Morte de índios cresceu significativamente de 2010 para 2011, aponta o Conselho Indigenista Missionário. Governo brasileiro contesta dados e afirma ter reforçado investimentos no acesso da população indígena à saúde.

A reportagem é Ericka de Sá e publicada pelo sítio Deustche Welle, 15-06-2012.

Mais de 62 mil indígenas foram mortos em 2011, segundo dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Brasil nesta quarta-feira (13/06). Segundo o relatório intitulado Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, o número de mortes aumentou em quase 20 mil em relação ao ano anterior.

Com quase 150 páginas, o documento inclui dados coletados ao longo do ano passado sobre casos de violência praticados contra a população indígena brasileira. As seções do texto incluem violência contra o patrimônio, contra a pessoa, provocada por omissão do poder público – que inclui descaso nos serviços de saúde – e casos de violência praticados contra povos indígenas isolados e de pouco contato.

Lúcia Helena Rangel, antropóloga e coordenadora do relatório, disse à DW Brasil que os dados vêm da imprensa escrita e digital, de relatórios de missionários do Cimi e de informações coletadas de relatórios policiais e do Ministério Público Federal.

"É uma metodologia que tem muitas lacunas. Tomamos dados do Brasil inteiro, no entanto, não temos equipes em todas as regiões", reconhece Rangel. Segundo ela, a suspeita é que a dimensão da violência contra povos indígenas seja ainda maior e mais complexa do que o mostrado no estudo.

Mortalidade infantil

Em 2011, cresceu o número de crianças indígenas menores de cinco anos mortas por causas consideradas "facilmente tratáveis" na categoria chamada de Violência por omissão do Estado, segundo o relatório. O número passou de 92, em 2010, para 126, em 2011. Falta de atendimento, de medicamentos e de transporte estão entre as principais causas listadas por Rangel.

"Há crianças afetadas principalmente por doenças respiratórias e que acabam morrendo por falta de atendimento", alerta a antropóloga. O estado que apresentou o maior número de mortes de crianças foi o Mato Grosso, com 89 óbitos.

Procurada pela DW, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão pertencente ao Ministério da Saúde, respondeu, em nota oficial, que o Ministério está aumentando os investimentos em assistência médica para a população indígena.

"A quantidade de profissionais contratados saltou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril de 2012, o que representa um crescimento de 44%. Esses profissionais realizam atendimento nas próprias aldeias e fazem o encaminhamento e acompanhamento aos serviços de saúde especializados, quando necessário", diz a nota.

A Sesai também citou o plano para prevenção de óbitos maternos e infantis, lançado na última semana pelo governo federal. Segundo o comunicado enviado à Deutsche Welle pelo Ministério, "na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O público-alvo são crianças de até seis anos e mulheres de dez a 49 anos".

Regiões críticas

Hoje, 817 mil índios vivem no Brasil, o que corresponde a algo em torno de 0,4% da população brasileira, segundo dados levantados durante o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena está distribuída em 688 terras indígenas demarcadas e em algumas localidades urbanas. Há, segundo a Funai, 82 referências a grupos que ainda não foram contatados.

Algumas dessas tribos já identificadas ocupam o Vale do Javari, região no oeste do estado do Amazonas. "As comunidades que já estabeleceram esse contato, que vieram mais para a beira do rio, estão sendo atingidas por uma série de doenças às quais os índios não têm imunidade", alertou Rangel. Ela lembra que o governo já deslocou frentes de atendimento na região, mas a ação não é suficiente. "A frente não dá conta de fazer tudo o que precisa, falta pessoal, falta recurso", lamenta.

Outra situação considerada crítica é a dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. No estado, foram registrados 62% dos assassinatos de indígenas ocorridos no país no ano passado. A demora na demarcação das terras indígenas, na visão do Cimi, deixa essas populações mais vulneráveis.

"É uma situação que há muitos anos vem se repetindo. O problema é que os Guarani estão sem terra. Estão morando na beira da estrada, em acampamentos, e quando resolvem voltar às aldeias, o fazendeiro manda sua milícia para retirá-los da área e eles atiram e morre gente", relata Rangel.

A pesquisadora lembra que "o objetivo do relatório é sistematizar dados para denunciar, visando à construção de uma política indigenista mais respeitosa e esperamos que haja respostas dos poderes públicos", ressaltou a antropóloga.