Para a economista, as gerações que cresceram nos tempos de expansão econômica e que conseguiram chegar na universidade, agora, amargam a sensação de ter diploma, mas não emprego
Decepção, tristeza e frustração. Talvez sejam esses alguns dos sentimentos que ilustrem um pouco o estado de espírito de gerações de jovens que tiveram a oportunidade de sonhar e projetar um futuro, mas que não chegou, levando eles a despertar num presente de crises e sem perspectivas. Quadro esse que é ainda mais grave se levarmos em conta que a pandemia piorou o que já vinha ocorrendo. A economista do Dieese Lúcia Garcia explica que “a juventude hoje é composta por aqueles que nasceram a partir de 1992, e àqueles que massivamente estão presentes no mercado de trabalho, nasceram entre 1992 e 2003, com vida escolar entre 2003 e 2020”. Os mais velhos até chegaram a cursar universidade, mas estão sem perspectivas de emprego e os mais novos saem, quando saem, de forma precária do Ensino Médio.
É por isso que, na entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU por e-mail, Lúcia resume: “essa juventude viveu o melhor do Brasil recente e experimentam o mais rápido retrocesso cultural, econômico e político do país”. Para ela, isso se dá porque “embora, entre 2005 e 2014, tenhamos apostado na educação como uma chave para o futuro da juventude, este caminho ficou incompleto, pois as conexões entre juventude e mundo do trabalho não foram realizadas. Atualmente, a situação dos jovens brasileiros piorou porque houve clara regressão das políticas sociais, que ainda não eram as ideais”.
Lúcia também olha para o mercado de trabalho em geral e o baque nos índices de emprego e renda e projeta que “teremos, pelo menos, dois anos de desemprego alto e provavelmente acompanhado de inflação. Atualmente, nosso PIB per capta, o que realmente interessa em termos de riqueza gerada, equivalente ao patamar alcançado em 2008”. “O liberalismo exacerbado de braços com o conservadorismo cultural roubou vidas e o futuro de nossa juventude. Enquanto este nó não for desfeito, poderemos esperar pouca alteração do cenário nacional e regional”, conclui.
Com isso, aponta que o ano de 2022 pode ser chave porque, além de um ano eleitoral, é a oportunidade de redirecionar a política econômica para fortalecer o Estado, pois só assim seremos capazes de absorver os impactos de crises e transformações no mundo do trabalho. “Precisamos recuperar as funções mínimas do Estado brasileiro. Espera-se, portanto, que a população entenda esta necessidade e participe do debate que norteará as próximas eleições. Nosso povo, sistematicamente, vem se colocando contra si, pois, mobilizado por uma pauta cultural conservadora e pelo ódio”, aponta.
Lúcia dos Santos Garcia (Foto: Dieese)
Lúcia dos Santos Garcia é economista, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, especializada em estudos do trabalho. Trabalha no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese desde 1994, com dados e pesquisas de mercado de trabalho. Também é professora da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, mestre em Desenvolvimento Econômico/Programa de Pós-graduação em Economia da UFRGS.
IHU – Quais foram as populações mais atingidas com a perda de renda e trabalho no contexto da pandemia?
Lúcia Garcia – A pandemia e sua abrangência no Brasil, a nosso juízo, somente é bem compreendida quando encarada como uma totalidade, ou seja, um momento particular que articula debilidades estruturais, conjuntura política e decisões no âmbito sanitário e econômico que repercutiram sobre o nível de atividade e mercado de trabalho. Uma visão ampla, com esta perspectiva é que explica alcance, profundidade e consequências da Covid na sociedade. Em especial, o fato dos seguimentos tradicionalmente vulneráveis terem sido os mais atingidos em todos os sentidos – com proporcionalmente mais infecções, óbitos e perdas econômicas.
Ou seja, como o governo brasileiro abriu mão de uma ação coordenada com Estados e Municípios, atrasou deliberadamente a chegada das vacinas e implementou um Programa de defesa econômica tardio e insuficiente, além de deixar de reconhecer vulnerabilidades históricas, houve grande impacto sobre os mesmos – População Negra, Mulheres e Jovens, dos segmentos mais empobrecidos da população.
IHU – Como analisas o mercado de trabalho nesse momento que, ao que parece, há um enfraquecimento da pandemia?
