Questionar a organização atual da sociedade e, além disso, mobilizar a comunidade para o exercício efetivo da participação popular nos espaços de controle social é uma tarefa desafiadora. E que a equipe do Cepat/CJ-Cias organiza na comunidade do Bairro Novo em Curitiba/PR.

O comentário é de Karen Albini, assistente social do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - Cepat, em Curitiba.

Vivemos uma dicotomia nas relações sociais no que se refere a políticas públicas. No mesmo momento em que convivemos com uma cultura de não participação nos espaços públicos –referimo-nos aos brasileiros que ainda utilizam como principal mecanismo de informação a mídia financiada por grandes empresários capitalistas –, percebemos que são apresentados, em âmbito nacional, avanços em aspectos de conquistas de Políticas Públicas, de redução da miséria absoluta, aumento no índice de empregos formais, garantias trabalhistas, entre outros. Processo que só foi possível através de ações políticas pressionadas por movimentos sociais e a efetiva participação popular.

Compreendemos que a participação popular se apresenta como um conceito de envolvimento do cidadão em atividades políticas, como sujeito de direitos, através do cotidiano de compreensão e análise crítica da realidade social, política, cultural, econômica e histórica. Depende de uma ação cotidiana, além de uma compreensão de cidadania. Assim, não alcançamos uma efetiva participação popular apenas estando em alguns espaços públicos e sim participando efetivamente com compreensão política e crítica da realidade.

Com essa compreensão nos reunimos na Casa do Trabalhador, no Projeto Gênero e Políticas Públicas, com um grupo formado por moradores da comunidade do Bairro Novo em Curitiba, para abordar Políticas Públicas e, além disso, mobilizar a comunidade para uma efetiva participação popular.

Analisando os aspectos legais e cronológicos, neste ano teremos muitos espaços de consulta pública e participação popular, que por vezes utilizam o termo “participação social” como se referindo à presença da sociedade, apenas. Essas são as conferências em todas as gestões de governo. Além disso, há os processos de consultas públicas para a elaboração das leis orçamentárias (LDO, LOA). Assim, devemos mobilizar a comunidade para participar efetivamente desses espaços, a se fazer presente, a apresentar suas demandas e exigir que elas sejam atendidas com qualidade.

Nesse aspecto, caminhamos de certa maneira na contracorrente de uma lógica presente na dicotomia destacada inicialmente. Questiona-se: como mudar uma cultura imposta de não participação, ao mesmo tempo em que se apresentam com mecanismos legais que exigem a “participação social”, compreendendo ser um Estado democrático? Quem participa desses espaços? Lideranças comunitárias? Grupos de usuários dos serviços públicos? Pessoas interessadas no planejamento de políticas públicas (isso inclui interesses individuais que não refletem a comunidade)? Quem queremos que participe desses espaços de deliberação e elaboração de Políticas Públicas?

Nós queremos que sejam os grupos de usuários dos serviços públicos e lideranças comunitárias (realmente que representem a comunidade), que sejam pessoas que representem uma categoria que clama por direitos, que precisa se ouvida e, além disso, que precisa efetivar sua participação popular.

Iniciamos nossa caminhada, conhecemos a região do Bairro Novo em Curitiba e assim, com a comunidade pretendemos identificar suas especificidades, sua realidade regional e sua comunidade. E, logo podermos dizer: a comunidade está presente nos espaços públicos e, além disso, se percebem como sujeitos políticos inseridos em uma lógica desigual e excludente, que estão mobilizados a enfrentar e mudar.