Organizações internacionais de Direitos Humanos visitam na manhã quarta-feira, 27 de fevereiro, o acampamento Guarani Kaiowá em Caarapó (MS), onde foi assassinado o indígena Denilson Barbosa, de 15 anos. Será lançada uma carta de solidariedade aos povos indígenas do Estado.

A reportagem é de Ruy Sposati e publicada pelo portal do Cimi, 27-02-2013.

A comitiva é composta pela Anistia Internacional, Justiça Global, Plataforma Dhesca Brasil, FIAN Brasil, Sesi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) e será acompanhada de lideranças indígenas Kadiwéu, do Conselho Terena, do Conselho Continental da Nação Guarani e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Na carta, mais de 80 organizações declaram apoio incondicional à defesa da posse das terras tradicionais pelos povos indígenas, exigindo que o governo demarque as terras e garante o acesso das comunidades aos recursos naturais.

À tarde, o grupo segue para o acampamento Guarani Kaiowá Apika’y, na BR-463, a 7 quilômetros do centro de Dourados. Há 14 anos, a família de Damiana vive na beira da estrada, impossibilitada pela Justiça Federal de ocupar o território onde tradicionalmente viveram ela e seus antepassados. Na conta do acampamento, Damiana viu falecer, mortos por atropelamento ou envenenados por agrotóxicos usados nas lavouras do entorno do acampamento.

Caso Denilson

O objetivo da visita é colher informações in loco sobre os últimos desdobramentos relacionados à morte do jovem indígena e da retomada da fazenda, reivindicada como Tekoha – território sagrado – Pindoroky, e também declarar a solidariedade das diversas entidades aos Guarani e Kaiowá.

O documento irá denunciar, em nível internacional, a execução do jovem Kaiowá pelo proprietário da fazenda no último dia 17, convocando governo e sociedade civil a defenderem de maneira intransidente o “direito à vida, à integridade física e mental, da liberdade e da segurança dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul”.

Para as entidades, o crime e a realidade em que vivem os indígenas do estado representa uma situação de permanente violação dos direitos humanos, e de flagrante descumprimento da Constituição Federal e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção Americana de Direitos Humanos. “total desrespeito às regras mínimas sobre os direitos indígenas estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.