03 Fevereiro 2011
Parlamentares e governantes de diversos países analisarão, em encontro nos dias 03 e 04 de fevereiro em Buenos Aires, estratégias e experiências para impedir reformas legais na região que apóiem o matrimonio igualitário ou despenalizem o aborto.
A reportagem é de Mariana Carbajal e está publicada no jornal argentino Página/12, 03-02-2011. A tradução é do Cepat.
Deputados e ex-deputados e senadores da América Latina, Estados Unidos, Espanha, Portugal e Itália, unidos por um mesmo discurso conservador e "antidireitos", alinhado com o Vaticano, se reunirão nesta quinta e sexta-feira em Buenos Aires, em um dos salões do Senado, para analisar estratégias e compartilhar experiências para impedir reformas legais na região que apóiem o casamento entre casais do mesmo sexo e despenalizem o aborto, entre outras de suas preocupações. A iniciativa é da senadora Liliana Negre de Alonso, que encabeçou em 2010 a oposição ao matrimônio igualitário no Senado. Um dos expositores será o governador de San Luis, Alberto Rodríguez Saá.
A reunião está convocada com o nome de III Encontro Internacional de Ação Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida e a Família. Trata-se de um movimento que nasceu em 10 de novembro de 2007 no Chile, com a Ata de Santiago, documento que engloba seu ideário "na defesa da vida humana". A partir de então, a fundação internacional – esse é seu formato – esteve presidida pela senadora Negre, que deixará o cargo e o passará nesta sexta-feira ao seu sucessor, o deputado espanhol do Partido Popular Angel Pintado. Seus integrantes se comprometem a "rechaçar qualquer projeto de lei que aceite ou suponha qualquer tipo de prática abortiva, eugenésica, eutanásica, de teor terapêutico, mutilante, clonante ou que manipule a vida humana, qualquer que sejam os meios utilizados para isso ou objetivos que pretendam justificá-los".
Segundo precisou a senadora Negre, outros dois governadores, Celso Jaque (Mendoza) e Juan Manuel Urtebey (Salto), fizeram parte da fundação quando ocuparam uma cadeira no Congresso. Jaque, Urtubey e também José Luis Gioja (San Juan) foram convidados como expositores, mas não aceitaram o convite.
Entre outros integrantes argentinos, figuram o deputado do Partido Democrata de Mendoza e o ex-intendente de Luján de Cuyo Omar de Marchi, e seu colega Roberto Ignacio Lix Klett, da Força Republicana, o partido fundado pelo ex-ditador tucumano Domingo Bussi. De Marchi é um dos autores de um projeto apresentado no fim do ano, após a abertura do debate sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez na Comissão de Legislação Penal, que busca impor uma espécie de cláusula antiaborto, ao propor a proteção das mulheres grávidas e das "crianças por nascer".
A iniciativa contempla outros aspectos controvertidos: estabelece que quando a gravidez for fruto de uma violação, a mulher receberá uma assistência econômica durante todo o período de gestação, que será concedida até os 18 anos se a mulher decidir assumir a criança e educação da mesma, em forma de renda universal por filho por nascer.
Alguns dos membros da Ação Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida ocupam ou desempenham cargos estratégicos para a obstaculização dos direitos sexuais e reprodutivos. "É o caso dos ex-ministros da Saúde do Peru, Luis Solari e Fernando Carbone, membros da organização. Do mesmo modo, Marco Adam Catillo, governador do estado mexicano de Morelos", advertiram as ongs internacionais Ipas e PPFA, dedicadas à promoção dos direitos sexuais e reprodutivos. Outro exemplo é o do deputado Klett, que foi ministro da Saúde Pública da província de Tucumán e preside a Comissão de População da Câmara dos Deputados.
O encontro que começa hoje [ontem], esclareceu a senadora, é aberto ao público. Uma das intenções da convocação é intensificar alianças internacionais, para influir em possíveis reformas legais, não apenas na Argentina, mas na região. No programa se anuncia um painel coordenado pela deputada evangélica Cynthia Hotton, próxima ao vice-presidente Julio Cobos, que abordará o tema "A família e a vida na ideologia de gênero".
Um dos conferencistas "estrela" será Luca Volante, o deputado italiano que lidera o Grupo Popular Europeu Cristão no Conselho da Europa. Volante é um ídolo para os "antidireitos" com sede em Córdoba, que há vários anos está brigando na Justiça para tirar do mercado a venda de anticoncepcionais, tais como a chamada "pílula do dia seguinte" e o DIU, e proibir sua entrega gratuita em hospitais públicos por considerá-los erroneamente abortivos.
O Encontro, em seu segundo dia, contará com a presença de deputados e ex-parlamentares do Brasil, Itália, Paraguai, Espanha, Portugal, El Salvador, Uruguai e México.
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Parlamentares e governantes contra o avanço de direitos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU