Oposição quer que seja declarada "ausência absoluta" de Chávez e que presidente da Assembleia tome posse para convocar novas eleições em 30 dias. Governo diz que Chávez pode tomar posse mesmo depois do prazo.

A reportagem é do sítio Deustche Welle, 07-01-2013.

A Venezuela passa por incertezas às vésperas da posse oficial do presidente reeleito Hugo Chávez, marcada para esta quinta-feira (10/01). A discussão entre governistas e oposição se acirra ao passo em que diminui a probabilidade de Chávez estar presente para fazer o juramento, devido a complicações pós-operatórias para combater um câncer.

Para os opositores, caso Chávez não esteja em condições de assumir a presidência, o legislativo deverá determinar sua "ausência definitiva". Assim, Diosdado Cabello – governista reeleito no sábado como presidente da Assembleia Nacional – assumiria temporariamente o poder para então convocar novas eleições dentro de 30 dias.

Como forma de ganhar tempo, Cabello reiteirou que o prazo é um mero formalismo e que o juramento poderá ser postergado até que seja verificada a evolução da saúde do presidente, cujo diagnóstico, mesmo depois de 18 meses da primeira cirurgia contra o câncer, permanece segredo de Estado.

"O dia 10 de janeiro jamais se converterá em uma data para que a vontade popular seja violada", disse Cabello. Ele acrescentou, ainda, que a permissão para tratamento médico continua vigente até o regresso de Chávez. "Não dêem mais voltas, senhores da oposição. Porque se no dia 10 vocês inventarem alguma coisa, o povo vai lhes dar uma lição", advertiu. Os chavistas dizem confiar no retorno triunfal do seu líder.

Decisão nas mãos do Tribunal Supremo

Nicolás Maduro, vice-presidente designado por Chávez como seu sucessor político, afirmou que o artigo constitucional que regulamenta o juramento do mandatário indica que, se Chávez não puder se apresentar perante a Assembleia Legislativa, ele poderá ser empossado pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) em outra data.

Maduro acusou a oposição de se mover entre "a ignorância e a maldade" ao exigir que a ausência absoluta do mandatário seja declarada. Maduro acusou a oposição de apoiar um golpe de Estado "acelerado" e pretender envenenar a alma do povo com rumores sobre a saúde do presidente.

A oposição rechaça qualquer interpretação que postergue o juramento presidencial, argumentando que se criaria um limbo legal. Para o opositor Julio Borges, Nicolás Maduro quer evitar que Diosdado Cabello seja instituído como presidente temporário. "É injusto que, por um problema interno deles, se viole o que diz a Carta Magna."

A última palavra sobre a questão deverá ser dada pelo TSJ, comandado por partidários do governo. Mas Maduro adiantou na sexta-feira que o presidente tem uma licença da Assembleia, unânime, já que foi apoiada pela oposição, para realização de tratamento médico em Cuba. Com isso, sua posse poderia ser postergada.

Governistas mostram unidade

O ato de posse de Cabello na Assembleia Nacional se converteu em uma mostra da força política e de unidade do chavismo. Milhares de seguidores, militantes, funcionários públicos e beneficiários dos programas sociais se aglomeraram para manifestar o apoio e desejo de recuperação do "comandante", como Chávez é chamado.

"Venha cá, Nicolás, que você é meu irmão. Todos somos filhos de Chávez", disse Cabello já na porta do palácio legislativo, onde buscou mais uma vez mostrar a boa sintonia política e unidade em torno do chavismo.

Mas as expressões de união não dissipam as dúvidas sobre a possível evolução da doença de Chávez, que não aparece em público desde que viajou para Havana, há quase um mês, para se submeter à quarta operação por causa da reincidência de um tumor na região pélvica. A doença desencadeou todos os tipos de especulações.

"São tratamentos [médicos] que requerem tranquilidade", disse Maduro depois do evento realizado na Assembleia Nacional. "Pedimos ao povo que tenha confiança, serenidade, segurança. (...) Demos garantias ao presidente Chávez que esta pátria vai manter o seu rumo." Para a oposição, que não conquistou nenhum representante nos cargos da mesa diretora da Assembleia Nacional, apesar de controlar um terço das cadeiras, o chavismo busca ocultar uma crise interna aberta que apareceu com o potencial desaparecimento de seu líder.

O deputado da oposição, Hiram Gaviria, alertou que a Venezuela "está em perigo" não somente pela situação de Chávez, mas também por causa das dificuldades econômicas. "A Venezuela passa por um momento perigoso. Em primeiro lugar, pela saúde do chefe de Estado, a quem respeitamos e apreciamos, mas as finanças também estão combalidas, há inflação, escassez, as quadrilhas dominam as ruas, os serviços públicos estão em colapso", frisou.

Cabello negou que o país esteja em crise e defendeu o governo com base no crescimento econômico verificado em 2012.