Do contrário é cisma. Mas Roma fará de tudo para evitar o irreparável. Da Austrália, o teólogo John Lamont mostra que uma reconciliação é possível.

A reportagem é de Sandro Magister e está publicada no sítio Chiesa, 13-04-2012. A tradução é do Cepat.

Para os próximos dias, espera-se a resposta da Fraternidade Sacerdotal São Pio X à última chamada da Igreja de Roma para a sua volta ao redil.

Os prognósticos oscilam entre o otimismo e o pessimismo. O jogo em andamento entre a Santa Sé e a comunidade fundada pelo arcebispo Marcel Lefebvre começou no dia 21 de janeiro de 2009 com a remissão da excomunhão aos quatro bispos da comunidade ilegitimamente ordenados pelo próprio Lefebvre. Entrou no fundo da questão com oito encontros em Roma entre ambas as partes, entre o mês de outubro de 2009 e o mês de abril de 2011, culminando com a entrega aos lefebvrianos, no dia 14 de setembro de 2011, por parte da Congregação para a Doutrina da Fé, de um Preâmbulo Doutrinal como “base fundamental para a consecução da plena reconciliação”. E continuou com a aceitação apenas parcial deste preâmbulo por parte dos lefebvrianos, aceitação julgada “insuficiente” por Roma para sanar a “fratura”.

Até aqui os tempos regulamentares do jogo, com o apito que soou no dia 16 de março passado com um comunicado emitido pela Santa Sé. Mas nesse mesmo dia começou a prorrogação, que pode ainda durar muito tempo. No mesmo comunicado de 16 de março, Roma ofereceu aos lefebvrianos a possibilidade de uma ulterior resposta; é a que está sendo aguardada agora de um dia para o outro.

Mas, qual é exatamente a causa doutrinal da divisão? E por que há fratura entre Roma e os lefebvrianos por sua recusa a algumas doutrinas do Concílio Vaticano II, ao passo que, ao mesmo tempo, outras correntes católicas de sinal oposto continuam vivendo tranquilas na Igreja, não obstante também elas rechaçarem ensinamentos centrais do mesmo Concílio?

Estas são as perguntas a partir das quais surge a nota de John R. T. Lamont, reproduzida mais abaixo.

Seguem outras três perguntas concatenadas, que não chegam a respostas exaustivas, mas permitem ter um novo olhar sobre a controvérsia, às vezes inesperada: não é hostil de maneira prejudicial em relação à Fraternidade Sacerdotal São Pio X; antes, parece mesmo muito compreensiva sobre suas razões.

O autor, licenciado em Filosofia em Oxford e em Teologia em Ottawa com o grande teólogo dominicano Jean-Marie-Tillard, vive na Austrália e ensina em Sidney no Instituto Católico e na Universidade de Notre Dame, com o mandato canônico da arquidiocese para o ensinamento da teologia.

Publicou vários livros e ensaios, também em revistas não especializadas como a americana First Things.

No último número da revista internacional Divinitas, dirigida por Brunero Gherardini, saiu nestes dias um artigo seu sobre como interpretar o ensinamento do Concílio sobre a liberdade religiosa: “Pour une lecture pieuse de Vatican II au sujet de la liberté religieuse”, Divinitas vol. 55, 2012/1, pp. 70-92.

A seguinte nota foi escrita por John R. T. Lamont expressamente para o sítio Chiesa.

As perguntas de um teólogo, por John R. T. Lamont

Em um comunicado de 16 de março de 2012, a Santa Sé anunciou que o bispo Bernard Fellay superior geral da Fraternidade Sacerdotal São Pio X foi informado de que a resposta da Fraternidade ao Preâmbulo Doutrinal apresentado pela Congregação para a Doutrina da Fé foi julgada “insuficiente para resolver os problemas doutrinais que estão na base da fratura entre a Santa Sé e esta Fraternidade”. O comunicado não esclarece se este juízo foi emitido pela Congregação para a Doutrina da Fé e aprovado pelo Papa, ou se é o juízo do próprio Papa. Este juízo é o último, até agora, de um processo de discussão sobre as questões de doutrina entre a Congregação para a Doutrina da Fé e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X. A natureza e a seriedade deste juízo colocam importantes perguntas para um teólogo católico. O dever deste artigo é responder a estas perguntas.

