02 Novembro 2016
Chavismo não está condenado. Suas vastas conquistas políticas e sociais podem ser preservadas. Mas é preciso corrigir erros graves e romper tabus — o que parte da esquerda teima em não enxergar.
O artigo é de Mark Weisbrot, economista norte-americano, colunista e co-diretor do Centro de Pesquisa sobre Economia e Política (CEPR, em inglês) em Washington, publicado por Outras Palavras, 28-10-2016. A tradução é de Inês Castilho.
O artigo é introduzido por Antonio Martins, jornalista.
Eis a introdução.
De falta de firmeza, ninguém poderá acusar o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e seus companheiros. Em meio a uma imensa onda conservadora — que varre a América do Sul e agora incendeia novamente seu país –, eles resistem. Na quarta-feira, ao voltar de uma bateria de encontros com governantes de países petroleiros, Maduro retomou a iniciativa política. Anunciou que estará presente a uma tentativa de conciliação, mediada por um enviado do Vaticano, no domingo (a oposição agora divide-se entre participar ou boicotar). Ao mesmo tempo, convocou para hoje uma grande manifestação popular em Caracas, para se contrapor às centenas de milhares mobilizadas, ontem, pela direita. Na Venezuela, a luta de classes parece dar-se sempre à flor da pele, sem hipocrisias.
Mas bastará vontade e coragem política para salvar o chavismo? No texto que “Outras Palavras” publicou ontem, vimos que o cenário deteriora-se rapidamente, desde 2014. Os limites às importações, numa economia que se tornou monoprodutora de petróleo, provocam escassez, filas, mercado paralelo, corrupção. As próprias “missiones sociales” — projeto crucial por garantir que a maioria tenha acesso pela primeira vez a direitos básicos — definham. Derrotado nas eleiçẽos parlamentares do ano passado, o governo vê sua base de apoio popular minguar aos poucos.
No artigo a seguir, outro apoiador crítico do chavismo — o economista norte-americano Mike Wesbrot, do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (CEPR) dá um passo além de Lander. Ele se dá conta das enormes transformações produzidas, na Venezuela e América do Sul, nos últimos quinze anos. Sabe dos limites e insuficiências. Mas sua preocupação principal é encontrar uma brecha por onde superá-los.
Weisbrot debate, no texto, os temas econômicos — hoje a manifestação mais aparente dos limites do processo chavista. Ele desafia o senso comum: a situação é crítica há dois anos, mas melhorou muito, ao longo de uma década. Ele questiona também os dogmas de uma certa esquerda: sem correções de rumo, não haverá esperanças.
Sua fala não é exortação ideológica. Weisbrot propõem medidas concretas para corrigir as distorções de um projeto que se fossilizou. É preciso quebrar tabus. O Estado, agora enfraquecido, não pode subsidiar a gasolina a… R$ 0,03 o litro! O sistema de controle de preços, ainda que bem intencionado, mostrou-se totalmente ineficaz — eterniza e escassez e favorece a corrupção. É possível eliminá-lo, compensando a inflação da cesta básica com subsídios aos que necessitam. As múltiplas taxas de câmbio também transformaram-se num pesadelo.
Em síntese, Weisbrot alerta: a herança do chavismo é muito grande para que seja desperdiçado com intransigências. Uma recuperação econômica daria fôlego ao projeto. Permitiria rever, em seguida, seus déficits políticos, expostos no texto de Edgardo Lander. Haverá tempo e ousadia para as mudanças? Não sabemos. O que o texto a seguir relembra é: vivemos em períodos muito turbulentos; a crise é profunda e tende a se agravar; nenhum futuro está definido; tudo dependerá de nossas ações.
Eis o artigo.
A mídia internacional vem disparando, há algum tempo, um tiroteio constante de maétrias e editoriais (nem sempre facilmente distinguíveis) sobre o colapso da economia venezuelana. Racionamento de comida e medicamentos, filas de muitas horas para adquirir produtos básicos, renda corroída por uma inflação de três dígitos e até motins por causa de alimentos têm dominado as notícias da imprensa.
