12 Abril 2011
Aumentaram as suspeitas contra o vice-cônsul de Portugal, em Porto Alegre, Adelino Vera Cruz Pinto, no desvio de R$ 2,5 milhões da Arquidiocese de Porto Alegre da Igreja Católica. Depois de ser submetido a uma investigação administrativa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, do qual Pinto é funcionário, o caso foi remetido para a Procuradoria-geral da República portuguesa por existir indícios de prática de crime.
A reportagem é de José Luís Costa e publicada pelo jornal Zero Hora, 13-04-2011.
A Inspeção-geral Diplomática e Consular remeteu expediente referente ao processo disciplinar ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, informou ontem uma fonte do governo português à Agência de Notícias Lusa.
O secretário Antonio Braga, das Comunidades Portuguesas – responsável pelos consulados –, evitou comentar o caso, limitando-se a dizer aos repórteres se tratar de "matéria de Justiça".
O envio dos documentos aconteceu logo após Pinto, que está em Lisboa para responder ao caso, ter sido suspenso temporariamente das funções.
Para o advogado da arquidiocese, Luciano Feldens, a remessa do caso ao Ministério Público português revela indícios da prática de um crime:
– O encaminhamento do inquérito indica o acerto das investigações que começaram no Brasil de prática de delito cometido pelo vice-cônsul.
O advogado pretende compartilhar provas colhidas pela polícia gaúcha com autoridades portuguesas. Em março, a Arquidiocese procurou a 1ª Delegacia da Polícia Civil da Capital para relatar o sumiço do dinheiro da conta do diplomata.
A verba seria repassada por meio de uma ONG, conforme prometido por Pinto. Mesmo se comprometendo em cartório que não movimentaria o dinheiro, ele sacou a quantia e a enviou para a diretora da ONG, que se chamaria Teresa Falcão e Cunha.
Quando a queixa contra Pinto veio a público, em meados de março, o vice-cônsul ligou para a Arquidiocese, prometendo devolver o dinheiro até 11 de abril, o que não aconteceu. A Polícia Civil apontou Pinto como responsável pelo desvio, mas se viu impedida de concluir o trabalho porque ele tem imunidade diplomática.
Acionado por Feldens por meio de uma notícia-crime, o Ministério Público do Estado analisa a possibilidade de entrar no caso.
O advogado Amadeu Weinmann, defensor de Pinto, sempre argumentou que a doação seria recurso da própria ONG e não do governo de Portugal. Procurado por Zero Hora ontem à tarde, Weinmann não respondeu aos pedidos de entrevista.
Diplomata já tem uma condenação em Portugal
Em 2008, dois anos antes de se mudar para o Brasil, o vice-cônsul de Portugal em Porto Alegre, Adelino Vera Cruz Pinto, foi condenado pela Justiça de Almada – cidade próxima a Lisboa –, por um golpe a uma mulher.
Pinto teria lesado a vítima em cerca de R$ 200 mil, pegando vários cheques sob alegação de que compraria uma casa para os dois. Depois, teria prometido casamento, desmanchado dois meses antes pela vítima ao saber que estava sendo enganada.
A Justiça condenou Pinto a ressarcir a mulher, determinando o confisco diretamente do salário dele. Mas os descontos ficaram abaixo do valor estipulado pela Justiça, e o ministério do qual Pinto é servidor chegou a ser multado no ano passado por descumprir a ordem judicial. Pinto ainda estaria devendo à mulher cerca de R$ 120 mil.
O desvio também é notícia no jornal Folha de S. Paulo, 13-04-2011. Sergundo o padre César Padilha, o golpe representou um prejuízo grave. "As obras já estavam em andamento, agora não sabemos como pagar", afirma o padre segundo o jornal.
Entenda o caso
- Em junho, o padre Luís Inácio Ledur protocola no Consulado de Portugal pedido de ajuda para reformar templos de origem portuguesa.
- O vice-cônsul de Portugal, em Porto Alegre, Adelino Pinto, se prontifica a ajudar. Para obter uma doação de R$ 12 milhões, a contrapartida da Igreja é de R$ 2,5 milhões.
- As negociações, via e-mail, são com Teresa Falcão e Cunha, que seria diretora de uma ONG belga.
- Em dezembro, o padre e o vice-cônsul viajam a Lisboa para encontro com Teresa. Ledur precisa depositar R$ 2,5 milhões em conta da Igreja em um banco português para garantir a doação. Como a Igreja não pode enviar dinheiro ao Exterior, o vice-cônsul oferece a conta dele para o depósito.
- A Arquidiocese faz o depósito e Pinto se compromete em não mexer no dinheiro, mas saca o valor da conta e a entrega à Teresa. Em 11 de março, a Arquidiocese registra queixa policial.
- No dia 28, a polícia suspende a investigação porque o vice-cônsul tem imunidade diplomática. A Igreja descobre que Teresa não teria ligações com o governo de Lisboa.
