Por: Cesar Sanson | 20 Março 2013
“O caminho, que parece preferido pelo ministro, é apostar todas ou quase todas as fichas no setor privado”. O comentário é do dirigente do Partido dos Trabalhadores – PT, Valter Pomar em artigo no seu blog, 19-03-2013.
Eis o artigo.
O ministro Paulo Bernardo, em entrevista concedida a jornal da grande imprensa, criticou a resolução adotada pelo Diretório Nacional do PT, acerca da democratização da comunicação. É direito do ministro fazer críticas ao PT, assim como é direito do PT criticar decisões do ministério encabeçado por Paulo Bernardo.
Mas há maneiras e maneiras de exercer os direitos recíprocos.
A entrevista do ministro tacha de "incompreensível" a posição do PT. Incompreensível, por qual motivo? Em nossa opinião, o ministro considera "incompreensível" porque, em sua concepção das coisas, ele separa o que faz parte do mesmo universo.
Não é mais possível, no mundo da convergência digital, discutir democracia na mídia sem discutir as teles. Teles que oferecem um péssimo serviço, mas serão beneficiadas com desonerações e isenções.
Como sabemos, a redução de impostos não garante a desejada redução dos preços cobrados.
O plano atual do MinCom não assegura Banda Larga Universal e com Qualidade, tal como preconizado pela Conferência Nacional de Comunicação.
Para estender esse direito a todos os brasileiros, o melhor caminho nos parece ser o de recuperar e revitalizar a Telebrás. Outro caminho, que parece preferido pelo ministro, é apostar todas ou quase todas as fichas no setor privado.
Se coubesse adotar o termo “incompreensível” utilizado pelo ministro, poderíamos dizer que incompreensível é postergar para um futuro incerto o marco regulatório.
Ao declarar a O Estado de S. Paulo que “não é fácil regular”, e ao reduzir a regulação apenas às questões de combate à discriminação e de estímulo à diversidade regional, o ministro capitula a uma situação de fato que só beneficia o status quo. Ou seja: beneficia as empresas que formam o oligopólio que controla a comunicação de massa no Brasil.
Tema que é fartamente abordado nas deliberações da Conferência Nacional de Comunicação, nas reivindicações dos movimentos sociais e nas resoluções do Partido dos Trabalhadores. Partido ao qual o ministro Paulo Bernardo é filiado.
O sistema de mídia brasileiro é oligopolizado, altamente concentrado tanto verticalmente quanto horizontalmente, e totalmente voltado à obtenção de lucros, em detrimento de suas funções sociais.
Produz conteúdos de baixa qualidade, em desacordo até com as tímidas determinações da Constituição Federal, e vem tomando partido contra a democratização da sociedade brasileira.
Na Inglaterra a mídia está sendo novamente regulamentada. Por que é que no Brasil não pode, companheiro e ministro Paulo Bernardo?
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