovante de emprego, extrato bancário dos últimos seis meses e carta convite.
Os documentos, segundo os sírios entrevistados, não levavam em conta os efeitos do conflito, como alto desemprego e a paralisia do sistema bancário local. Eles disseram que, por causa das exigências, muitos compatriotas tiveram o visto recusado ou desistiram de solicitá-lo.
Questionado pela BBC Brasil, o Conare não informou quais serão as novas exigências para o visto.
A flexibilização de normas migratórias brasileiras por razões humanitárias tem um precedente recente. Desde 2012, o governo brasileiro passou a conceder vistos especiais a haitianos por causa dos efeitos do terremoto que destruiu parte do país caribenho, em 2010.
Caso sejam aplicadas aos sírios as mesmas regras que o Brasil adota para os haitianos, os postulantes ao visto terão de comprovar residência na Síria, apresentar atestado de antecedentes criminais e pagar taxa de US$ 200 (R$ 440).
Porém, do ponto de vista legal, há uma diferença entre os dois casos. Sírios que fogem do conflito armado podem solicitar refúgio no Brasil, ao passo que os haitianos ingressam como imigrantes.
Laços históricos
De acordo com o Conare, a mudança nas regras de vistos aos sírios considera os laços históricos entre Síria e Brasil, onde reside grande população originária daquele país.
O órgão diz ainda se amparar no alto número de refugiados gerado pela guerra e na crescente busca de refúgio no Brasil entre sírios.
Segundo o Conare, desde 2010 o Brasil concedeu refúgio a 258 sírios. O número equivale a 0,01% dos 2 milhões de sírios que, de acordo com a ONU, fugiram desde o início dos confrontos.
A maioria dos refugiados sírios se encontra em nações vizinhas, mas outros países têm se oferecido para acolhê-los.
A Suécia, tida como um dos países europeus mais abertos a refugiados, diz ter recebido cerca de 15 mil sírios desde 2012, quase 60 vezes mais do que o Brasil.