A reserva dos colóquios doutrinais em curso dificulta expressar um comentário sobre o juízo. A razão desta reserva é difícil de compreender, pois os argumentos da discussão não se referem aos detalhes práticos de uma enumeração de uma ordem canônica – que se teria beneficiado claramente da discrição – mas matérias de fé e de doutrina, que dizem respeito não apenas às partes implicadas, mas a todos os fiéis católicos. Contudo, já se falou bastante em público sobre a posição da Fraternidade Sacerdotal São Pio X para permitir uma avaliação da situação. Há duas coisas que é preciso considerar aqui: a fratura entre a Santa Sé e a Fraternidade produzida pelos problemas doutrinais em discussão, e a natureza destes mesmos problemas doutrinais.

Em uma réplica a um estudo de Fernando Ocáriz sobre a autoridade doutrinal do Concílio Vaticano II, o padre Jean-Michel Gleize da Fraternidade enumerou os elementos deste Concílio que a Fraternidade considera inaceitáveis:

“Ao menos quatro pontos do ensinamento do Concílio Vaticano II estão de tal maneira em contradição lógica com as declarações do precedente magistério tradicional, que é impossível interpretá-los na linha dos outros ensinamentos já contidos nos documentos precedentes do magistério da Igreja. O Vaticano II quebrou, portanto, a unidade do magistério, na medida em que quebrou a unidade de seu objeto. Os quatro pontos são os seguintes.

A doutrina da liberdade religiosa, assim como se expressa no n. 2 da Declaração Dignitatis Humanae, contradiz os ensinamentos de Gregório XVI na Mirari vos e de Pio IX na Quanta cura, assim como as de Leão XIII na Immortale Dei e as de Pio XI na Quas primas.

A doutrina da Igreja, assim como se expressa no n. 8 da Constituição Lumen Gentium, contradiz os ensinamentos de Pio XII na Mystici corporis e na Humani generis.

A doutrina sobre o ecumenismo, assim como se expressa no n. 8 da Lumen Gentium e no n. 3 do Decreto Unitatis Redintegratio, contradiz os ensinamentos de Pio IX nas proposições 16 e 17 do Syllabus, as de Leão XIII na Satis cognitum e as de Pio XI na Mortalium animos.

A doutrina da colegialidade, assim como se expressa no n. 22 da Constituição Lumen Gentium, inclusive o n. 3 da Nota Prévia, contradiz os ensinamentos do Concílio Vaticano I sobre a unicidade do sujeito do supremo poder na Igreja, e a Constituição Pater aeternus.”

O Padre Gleize esteve presente na discussão doutrinal entre a Fraternidade e as autoridades romanas, assim como também Ocáriz. Podemos assumir de forma razoável as afirmações citadas como uma descrição dos pontos doutrinais sobre os quais a Fraternidade não quer transigir e que foram considerados pela Santa Sé como inevitável origem da fratura.

O Vaticano II como a razão da fratura?

A primeira pergunta com a qual um teólogo tropeça em relação à posição da Fraternidade diz respeito à questão da autoridade do Concílio Vaticano II. O artigo de Ocáriz ao qual o padre Gleize replicou, publicado no número de 2 de dezembro de 2011 no L’Osservatore Romano, parece sustentar que uma recusa da autoridade do Vaticano II seja a base da fratura verificada pela Santa Sé. Mas para quem estiver a par tanto da posição teológica da Fraternidade como do clima de opinião teológica na Igreja católica, esta tese é difícil de entender. Os pontos mencionados pelo padre Gleize são apenas quatro do volumoso ensinamento do Vaticano II. A Fraternidade não rechaça o Vaticano II em sua globalidade: pelo contrário, o bispo Fellay afirmou que a Fraternidade aceita 95% de seus ensinamentos. Isso significa que a Fraternidade é mais fiel aos ensinamentos do Vaticano II que boa parte do clero e da hierarquia da Igreja católica.