O pensamento convencional tem uma série de narrativas previsíveis para explicar o atual caos econômico. O “socialismo” fracassou – não importa que a vasta maioria de empregos criados durante o período Chávez seja no setor privado, e que o Estado venezuelano seja muito menor o francês. Toda a experiência, diz-se, foi um fracasso do começo ao fim. Nacionalização, políticas anti-empresariais, supergastos populistas nos anos de altos preços do petróleo. Finalmente, a queda desses preços, desde 2014, teria selado o destino da Venezuela. A espiral descendente continuará até que os chavistas sejam removidos do poder, não importa se através de eleições ou de um golpe (para a maioria dos “especialistas”, pouco importa).
A realidade é razoavelmente mais complicada. Primeiro, a experiência bolivariana foi muito bem até 2014. Desde 2004, quando o governo Chávez passou a controlar a indústria nacional de petróleo, até 2014, a renda per capita cresceu mais de 2% por ano. Isso significa uma mudança enorme com relação ao declínio de longo prazo ocorrido nos 20 anos anteriores a Chávez, quando o PIB per capita na verdade encolheu a uma taxa anual média de 1,2%. Durante o mesmo período (2004-2014), a pobreza caiu 49% e a extrema pobreza, 63% – e isso levando em conta apenas o rendimento em dinheiro. O número de pessoas acima de 60 anos que recebem aposentadoria pública triplicou, e milhões de venezuelanos passaram a ter acesso a assistência de saúde e educação. São os ganhos dessa década do chavismo que explicam o fato de o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) receber 41% dos votos nas eleições para a Assembleia Nacional, em dezembro, a despeito da séria escassez de bens de consumo, a inflação de 180% e uma profunda recessão.
Examinemos a espiral descendente da economia nos últimos três anos: seria inevitável? E irreversível, até que o PSUV deixe o poder? Para responder a essas perguntas, devemos tentar entender como a Venezuela chegou a essa situação, e como pode sair dela.
Na segunda metade de 2012, e novamente em fevereiro de 2013, o governo reduziu fortemente a disponibilidade de moeda estrangeira. Foi durante esse tempo que o racionamento de produtos básicos disparou, juntamente com a inflação e o preço do dólar no mercado negro. A taxa oficial de câmbio, pela qual o governo vendeu a grande maioria dos dólares ganhos com a venda de petróleo, estava a 6,3 bolívares fortes (Bf) por dólar. Mas já existia um mercado paralelo, e o racionamento de dólares à taxa oficial elevou significativamente o mercado paralelo. Ao mesmo tempo, o alto preço do dólar no mercado paralelo aumentou a inflação, ao elevar o preço dos bens importados.
E quando a inflação sobe, mais gente quer comprar dólares, porque veem a moeda como segura, garantida contra a inflação dos bolívares. Mas isso eleva o preço do dólar no mercado paralelo, o que aumenta ainda mais a inflação. O ciclo continua, causando uma espiral “inflação-depreciação”. Em outubro de 2012, a inflação estava a 18%, e a taxa no mercado paralelo, em 13%. No final de 2015, a inflação anual estava a 180%, e a taxa no mercado paralelo era de 833%. A escassez de bens de consumo também contribuiu com essa espiral, e subiram com ela.
Por volta do primeiro trimestre de 2014 a economia venezuelana já estava em recessão, embora os preços internacionais do petróleo estivessem acima de US$100 o barril. Em janeiro de 2015, os preços haviam caído para US$ 48 por barril, quase o mesmo de hoje. Isso reduziu as receitas do governo pelo mesmo percentual, e o governo recorreu à impressão de dinheiro para cobrir as despesas. A criação de dinheiro não aceleraria necessariamente a inflação, mas no contexto da espiral inflação-depreciação, isso seguramente ocorreu. Então a inflação subiu ainda mais rápido.
Desde o fim de março, depois de disparar por mais de três anos, o dólar no mercado paralelo caiu de um pico de 1.211 bolívares para os Bf1.025 atuais. Ao mesmo tempo, o governo permitiu a elevação do preço do dólar num terceiro mercado, cuja taxa é chamada de Simadi ou Dicom. Ela está agora a cerca de Bf 640 por dólar, cerca de 60% do valor no mercado paralelo.
Isso não significa, contudo, que a economia está a caminho da estabilização. Primeiro, a taxa do paralelo continua 100 vezes maior que a taxa oficial, de 10 bolívares por dólar. Segundo, uma das principais razões pelas quais a espiral inflação-depreciação desacelerou foi o aprofundamento da recessão. Há menos gente com dinheiro para comprar dólares, e muitos estão usando suas economias para dar conta de suas necessidades – o que puxou para baixo o preço do dólar no mercado paralelo.
