Depois de ter seus executivos e funcionários impedidos de sair do País, as empresas petroleiras Chevron e Transocean também serão denunciadas pelo Ministério Público Federal, podendo ser multadas e até interditadas, isto é, a proibidas de operar no País.

A reportagem é de Mariana Durão e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-03-2012.

A informação foi dada ontem pelo procurador da República em Campos (RJ) Eduardo Santos de Oliveira. Ele aguarda informações do inquérito da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama para oferecer denúncia criminal à Justiça Federal até o fim da semana.

Oliveira solicitou esclarecimentos à ANP sobre outro ponto que pode agravar as penas da Chevron. O MPF diz ter sido informado pela agência de que a Chevron solicitara a paralisação e não a suspensão das atividades no Brasil. "A Chevron não pode sair sem finalizar o abandono (fechamento) do poço. Quero entender a dimensão do pedido. Uma série de atitudes da empresa demonstram seu desprezo pelo acidente e os danos causados", disse.

Em novembro passado, quando ocorreu o primeiro vazamento do poço da Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, a ANP já havia determinado a suspensão das atividades de perfuração da empresa em território nacional, até que fossem esclarecidas as causas do problema e restabelecidas as condições de segurança na área.

Anteontem, um dia após nova mancha de óleo ser avistada, a Chevron Brasil afirmou em nota que já havia suspendido temporariamente a produção no local. A petroleira também informou que vai fará um amplo estudo técnico para entender melhor a estrutura geológica do Campo do Frade. A produção da petroleira ali é de 61,5 mil barris diários.

Segundo o procurador, a companhia deveria gerir a crise gerada pelos vazamentos, mas tem apenas tentado minimizar os problemas com respostas evasivas e informações pouco claras. Na acusação que enviará à Justiça Federal, o MPF pode requerer até mesmo a prisão preventiva dos acusados. As penas individuais por crime ambiental e falsidade ideológica podem passar de 18 anos mais multa.

Monitoramento isento

O oceanógrafo e professor da Universidade Estadual do Rio (Uerj) David Zee alertou ontem que mesmo com a suspensão das operações pode vir a acontecer um acidente ainda maior por conta das falhas geológicas já identificadas na região. Até agora não está clara a causa do novo vazamento, mas há fortes sinais de que seja consequência do anterior. O procurador Oliveira também avalia que o vazamento no Frade parece estar fora de controle.

A Marinha deve realizar novos sobrevoos ao longo da semana.