23 Janeiro 2012
A briga brasileira por mudanças na governança global - as esferas de poder mundial como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional - chega à internet. Não se sabe ainda quando ou como, mas o governo brasileiro quer retomar a discussão da governança da internet, iniciada em 2003, revista em 2005 e ainda sem avanços.
A reportagem é de Lisandra Paraguassu e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-01-2012.
O controle dos Estados Unidos sobre as principais ferramentas da rede mundial de computadores incomoda o Brasil, a União Europeia e outros países. Até hoje, no entanto, não se encontrou uma solução que tire o poder dos americanos.
Criada por pesquisadores americanos para conectar suas universidades, a internet transformou-se rapidamente em um mundo virtual paralelo que, hoje, faz parte da vida da grande maioria da população mundial.
A organização dessa rede ainda é feita pelos americanos. Está nas mãos da internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), uma corporação sem fins lucrativos sediada na Califórnia, o poder de distribuir os Protocolos de internet (IP) pelos quais os computadores são reconhecidos, controlar os nomes de domínio (.br, por exemplo) e administrar a rede.
Gerenciada por um conselho administrador formado por representantes de diversos países, normalmente ligados a empresas e organizações da sociedade civil, a Icann trabalha sob contrato com o Departamento de Comércio Americano. A influência dos Estados Unidos, no entanto, não termina aí. O mesmo departamento tem a palavra final sobre qualquer mudança nos servidores-raiz da internet - o grupo de 13 servidores que, em síntese, controla toda a rede no mundo - e não tem a menor disposição de abdicar desse poder.
Interesse
As discussões já foram feitas duas vezes. Em Genebra, em 2003, e depois em Túnis, em 2005. De lá para cá foi criado um grupo internacional de trabalho, mas pouco se avançou. Para o Brasil, o mundo mudou, a rede cresceu e a atual estrutura não reflete essas mudanças.
Da mesma forma que briga por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e maior participação dos emergentes nas instâncias decisórias do FMI e do Banco Mundial, o Brasil acredita que é preciso uma representatividade maior.
"Não sabemos ainda em que momento, em que local e em que bases, mas acreditamos que é desejável uma democratização da governança da internet. É algo que vamos examinar. Sem conflitos, mas é necessário ampliar o número de atores. Agora, quem seriam esses novos atores não está claro", afirmou ao Estado o porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes.
O Brasil, no entanto, não pretende ver governos tendo poder de interferir na gestão e nem avalia que há problemas de má gestão no sistema. Mas quer ver uma representação mais ampla nessa gestão.
Tentativa
Em uma das poucas vezes que os países emergentes levantaram a ideia de mexer com o problema, a proposta foi bombardeada por ONGs ligadas ao tema, a ponto de ser retirada como texto pronto e ter sido colocado para receber sugestões pela internet.
O incômodo com o poder americano sobre a internet, no entanto, não só é brasileiro. A União Europeia quer mudanças, assim como países árabes, África do Sul, China e Rússia, que já se manifestaram. Os objetivos, no entanto, podem ser perigosos.
Um país em que a internet é controlada não deve ter em mente as mesmas razões para divergir do atual modelo que UE e Brasil. Acertar essa reforma para que não transforme a rede em algo controlado, lento e burocrático é o maior desafio. "Ainda não amadurecemos o que seria uma forma adequada", admite Tovar.