Isso mostra que a economia venezuelana não pode recuperar-se sob esse sistema de taxa da câmbio. Ele está vinculado à recessão. Além disso, o sistema de múltiplas taxas de câmbio, com suas grandes diferenças entre as diversas taxas, cria um incentivo enorme à corrupção. Qualquer pessoa com acesso aos dólares oficiais pode multiplicar sua renda por 100 simplesmente vendendo-os no mercado paralelo, que é completamente acessível a quase qualquer pessoa.
Mas a taxa de câmbio oficial é apenas uma das formas de receita em dólar que o governo perdeu. A gasolina, mesmo depois dos recentes aumentos de preço, está a cerca de Bf 6 por litro, ou a pouco mais de R$ 0,03 por litro, pela taxa de câmbio Simadi. A eletricidade e o gás também são fortemente subsidiados. Esses subsídios custam ao governo mais de 13% do PIB. Para dar uma ideia, a receita total do imposto de renda (pessoas física e jurídica) do governo federal dos EUA em 2015 foi cerca de 10,6% do PIB. Ao mesmo tempo, há controles de preços difíceis ou mesmo impossíveis de manter, na situação econômica atual. Em 2015, os preços ao consumidor aumentaram cerca de 180%; já o preço dos alimentos, sujeitos a controle de preço, aumentaram cerca de 300%. Um exemplo bem claro de que o controle de preços não está funcionando.
Milhões de venezuelanos ganham agora a vida com algum tipo de mutreta, desde ficar horas na fila por uma pequena ração de comida subsidiada e vendê-la, até negociar moeda no mercado paralelo ou vender produtos roubados. Até mesmo uma ditadura com considerável poder de repressão, para coibir todas as transações ilegais, teria problemas para manter o funcionamento de uma economia com tamanhas distorções de preço. Mas a Venezuela não é uma ditadura; na verdade, o Estado é muito fraco no que diz respeito à aplicação da lei.
Diante dessa situação, é claro que são necessárias reformas profundas para recuperar a economia. A União das Nações da América do Sul (Unasul) reuniu um grupo de economistas, liderado pelo ex-presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, que apresentou um conjunto de propostas. Sou um dos membros desse grupo.
A mudança mais óbvia é a necessidade de unificar as taxas de câmbio. Isso deveria ser feito rapidamente, e de uma só vez. O governo pode leiloar certa quantidade de dólares por dia, sendo o preço determinado pela oferta e procura. Ainda que permitir a flutuação da moeda possa parecer arriscado para muita gente, o preço do dólar iria certamente se estabilizar numa taxa consideravelmente inferior à atual no mercado paralelo, de aproximadamente 1000/1. A taxa flutuante é também o único caminho para evitar o desperdício das escassas reservas de moeda estrangeira numa tentativa fútil de manter a taxa fixa, que sobrevaloriza os bolívares.
Dado que desvalorizações geralmente levam a aumento de preços, seria necessário proteger as pessoas de qualquer elevação do custo de bens essenciais, incluindo comida. Isso poderia ser feito ampliando-se largamente o sistema, já existente, de cartões missiones socialistas, que dariam às pessoas um grande desconto, capaz de compensar qualquer aumento de preço. Esse sistema seria implantado antes da unificação da taxa de câmbio.
Os subsídios aos combustíveis e energia poderiam ser retirados gradualmente, durante os 18 meses seguintes. Para tornar isso aceitável econômica e politicamente, a receita adicional do governo com elevação os preços seria usada para manter os cartões missiones socialistas. Isso representaria um ganho para a grande maioria dos venezuelanos. Alguns controles de preços – inclusive aqueles que não possibilitam aos produtores cobrir seus custos – seriam eliminados.
Outras medidas para proteger o nível de vida das pessoas incluiriam indexar os salários à inflação e criar um programa público de trabalho temporário para gerar emprego. Ele poderia ser financiado pela tributação da riqueza, como na Colômbia, e por um imposto sobre transações financeiras.
O governo pode ajudar a financiar a transição vendendo parte de seus ativos externos. Ao mesmo tempo, terá de reestruturar sua dívida para reduzir o pagamento de US$ 17 bilhões anuais (juros e principal), previsto para ocorrer no próximo ano e meio.
