10 Março 2011
Depois de atropelar as centrais sindicais ao fixar o salário mínimo de 2011 em R$ 545, a presidente Dilma Rousseff recebe hoje os sindicalistas para retomar o diálogo. Num gesto de boa vontade, ela preparou uma cerimônia em que será assinada uma portaria autorizando a inclusão de um representante dos trabalhadores em cada conselho administrativo de empresa estatal com mais de 200 empregados.
A reportagem é de Lu Aiko Otta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11-03-2011.
De acordo com o Ministério do Planejamento, são 59 vagas. O trabalhador que for eleito por seus colegas para integrar o conselho terá um reforço substancial no rendimento. Um conselheiro do Banco do Brasil, por exemplo, ganha R$ 3.606 por mês. Na Caixa Econômica Federal, a gratificação foi de R$ 2.836,30 mensais no ano passado. Na Eletrobrás, foram R$ 4.212,96 por mês em 2010.
As vagas nos conselhos das grandes estatais são disputadas entre funcionários mais graduados do governo, que as utilizam como uma espécie de complementação de renda.
"Ter um representante nos conselhos de administração significa democratizar a gestão da estatal", disse o vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo. Ele observou que essa é uma prática adotada por empresas privadas e também por ex-estatais, como a Vale e a Embraer. "Era uma antiga reivindicação nossa", acrescentou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Regulamentação
A iniciativa de atender a esse pedido antigo dos sindicalistas, porém, não partiu da presidente. A representação dos trabalhadores nas estatais foi proposta no governo passado e aprovada pelo Congresso. A Lei 12.353 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro. Faltava a regulamentação, que será formalizada hoje por Dilma.
A lei diz que o representante dos trabalhadores será eleito por voto direto entre seus pares na ativa. Ele não poderá votar em temas relativos a salários, relações sindicais, benefícios previdenciários e outros que configurem conflito de interesse. Uma nova vaga será criada em cada conselho para acomodar o representante dos trabalhadores. A União ficou autorizada a aumentar seu número de conselheiros, se for necessário, para preservar a maioria de votos.
Tabela do IR
Se haverá clima de festa em relação às vagas nos conselhos das estatais, em outros temas o diálogo não será tão cordial. O governo está determinado a corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5%, e não em 6,47% como querem as centrais. Tampouco está disposto a atender à sugestão de fixar uma regra de reajuste da tabela para os próximos anos. Os técnicos acham que Dilma não deve se comprometer com uma renúncia fiscal de tamanho desconhecido.
Os sindicalistas, por sua vez, não deixarão de criticar a política econômica do governo. "Vamos dar suporte às coisas que devem ser aperfeiçoadas", disse o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto. "Continuaremos criticando a política de juros e de câmbio, que são equivocadas."
A CGTB foi a anfitriã, ontem, de uma reunião das centrais que tinha por objetivo acertar o discurso para hoje. "Queremos levar uma voz unitária", explicou Antônio Neto.
As centrais defenderão o fim do fator previdenciário, pedido que o governo já avisou que não deve atender. Elas também têm reservas em relação a uma proposta cara ao Executivo, que é a desoneração da folha salarial.
Segundo Antônio Neto, os trabalhadores só apoiarão a medida se ficar muito claro de onde sairão os recursos para financiar essa bondade às empresas. Feijóo explicou que a desoneração reduzirá a receita previdenciária. "E o discurso do déficit na Previdência é muito forte", observou.
O temor é que, para compensar o crescimento do rombo previdenciário, o governo adote regras mais duras para a concessão de aposentadorias.