Reunidos em Guayaquil, os ministros emitiram um documento para demonstrar apoio ao governo do Equador. Condenaram a ameaça do uso da força entre os Estados e ratificaram a vigência do asilo para proteger os direitos humanos das pessoas.

A reportagem é de Mercedes López San Miguel, publicada no jornal Página/12, 20-08-2012. A tradução é do Cepat.

Sentados um ao lado do outro, os doze chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em silêncio, esperaram que Alí Rodríguez, secretário geral do bloco regional, lesse a declaração acordada em 20 minutos, na cidade de Guayaquil. Nela, os países sul-americanos expressaram apoio ao Equador diante da ameaça lançada pela Grã-Bretanha, na quarta-feira passada, de que poderia prender Julian Assange, o fundador do Wikileaks, entrando na embaixada de seu país, em Londres, se aplicada uma lei de 1987.

“Manifestamos solidariedade e apoiamos o governo do Equador diante da ameaça de violação do local de sua missão diplomática”, leu Rodríguez, enumerando os acordos internacionais que seriam violados se o governo de David Cameron cumprisse com sua advertência. E mais, os ministros condenaram a ameaça do uso da força entre os Estados, e reiteraram a vigência das instituições de asilo e de refúgio para proteger os direitos humanos das pessoas, que considerem que sua vida ou integridade física se encontram ameaçadas. Numa conversa com o jornal Página/12, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, destacou que seu país felicitava o apoio dado pela Unasul e afirmou que as conversações com a Grã-Bretanha estão suspensas desde o dia 15 de agosto. “Há um elemento que torna impossível conversar: a ameaça. Esperamos que seja suprimida”.

Julian Assange obteve, em palavra, o asilo político do governo equatoriano porque este entendeu que existem indícios sérios de que poderia haver uma represália contra o famoso hacker australiano, por ter divulgado os arquivos secretos dos Estados Unidos. E que não haveria garantias de um julgamento justo para Assange, na Suécia, país que pede sua extradição para investigar duas acusações por supostos crimes sexuais. No entanto, a Grã-Bretanha até agora insistiu que não lhe dará salvo-conduto, para sair do país, e que o prenderá assim que sair da embaixada. Isso, depois de advertir que poderia reabilitar uma lei pouco usada de 1987, a Lei de Recintos Diplomáticos e Consulares, que habilita as autoridades a revogar o status diplomático de uma embaixada, para entrar e deter Assange. Sobre esta ameaça, o chanceler Patiño, em diálogo com este jornal, se referiu dizendo: “As conversações foram abruptamente suspensas com a Grã-Bretanha a partir da quarta-feira, 15 de agosto, quando houve uma ameaça verbal e por escrito. Por isso, nós a denunciamos em nível internacional. Esperamos receber um pedido de desculpa”.

De seu refúgio em Londres, o fundador do Wikileaks denunciou que Washington leva adiante uma “caça às bruxas” contra sua organização, horas antes de um encontro em caráter de urgência dos chanceleres da Unasul. Embora as conversações tenham sido suspensas, os doze chanceleres exortaram para que as partes continuem sempre dialogando, e que se respeite o direito internacional. Esse foi o espírito da declaração de Guayaquil: reiterar o direito soberano dos Estados de conceder asilo, condenar a ameaça do uso da força entre Estados e afirmar o princípio do direito internacional, em virtude do qual não se pode invocar um direito interno acima de uma obrigação internacional, como expressa a Convenção de Viena, adscrita pelo Reino Unido. Um espírito de unidade diante da ameaça de agressões externas.

O chanceler argentino, Héctor Timerman, fez menção desta forma ao texto acordado com seus pares. “Com este forte consenso, alcançado em apenas 20 minutos, deve ficar claro par o Reino Unido que existe uma grande solidariedade e unanimidade na região, e que atentar contra um de nossos países, é atentar contra todos”. Timerman insistiu com esta ideia de unidade do bloco. “Deixou-se claro que diante das agressões extra-regionais, a América do Sul se une e diz ‘não’ aos que tentam impor sua vontade, com seu poder e ameaças de violência”.

Seu colega Patiño ficou satisfeito pelo apoio que o Equador recebeu. “Foi uma resolução contundente e que não deixa espaço para dúvidas. A Unasul é um dos processos de integração mais significativos em inícios do século XXI. Sua decisão vem depois do apoio da Alba. Ambos reiteram a vigência das instituições que garantem o asilo político”.

A declaração de Guayaquil se complementa com outra emitida no sábado pelos chanceleres da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), em que também se rejeita as ameaças proferidas pela Grã-Bretanha, respaldando de forma unívoca o governo do Equador por conceder asilo a Assange. Além disso, Alba realizou uma chamada de atenção, ao governo britânico, “sobre as graves consequências que se desencadeariam, em todo o mundo, no caso de uma agressão direta à integridade territorial” do país sul-americano. Sugeriu, também, que a Organização das Nações Unidas (OEA), que se reunirá na próxima sexta-feira, em Washington, para discutir a disputa entre Equador e Reino Unido, promova um amplo debate sobre a inviolabilidade das instalações diplomáticas. Porém, esse será outro capítulo na dinâmica regional.