Consideremos as seguintes asserções deste Concílio:

Dei Verbum 11: “A santa mãe Igreja, segundo a fé apostólica, considera como santos e canônicos os livros inteiros do Antigo e do Novo Testamento com todas as suas partes, porque, escritos por inspiração do Espírito Santo, têm Deus por autor, e como tais foram confiados à própria Igreja. Todavia, para escrever os livros sagrados, Deus escolheu e serviu-se de homens na posse das suas faculdades e capacidades, para que, agindo Ele neles e por eles, pusessem por escrito, como verdadeiros autores, tudo aquilo e só aquilo que Ele queria”.

Dei Verbum 19: “Estes quatro Evangelhos, cuja historicidade afirma sem hesitação, transmitem fielmente as coisas que Jesus, Filho de Deus, durante a sua vida terrena, realmente operou e ensinou para salvação eterna dos homens, até ao dia em que subiu ao céu”.

Lumen Gentium 8: “A sociedade organizada hierarquicamente, e o Corpo místico de Cristo, o agrupamento visível e a comunidade espiritual, a Igreja terrestre e a Igreja ornada com os dons celestes não se devem considerar como duas entidades, mas como uma única realidade complexa, formada pelo duplo elemento humano e divino”.

Lumen Gentium 10: “O sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial ou hierárquico, embora se diferenciem essencialmente e não apenas em grau, ordenam-se mutuamente um ao outro; pois um e outro participam, a seu modo, do único sacerdócio de Cristo. Com efeito, o sacerdote ministerial, pelo seu poder sagrado, forma e conduz o povo sacerdotal, realiza o sacrifício eucarístico fazendo as vezes de Cristo e oferece-o a Deus em nome de todo o povo; os fiéis, por sua parte, concorrem para a oblação da Eucaristia em virtude do seu sacerdócio real, que eles exercem na recepção dos sacramentos, na oração e ação de graças, no testemunho da santidade de vida, na abnegação e na caridade operosa”.

Lumen Gentium 14: “O Concílio ensina que esta Igreja, peregrina sobre a terra, é necessária para a salvação. Com efeito, só Cristo é mediador e caminho de salvação e Ele torna-Se-nos presente no Seu corpo, que é a Igreja; ao inculcar expressamente a necessidade da fé e do Batismo (cfr. Mc. 16,16; Jo. 3,15), confirmou simultaneamente a necessidade da Igreja, para a qual os homens entram pela porta do Batismo”.

Gaudium et Spes 48: “Por sua índole natural, a instituição do matrimônio e o amor conjugal estão ordenados por si mesmos à procriação e à educação da prole, que constituem como que a sua coroa”.

Gaudium et Spes 51: “A vida desde a sua concepção há de ser salvaguardada com o máximo cuidado; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis”.

A grande maioria dos teólogos nas instituições católicas da Europa, da América do Norte, Ásia e Austrália tende a rechaçar todas ou a maior parte destes ensinamentos. Estes teólogos são seguidos nestas áreas pela maior parte das ordens religiosas e por uma parte consistente dos bispos. Seria difícil, por exemplo, encontrar um jesuíta que ensina teologia em qualquer instituição jesuíta que aceite um só destes textos. Os textos citados são uma seleção dos ensinamentos do Vaticano II que são rechaçados por estes grupos; e poderíamos ter acrescentado outros.

