Por: Cesar Sanson | 24 Fevereiro 2013
Conhecer a realidade local e traçar um diagnóstico dos problemas específicos de cada município é um importante passo para elaborar e direcionar políticas públicas de forma eficiente. Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais a ter uma visão individualizada sobre as condições de vida de meninos e meninas nas cidades brasileiras e garantir o cumprimento dos direitos dessa parcela da população, está disponível na internet uma plataforma que permite gerar relatórios sobre a condição de vida de jovens até 18 anos nas áreas de educação, saúde, trabalho infantil entre outras.
A reportagem é de Thais Leitão e publicada pela Agência Brasil, 24-02-2013.
De acordo com a coordenadora do MapaDCA, nome dado à ferramenta, Adriana Mitre, a plataforma, gratuita, passou por recente reformulação, que facilitou a obtenção de dados mais precisos por meio do cruzamento de informações fornecidas pelos gestores municipais. Ela permite identificar, por exemplo, os serviços disponíveis para crianças e adolescentes em um determinado município; se há vagas suficientes para atender a essa parcela da população na rede de ensino local; e se o atendimento oferecido pela saúde está de acordo com as necessidades da população, segundo parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A proposta é fornecer um retrato mais completo dos municípios cadastrados, indicando a forma como as políticas da infância têm sido priorizadas e se os resultados são satisfatórios, medianos ou insatisfatórios”, disse.
Ela acrescentou que entre as novidades está a possibilidade de comparar as informações de um município com os indicadores estaduais e nacionais.
“No relatório há algumas referências a leis, planos e resoluções que devem ser cumpridos e ainda o comparativo de alguns dados oficiais do município em questão com os do estado e do país. Se um indicador municipal está pior, ele precisa identificar as causas disso e tentar melhorá-lo. Para isso, será preciso investir em políticas públicas locais”, ressaltou.
O MapaDCA é direcionado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável por elaborar e monitorar as políticas públicas para a infância, mas também pode ser utilizado por outros órgãos da área, como o conselho tutelar.
Os interessados em utilizar a plataforma devem se cadastrar no site e criar uma conta, com a qual será possível preencher os formulários da ferramenta. As perguntas sobre as políticas e as condições de vida de crianças e adolescentes estão divididas em dez áreas temáticas, como cultura, esporte e lazer, trabalho infantil e medidas socioeducativas. Com base nas respostas, os usuários têm acesso a uma avaliação sobre seu município.
Desenvolvido pela organização não governamental (ONG) mineira Oficina de Imagens, o MapaDCA tem apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) para divulgação. Atualmente, 258 municípios de 23 estados estão cadastrados, entre eles, Barcarena (PA). Segundo o psicólogo da Secretaria Municipal de Educação Juarez Silva do Nascimento, as autoridades locais estão implantando, este ano, um plano de ação, com medidas voltadas principalmente às áreas de educação e assistência social, baseado no relatório gerado pela plataforma.
“Percebemos, a partir da utilização do MapaDCA, que há pouca interlocução entre os serviços que atendem a essa parcela da população no nosso município. Informações que chegam aos serviços de saúde sobre vítimas de abuso sexual, por exemplo, muitas vezes não são captados pelas delegacias ou pelo conselho tutelar. Estamos trabalhando para padronizar um banco de dados que unifique tudo isso”, destacou.
Ele acrescentou que a plataforma também contribuiu para a implantação de um programa de saúde sexual e reprodutiva na rede municipal de ensino, que conta com a participação dos próprios jovens para multiplicar as orientações transmitidas pelos profissionais.