O ex-arcebispo de Santa Fe, Edgardo Gabriel Storni, havia sido condenado a oito anos de prisão por abuso sexual contra um seminarista. A Câmara de Santa Fe anulou a pena, mas não o julgamento. Agora, a condenação deverá ser revista.

A reportagem é do jornal Página/12, 02-05-2011. A tradução é do Cepat.

A Câmara Penal dos Tribunais de Santa Fe, cidadde do centro-leste do país, anulou a sentença que condenou o ex-arcebispo Edgardo Storni a oito anos de prisão pelo crime de abuso sexual e ordenou que seja dada nova pena. Deste modo, a Câmara deu lugar parcialmente à apelação apresentada pela defesa, que buscava a anulação de todo o processo. Para o advogado do religioso, esta decisão judicial "implica em que Storni é inocente".

De acordo com a nova disposição judicial, o juiz Cristian Fiz terá que ditar uma nova sentença depois das apelações apresentadas pela defesa de Storni. O ex-arcebispo foi condenado a oito anos de prisão pelo crime de abuso sexual, condenação imposta pela juíza María Amalia Mascheroni, em decorrência da denúncia realizada pelo jovem Rubén Descalzo, ex-seminarista. Storni não cumpria a pena na prisão comum, mas em reclusão domiciliar, por sua avançada idade.

O caso Storni tornou-se público em 1994, quando, por ordem do Vaticano, o arcebispo de San Juan, monsenhor José María Arancibia, investigou denúncias de jovens aspirantes ao sacerdócio sobre supostos abusos sexuais cometidos no Seminário de Santa Fe e durante os retiros espirituais em Calamuchita, Córdoba. Os testemunhos recolhidos apontavam contra Storni: nos relatos, vários seminaristas coincidiram com os testemunhos dados por sacerdotes, alguns dos quais entregaram cópias de cartas remetidas ao arcebispo, chamando-lhe a atenção para a gravidade dos fatos e a necessidade de adotar alguma medida.

Storni foi processado no começo de 2003 pelo juiz de Instrução, Eduardo Giovanini, pelo suposto crime de abuso sexual contra um ex-seminarista, que havia denunciado o fato em 1993. Mas, na mesma resolução, o magistrado arquivou outras duas denúncias ao considerar que haviam prescrito. Ainda que o religioso tenha negado diante da Justiça e o Vaticano as acusações, renunciou à arquidiocese em setembro de 2002, mediante uma carta escrita ao papa João Paulo II.

"Queremos a anulação do processo", asseverou Eduardo Jautchen, advogado de Storni. Para conseguir esse objetivo, o defensor prepara uma nova apresentação para pedir que todo o processo judicial seja anulado. "Considero que o que se tem que anular não é a sentença, mas o processo. Quando apelei, pedi justamente isso, a anulação da sentença e do processo, que sofre de vícios graves que vão além da avaliação das provas e afetam direitos fundamentais do meu cliente", precisou.

A Sala IV da Câmara Penal de Apelações é integrada pelos juízes Sebastián Creus, Roberto Prieu Mántaras e Ramón Sobrero. Os dois primeiros se posicionaram a favor da anulação, ao passo que Sobrero votou pela manutenção da sentença, ao sustentar que, "equivocado ou não", a sentença de primeira instância cumpriu "com os trâmites formais e nada autoriza uma declaração de ineficácia".

No voto majoritário, Creus sustentou que "no processo não se julgam atitudes do imputado". Deixou de lado, claro, que não se trata de uma tendência, mas do poder de convencimento que tem um superior instalado em um nível tão alto como uma diocese em relação a um seminarista. E acrescentou que "um abraço, beijos no pescoço e roçar o seu corpo contra o ex-seminarista Rubén Descalzo, na época maior de idade", foram os fatos imputados. "Dos fundamentos da sentença não é possível saber como a juíza conceitualizou a forma como o hipotético autor conseguiu impor a Descalzo seu ataque abusivo", acrescentou.

A investigação judicial determinou a sentença em 2009, apelada pelo advogado Eduardo Jautchen, e que agora os magistrados da Sala IV da Câmara declararam nula, devolvendo o caso para a primeira instância.