Tudo isso é possível mesmo com os atuais preços do petróleo, porque a Venezuela já ajustou o nível de importações à queda das cotações do combustível. A venda de petróleo responde por mais de 90% dos ganhos do país em dólar. Foi um ajuste enorme; as importações caíram mais da metade desde 2012. A Grécia, por exemplo, depois de mais de seis anos de depressão, reduziu suas importações em 28%.
Isso significa que a parte dura do ajuste – aquela que com frequência exige das pessoas que baixem seu nível de vida para reduzir fortemente as importações – já foi feita. São os preços relativos que precisam agora ser ajustados, para possibilitar a recuperação. O resultado é que a Venezuela pode voltar a crescer rapidamente, sem a recessão prolongada que os ajustes neoliberais normalmente criam.
Muitos na esquerda — incluindo pessoas do governo e da base do seu partido, o PSUV — rejeitam essas reformas econômicas. Pensam que é um “pacotaço” semelhante ao do FMI ou reformas neoliberais que fizeram crescer a pobreza no passado. Veem a taxa fixa de câmbio como socialista e a flutuante como de “livre mercado”. Na realidade, porém, o mercado paralelo é um dos “livre mercados” mais destrutivos que existem; é o “capitalismo selvagem” que Hugo Chávez costumava denunciar. (O próprio Chávez fez a moeda venezuelana flutuar, com sucesso, em fevereiro de 2002, e as reservas em dólar na verdade aumentaram, a despeito de séria instabilidade política.) E vale recordar que o FMI apoiou taxas de câmbio fixas e sobrevalorizadas, com resultados desastrosos, na Argentina, Brasil, Rússia e vários países asiáticos, nos últimos anos do século 20.
Não há nada de neoliberal neste programa, com o qual o governo cria emprego, protege os salários da inflação (o que não acontece desde que a inflação começou a disparar, há cerca de quatro anos), garante subsídios em larga escala para alimentos e produtos essenciais (em vez de subsidiar gasolina) e protege as pessoas do peso do ajuste dos preços relativos.
Ainda assim há quem, na esquerda, pareça pensar que a Venezuela pode recuperar-se sem enfrentar seus desequilíbrios fundamentais e destrutivos. Alfredo Serrano, conselheiro do governo, publicou oito “teses econômicas” sobre a Venezuela no dia 1º de setembro. Em 2.700 palavras, sequer menciona o disfuncional sistema de taxa de câmbio da Venezuela.
Ao mesmo tempo, o governo dos Estados Unidos – que busca uma “mudança de regime” na Venezuela há 15 anos – está tentando desestabilizar ainda mais a economia. Em março de 2016, o presidente Obama declarou uma vez mais que o país significava uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional” dos EUA, e impôs sanções econômicas. As sanções, por si sós, não são economicamente importantes, mas mandam uma mensagem aos investidores — que sabem o que acontece aos países rotulados de ameaça extraordinária para os Estados Unidos. O governo Obama ainda pressionou instituições financeiras dos EUA a não negociar com a Venezuela.
A mídia internacional e suas fontes costumeiras estão também desempenhando seu papel tradicional, e algumas das histórias amplamente divulgadas não são corretas. Em 2015 foram difundidas reportagens afirmando que a taxa de pobreza do país havia aumentado em 76%, quando isso era praticamente impossível. O FMI, que tem uma longa história de projeções com viés politico, previu que o PIB encolheria em 10% no ano passado, quando o número, na verdade, foi de 5,7%. A mídia está divulgando as projeções do FMI de 720% de inflação para este ano, embora provavelmente isso seja um exagero. É outra prova da extrema hostilidade da mídia com relação ao governo venezuelano que tantos jornalistas sintam necessidade de exagerar, mesmo quando o país está diante da pior crise econômica das últimas décadas. Mesmo durante o boom econômico, entre 2003 e 2008, quando a taxa de emprego aumentava rapidamente e a da pobreza despencava, é difícil encontrar na grande mídia qualquer coisa positiva sobre a Venezuela.
Contudo, deveria ficar claro que a economia venezuelana não irá se recuperar, ainda que os preços do petróleo subam rapidamente, sem algumas grandes reformas que resolvam seus piores desequilíbrios econômicos.
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Venezuela conflagrada: Uma possível alternativa - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