Pois bem, estes ensinamentos fazem parte justamente desses 95% do Vaticano II que a Fraternidade aceita. E ao contrário dos 5% desse Concílio rechaçado pela Fraternidade, os ensinamentos referidos mais acima são centrais para a fé cristã e a moral católica e incluem alguns dos ensinamentos fundamentais do próprio Cristo.

A primeira pergunta que o comunicado da Santa Sé faz a um teólogo é: por que o rechaço por parte da Fraternidade Sacerdotal São Pio X de uma pequena parte dos ensinamentos do Vaticano II origina uma fratura entre a Fraternidade Sacerdotal São Pio X e a Santa Sé, ao passo que a recusa de ensinamentos do Vaticano II mais numerosos e importantes por parte de outros grupos da Igreja deixa estes grupos tranquilos em seu lugar e em posse de uma plena condição canônica? A recusa da autoridade do Vaticano II por parte da Fraternidade Sacerdotal São Pio X não pode ser a resposta a esta questão. Na realidade, a Fraternidade mostra maior respeito pela autoridade do Vaticano II do que a maior parte das ordens religiosas na Igreja.

É interessante observar que os textos do Vaticano II rechaçados pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X são aceitos por esses grupos dentro da Igreja que rechaçam outros ensinamentos deste Concílio. Poder-se-ia, portanto, supor que são justamente estes textos específicos – sobre a liberdade religiosa, a Igreja, o ecumenismo, a colegialidade – que causam o problema. A fratura entre a Santa Sé e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X nasce porque esta última rechaça estes elementos particulares do Vaticano II, não por uma intenção da Santa Sé de defender o Vaticano II em bloco. Enquanto a fratura não surge com grupos diferentes da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, os quais rechaçam muito mais do Vaticano II ao aceitarem, estes grupos, estes elementos particulares. Mas se este é o caso, a primeira pergunta se recoloca, simplesmente, com maior força.

Problemas com a doutrina católica?

Se a fratura entre a Santa Sé e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X não nascesse da recusa da autoridade do Concílio Vaticano II por parte da Fraternidade, poder-se-ia dar o caso que a fratura surgisse da posição doutrinal da própria Fraternidade. Depois de tudo, há dois aspectos da posição da Fraternidade Sacerdotal São Pio X sobre o Vaticano II. O primeiro aspecto é a tese segundo a qual algumas afirmações do Vaticano II são falsas e não devem ser aceitas; este é o aspecto que rechaça a autoridade do Concílio. O outro aspecto é a descrição positiva da doutrina que deveria ser aceita em lugar das supostas falsas afirmações. Este segundo aspecto é o mais importante da discussão entre a Fraternidade e as autoridades romanas. Depois de tudo, a finalidade da existência dos ensinamentos magisteriais é comunicar a verdadeira doutrina aos católicos, e sua autoridade sobre os católicos deriva desta finalidade. Este aspecto da posição da Fraternidade Sacerdotal São Pio X consiste em afirmações sobre as doutrinas que os católicos deveriam crer, afirmações que em si mesmas não dizem nada sobre os conteúdos ou a autoridade do Vaticano II. Devemos, portanto, considerar se estas afirmações podem dar origem a uma fratura entre a Santa Sé e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X.

Ao julgar a posição doutrinal da Fraternidade Sacerdotal São Pio X deve ter-se em conta que há uma diferença essencial entre a posição da Fraternidade sobre o Vaticano II e a posição desses setores dentro da Igreja que rechaçam os ensinamentos acima citados tanto da Dei Verbum, como da Lumen Gentium e da Gaudium et Spes. Estes setores simplesmente defendem que certas doutrinas da Igreja católica não são verdadeiras: eles rechaçam o ensinamento católico e ponto final. Ao contrário, a Fraternidade não defende que o ensinamento da Igreja católica seja falso: sustenta que algumas das afirmações do Vaticano II contradizem os ensinamentos magisteriais que têm maior autoridade e, portanto, aceitar as doutrinas da Igreja católica exige aceitar estes ensinamentos mais autorizados, rechaçando a pequena porção de erros presentes no Vaticano II. Ela sustenta que o ensinamento real da Igreja católica deve encontrar-se em afirmações precedentes e mais autorizadas.

