O Parlamento de Cuba aprovou ontem um plano de reformas econômicas impulsionado pelo presidente Raúl Castro para reativar a frágil economia de estilo soviético e levantar algumas restrições sobre a vida dos cubanos "sem comprometer a sobrevivência do socialismo". Entre as medidas está a comercialização de moradias, o que significa a volta da propriedade privada à ilha.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 02-08-2011.

As 313 reformas, muitas das quais já foram postas em andamento, foram discutidas inicialmente em abril, durante Congresso do Partido Comunista.

Com o plano, os cubanos poderão, pela primeira vez em 50 anos, comprar propriedades. A escassez de habitações é um dos grandes problemas, já que apenas a troca de casas é permitida. Isso levou à criação de um mercado negro para a aquisição de moradias. A compra de mais de um automóvel também será permitida.

A reforma prevê também a eliminação de 1 milhão de empregos públicos em um prazo de 5 anos, o que reduzirá o papel do Estado em setores como o comércio varejista, transporte e construção em favor das empresas privadas e impulsionará a descentralização da agricultura. Pelo menos 90% da economia cubana é controlada pelo Estado.

"Um cronograma de trabalho com o objetivo de adotar antes de 2015 as reformas será apresentado em setembro à direção do país, encarregada de conduzi-las", disse Marino Murillo, vice-presidente do Conselho de Ministros.

Migração

Raúl Castro também anunciou ontem que seu governo trabalha na "flexibilização" da política migratória de Cuba, informou a agência oficial Prensa Latina.

"Cuba trabalha na atualização da política migratória vigente", disse Raúl após o encerramento da sessão plenária da Assembleia Nacional. No entanto, ele não esclareceu se essa "flexibilização" incluiria a supressão do chamado "cartão branco", ou autorização de saída obrigatório que os cubanos devem pedir para sair do país.

Segundo Raúl, o objetivo é contribuir "para o aumento dos vínculos do país com a comunidade de migrantes, cuja composição tem variado com relação às décadas iniciais da Revolução".

Crescimento

Raúl previu ontem que a economia cubana crescerá 2,90% em 2011, após registrar um aumento de 1,9% no primeiro semestre do ano. No ano passado, Cuba teve um crescimento de 2,1%, segundo dados oficiais. Cuba calcula seu PIB usando uma fórmula diferente dos padrões internacionais, que destaca o valor dos serviços sociais gratuitos como educação e saúde pública.

Segundo Raúl, a ilha apresentou melhorias na eficiência energética, teve um aumento na produção de petróleo e registrou um aumento na entrada de turistas estrangeiros. Segundo a imprensa local, no primeiro semestre aumentaram as exportações em Cuba, diminuíram as importações e foi contida uma deterioração na produção de açúcar. Raúl disse que seu governo persistirá para que a economia cubana "recupere a credibilidade internacional".

MUDANÇAS

Empresas
A reforma reconhecerá, além das empresas estatais, as empresas de capital misto, as cooperativas e os trabalhadores autônomos.

Livreta
Será adotada a eliminação ordenada da chamada "livreta de abastecimento".

Funcionalismo
Serão eliminados 1 milhão de cargos públicos em um prazo de 5 anos.

Imóveis
Será permitida a compra de propriedades.

Automóveis
Será permitida a compra de mais de um veículo