Espanha tira 10 bilhões da saúde e da educação

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10 Abril 2012

O governo espanhol anunciou mais um corte de gastos e, dessa vez, vai tirar da saúde e da educação cerca de 10 bilhões. O anúncio foi feito em meio à pressão dos mercados sobre a capacidade de Madri honrar suas dívidas e de reduzir, como havia se comprometido, o déficit fiscal do país.

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 10-04-2012.

No fim de março, o governo de Mariano Rajoy anunciou um corte de 27 bilhões do orçamento de 2012, o maior da história democrática do país. Mas não convenceu os investidores, que continuaram a cobrar um prêmio ainda mais alto para adquirir papéis da dívida espanhola. Na semana passada, a Espanha voltou a jogar as bolsas de todo o mundo em um clima de pânico ao não conseguir captar no mercado o volume de dinheiro que esperava e fez ressurgir as dúvidas sobre a crise da dívida na Europa.

Ontem, a resposta de Madri foi anunciar novos cortes. Oficialmente, a promessa é de que não haverá uma redução de envio de dinheiro para escolas e hospitais. Mas o plano seria o de mudar a gestão desses dois setores. "A economia que será feita nos setores de educação e saúde representarão 10 bilhões", indicou um comunicado do governo, sem mais explicações. Segundo a declaração, a meta é conseguir "maior racionalização" nos gastos.

Para sindicatos, partidos de oposição e ONGs, a mudança no uso das palavras é mera manobra política. Ontem, Alfredo Rubalcaba, líder socialista, exigiu que Rajoy compareça ao Parlamento para dar explicações. Para as organizações não governamentais, que lidam com esses dois setores, a crise está desmontando os serviços públicos.

Medidas

Entre as propostas para economizar os 10 bilhões, o governo prevê a privatização de certos serviços na rede de saúde. O governo ainda indicou que o corte terá também de vir das províncias e regiões autônomas, que são responsáveis por garantir saúde e educação e destinam 50% dos seus orçamentos a esses setores.

Pelo acordo com a União Europeia, a Espanha precisa reduzir seu déficit público para 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim deste ano. Em 2011, ele era de 8,5% e até 2013 precisaria atingir 3% do PIB. Para chegar a esses números, o governo central indicou que terá de convencer os poderes regionais a seguirem o mesmo caminho de cortes. O déficit dessas regiões chega a 3% do PIB do país.

Os cortes, porém, estão sendo acompanhados por uma dura recessão, com a mais alta taxa de desemprego da Europa, o fechamento de milhares de empresas e uma crise social cada vez mais evidente.

Em meio ao desafio espanhol para mostrar que pode controlar gastos, o ministro de Economia espanhol, Luis de Guindos, disse ontem que o país estuda cobrar a assistência médica dos ricos enquanto reforma seu sistema de saúde pública, que tem elevada reputação, mas está profundamente endividado. O sistema de saúde da Espanha tem 15 bilhões em dívidas.

Em uma série de entrevistas para a mídia internacional na semana passada, De Guindos destacou o compromisso da endividada Espanha em fazer reformas, já que a quarta maior economia da zona do euro tenta convencer os mercados de que pode evitar um resgate que a região pode não ser capaz de bancar.

"Nós precisamos cortar gastos desnecessários, racionalizar áreas que não estão funcionando bem, porque se não o fizermos, não garantiremos a sustentabilidade do sistema", disse De Guindos em entrevista à emissora de rádio SER.

As 17 comunidades autônomas da Espanha controlam seus orçamentos de saúde e de educação e gastaram muito em 2011. Reformas nessas duas áreas são vistas como fundamentais para melhorar a posição fiscal do país.