17 Agosto 2012
A crise diplomática envolvendo Equador e Reino Unido em torno da concessão de asilo político ao jornalista australiano Julian Assange já mobilizou três das principais organizações multilaterais do continente americano.
A notícia é publicada pelo sítio Opera Mundi, 16-08-2012.
A OEA (Organização dos Estados Americanos) realizou nesta quinta-feira (17/08) uma reunião em sessão extraordinária para tratar da situação, e algumas divergências entre os países-membros já apareceram. Neste final de semana, também deverão ser realizadas reuniões em caráter de urgência, com a provável presença dos ministros das Relações Exteriores dos países membros da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e da Alba (Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América).
Em Washington
Os representantes permanentes dos países membros na OEA se reuniram na sede do organismo, em Washington, às 16h30 locais (17h30 de Brasília) desta quinta-feira (17) e só decidirão na sexta (18) se haverá uma convocação dos chanceleres de todos os países-membros.
A proposta de convocar uma reunião de chanceleres "de forma urgente", formulada pela representante equatoriana María Isabel Salvador, obteve o apoio da maioria dos Estados representados na reunião, entre eles Brasil, México, Colômbia, Chile, Peru, Venezuela, Argentina, Uruguai e Paraguai.
No entanto, contou com a oposição de Estados Unidos e Canadá, que consideraram que o assunto concerne unicamente ao Reino Unido e ao Equador e que "uma reunião de chanceleres não teria um propósito útil", de acordo com o segundo representante norte-americano na OEA, William J. McGlynn.
Para convocar uma reunião de consulta dos chanceleres do continente seria preciso uma maioria absoluta de votos a favor da proposta de resolução do Equador.
No começo da sessão, a representante equatoriana condenou as "inadmissíveis ameaças vertidas explicitamente pelo governo britânico" contra seu país a respeito da possibilidade de ingressar "pela força" na delegação equatoriana em Londres, algo que "viola normas do direito internacional".
O observador permanente do Reino Unido na OEA, Philip Barton, ressaltou que seu país "não considera que ocorreria uma ameaça" à delegação do Equador e tem "a intenção de chegar a uma solução mútua e diplomática" sobre o caso. Não especificou, no entanto, se haverá de fato uma invasão na embaixada equatoriana em Londres para capturar o fundadordo site Wikileaks e extraditá-lo para a Suécia.
"Sob a legislação do Reino Unido temos a obrigação vinculativa de extraditar Assange à Suécia", declarou Barton, ressaltando que sua postura "não se refere à atividade do Wikileaks nem à postura dos EUA".
Por sua parte, Jonas Hafstrom, observador da Suécia na OEA, considerou "inaceitável" a atitude do Equador e rejeitou "categoricamente as acusações contra o sistema legal da Suécia".
Unasul e Alba
Nesta quarta-feira (16), uma fonte da chancelaria equatoriana confirmou que convocou os ministros de Relações Exteriores dos países-membros da Alba e Unasul para uma reunião neste final de semana em Guayaquil – a primeira no sábado (19) e a outra, no domingo (20). As reuniões, no entanto, ainda não estão oficialmente confirmadas pelas duas organizações, nem suas respectivas datas.
O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, já havia antecipado pela manhã em entrevista coletiva, quando anunciou o asilo concedido pelo país a Assange, sobre a possibilidade da reunião ministerial.
No entanto, o secretário-executivo da Alba, o venezuelano Rodolfo Sanz, praticamente confirmou o encontro, ao indicar à agência de notícias Efe que "a situação criada pelo asilo político" outorgado a Assange será analisada em reunião. “Todos sabemos das firmes posições do presidente (do Equador, Rafael) Correa de não permitir ingerências nos assuntos internos do Equador e os países da Alba vieram apoiá-lo”, disse Sanz ao canal Teleamazonas.
Sanz afirmou que a figura do asilo “deve ser respeitada" e foi respeitada "durante tempos de guerra. Mesmo durante governos ditatoriais militares, nunca se interveio, ou se ocupou militarmente ou pela força policial uma embaixada”. Ainda nesta quinta-feira, a Alba enviou um comunicado em que manifesta apoio ao Equador e alerta o Reino Unido sobre asconsequências de uma eventual invasão da embaixada sul-americana.
O caso
Assange, que lançou o Wikileaks em 2010, é procurado pela Justiça da Suécia para responder por um suposto crime sexual. Ele ainda não foi acusado ou indiciado. No Reino Unido, ele travou uma longa batalha jurídica contra sua extradição para o país escandinavo, que se recusava a interrogá-lo em solo britânico. No entanto, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que ele deveria ser extraditado. Há sete semanas, o jornalista buscou asilo na Embaixada do Equador em Londres, em uma jogada classificada como “tenaz” pela imprensa local.
Assange teme que, após ser preso na Suécia, os Estados Unidos peçam sua extradição, onde poderá ser julgado por crimes como espionagem e roubo de arquivos secretos. O Wikileaks obteve acesso e divulgou centenas de milhares de arquivos diplomáticos norte-americanos, muitos deles confidenciais.
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Crise entre Equador e Reino Unido mobiliza OEA, Alba e Unasul - Instituto Humanitas Unisinos - IHU