O Parlamento de Cuba aprovou ontem um plano de reformas econômicas impulsionado pelo presidente
Raúl Castro para reativar a frágil economia de estilo soviético e levantar algumas restrições sobre a vida dos cubanos "sem comprometer a sobrevivência do socialismo". Entre as medidas está a comercialização de moradias, o que significa a volta da propriedade privada à ilha.
A informação é do jornal
O Estado de S. Paulo, 02-08-2011.
As 313 reformas, muitas das quais já foram postas em andamento, foram discutidas inicialmente em abril, durante Congresso do Partido Comunista.
Com o plano, os cubanos poderão, pela primeira vez em 50 anos, comprar propriedades. A escassez de habitações é um dos grandes problemas, já que apenas a troca de casas é permitida. Isso levou à criação de um mercado negro para a aquisição de moradias. A compra de mais de um automóvel também será permitida.
A reforma prevê também a eliminação de 1 milhão de empregos públicos em um prazo de 5 anos, o que reduzirá o papel do Estado em setores como o comércio varejista, transporte e construção em favor das empresas privadas e impulsionará a descentralização da agricultura. Pelo menos 90% da economia cubana é controlada pelo Estado.
"Um cronograma de trabalho com o objetivo de adotar antes de 2015 as reformas será apresentado em setembro à direção do país, encarregada de conduzi-las", disse
Marino Murillo, vice-presidente do Conselho de Ministros.
Migração
Raúl Castro também anunciou ontem que seu governo trabalha na "flexibilização" da política migratória de Cuba, informou a agência oficial Prensa Latina.
"Cuba trabalha na atualização da política migratória vigente", disse
Raúl após o encerramento da sessão plenária da Assembleia Nacional. No entanto, ele não esclareceu se essa "flexibilização" incluiria a supressão do chamado "cartão branco", ou autorização de saída obrigatório que os cubanos devem pedir para sair do país.
Segundo
Raúl, o objetivo é contribuir "para o aumento dos vínculos do país com a comunidade de migrantes, cuja composição tem variado com relação às décadas iniciais da Revolução".
Crescimento
Raúl previu ontem que a economia cubana crescerá 2,90% em 2011, após registrar um aumento de 1,9% no primeiro semestre do ano. No ano passado, Cuba teve um crescimento de 2,1%, segundo dados oficiais. Cuba calcula seu PIB usando uma fórmula diferente dos padrões internacionais, que destaca o valor dos serviços sociais gratuitos como educação e saúde pública.
Segundo
Raúl, a ilha apresentou melhorias na eficiência energética, teve um aumento na produção de petróleo e registrou um aumento na entrada de turistas estrangeiros. Segundo a imprensa local, no primeiro semestre aumentaram as exportações em Cuba, diminuíram as importações e foi contida uma deterioração na produção de açúcar.
Raúl disse que seu governo persistirá para que a economia cubana "recupere a credibilidade internacional".
MUDANÇAS
Empresas
A reforma reconhecerá, além das empresas estatais, as empresas de capital misto, as cooperativas e os trabalhadores autônomos.
Livreta
Será adotada a eliminação ordenada da chamada "livreta de abastecimento".
Funcionalismo
Serão eliminados 1 milhão de cargos públicos em um prazo de 5 anos.
Imóveis
Será permitida a compra de propriedades.
Automóveis
Será permitida a compra de mais de um veículo