Em positivo, portanto, a posição doutrinal da Fraternidade Sacerdotal São Pio X consiste em sustentar os ensinamentos de uma parte dos pronunciamentos magisteriais. O padre Glaize enumera os mais importantes pronunciamentos em questão: a encíclica de Gregório XVI Mirari vos, a encíclica de Pio IX Quanta cura com o relativo Syllabus, as encíclicas de Leão XIII Immortale Dei e Satis cognitum, as encíclicas de Pio XI Quas primas e Mortalium animos, as encíclicas de Pio XII Mystici aeternus. Todos estes são pronunciamentos magisteriais de grande autoridade e, em algum caso, incluem definições dogmáticas infalíveis, o que não ocorre com o Concílio Vaticano II.

Isso coloca a segunda pergunta em relação à posição da Santa Sé sobre a Fraternidade Sacerdotal São Pio X, que induz um teólogo a ser perguntar: como pode haver objeções à Fraternidade quando esta defende a verdade de pronunciamentos magisteriais de grande autoridade?

É uma pergunta que tem em si mesmo a resposta: não pode haver semelhantes objeções. Se a posição da Fraternidade Sacerdotal São Pio X sobre a doutrina pode ser julgada objetável, deve se sustentar que sua posição não coincide com o que realmente ensinam os pronunciamentos magisteriais e, portanto, a Fraternidade falsifica o significado de tais pronunciamentos. Esta tese não é fácil de sustentar, pois quando esses pronunciamentos precedentes foram promulgados, deram origem a um considerável corpo de estudos teológicos cujo fim era sua interpretação. O significado que a Fraternidade lhes dá deriva deste conjunto de estudos e corresponde a como esses pronunciamentos foram entendidos no tempo em que se produziram.

Isso faz com que a terceira pergunta que surge em um teólogo seja ainda mais precisa e urgente: o que ensinam na realidade esses pronunciamentos, se não é o que a Fraternidade diz que ensinam?

A resposta que muitos dão é que os significados efetivos desses pronunciamentos são dados por, ou ao menos estão em harmonia com, os textos do Concílio Vaticano II que a Fraternidade Sacerdotal São Pio X rechaça. Podemos admitir esta resposta como verdadeira, mas isso não ajudaria a responder à pergunta. Os textos do Vaticano II não oferecem muitas explicações sobre o significado desses pronunciamentos precedentes. Por exemplo, a Dignitatis Humanae diz simplesmente que seu ensinamento “deixa íntegra a doutrina tradicional católica sobre o dever moral dos homens e das sociedades para com a verdadeira religião e a única Igreja de Cristo”. Com isso não oferece nenhuma explicação sobre o conteúdo desta doutrina.

A insuficiência desta resposta conduz à quarta pergunta, que é a seguinte: qual é o ensinamento autorizado da Igreja católica sobre os pontos disputados entre a Fraternidade e a Santa Sé:

Não há nenhuma dúvida que as discussões doutrinais entre ambas as partes implicam um exame da questão, mas a reserva destas discussões deixa o resto da Igreja na obscuridade sobre esta matéria. Sem uma resposta à quarta pergunta, não há possibilidade de resposta a esta quinta pergunta: por que as posições doutrinais da Fraternidade Sacerdotal São Pio X dão origem a uma fratura entre a Fraternidade e a Santa Sé?

Mas esta quinta pergunta, embora significativa, não tem a importância da quarta. A natureza do ensinamento da Igreja católica sobre a liberdade religiosa, o ecumenismo, a Igreja e a colegialidade é de grande importância para todos os católicos. As perguntas suscitadas pelas discussões entre a Santa Sé e a Fraternidade dizem respeito a toda a Igreja, não apenas às partes envolvidas na discussão.