Lúcia Garcia – Sabemos que a pandemia não foi e não é neutra – não apenas em relação aos segmentos populacionais mais atingidos, mas em relação às repercussões qualitativas que vem gerando no mundo do trabalho. Dessa forma, não podemos esperar que uma imagem idílica de “despertar pós-catástrofe”.
A pandemia provocou a aceleração de processos em curso, sabidamente, o avanço da plataformização do processo produtivo e prestação de serviços; atividades profissionais exercidas remotamente; eliminação de atividades meio, de cunho administrativo ou de gestão, etc. Estes processos vêm acompanhados pela redução continuada dos rendimentos reais e do volume de empregos. Por outro lado, há uma desorganização efetiva da economia brasileira, com impacto sobre um desarranjo de preços, além de uma politica que descuida dos custos produtivos, vide práticas de não criam amortecedores para as variações da cotação internacional do petróleo e oscilações cambiais.
Neste contexto difícil, o pós-pandemia não é alvissareiro. Tendemos a ter uma elevação da força de trabalho, com pessoas que saem da inatividade e voltam a procurar trabalho, e uma geração de postos de trabalho em volume suficiente para absorver este contingente e, ainda, provocar o declínio do desemprego, tende a ocorrer em um primeiro momento. As ocupações geradas, entretanto, tendem a ser do tipo conta-própria e de baixa remuneração, fazendo com que parcelas que não estavam buscando renda no mercado de trabalho passem a procurar trabalho. A resultante é uma estabilização do desemprego em patamares altos – estamos falando em algo em torno dos 12%.
IHU – Documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, chama a atenção para a taxa de desemprego entre jovens de 25 a 34 anos com ensino médio completo no país, que foi de 17,8% em 2020, um aumento de 3 pontos percentuais em comparação com o ano anterior. Como podemos compreender esse cenário? Em que medida esse quadro se constitui pela pandemia e em que medida é algo que já vinha ocorrendo?
Lúcia Garcia – Grande parte dos empregos no Brasil não provém de grandes empresas ou corporações, que investem no desenvolvimento tecnológico ou demandam conhecimento. Nossa base ocupacional é formada de atividades profissionais de baixa e no, máximo, mediana qualificação e que se beneficiam de grande disponibilidade de força de trabalho com Ensino Médio completo, no máximo. É preciso considerar também que há um custo envolvido na qualificação e preparo da força de trabalho de um país, que sociedades mais evoluídas se dispõem a pagar. Este investimento social em escolaridade e formação profissional garante um melhor posicionamento futuro da nação, uma aposta na melhoria das condições de vida de seu povo.
Então, a qualificação, perspectivas de futuro e a situação da juventude no mercado de trabalho são temas conexos e estão sob um marco estrutural. Ou seja, não são questões que tem origem na pandemia.
No Brasil, embora, entre 2005 e 2014, tenhamos apostado na educação como uma chave para o futuro da juventude, este caminho ficou incompleto, pois as conexões entre juventude e mundo do trabalho não foram realizadas. Atualmente, a situação dos jovens brasileiros piorou porque houve clara regressão das políticas sociais, que ainda não eram as ideais.
Em um contexto de crise, além disto, os empregadores aumentam sua condição de escolha de trabalhadores ante ao grande contingente de desempregados, podendo selecionar dentre estes os mais qualificados e experientes, sem investimentos em qualificação ou aperfeiçoamentos. Neste contexto de baixos requerimentos de conhecimento e trabalhadores em abundância, os jovens sobram.
Veja, para superar a racionalidade rasteira do pequeno capital e dos segmentos desinteressados nas condições de vida nacional e situação da juventude, são necessárias políticas públicas. Este é um caso em que o mercado não é capaz de fornecer soluções por si – ou seja, mesmo que situação tenha se agravado com a pandemia, não se solucionará facilmente.
IHU – Quem são os jovens que ingressam no mundo do trabalho, emprego e renda hoje? E que mundo é esse que encontram?
Lúcia Garcia – A juventude hoje é composta por aqueles que nasceram a partir de 1992, e àqueles que massivamente estão presentes no mercado de trabalho, nasceram entre 1992 e 2003, com vida escolar entre 2003 e 2020. Portanto, esta juventude viveu o melhor do Brasil recente e experimentam o mais rápido retrocesso cultural, econômico e político do país. Os mais velhos acessaram a universidade, através de programas de incentivo e, agora, saem sem perspectiva. Os mais novos, estão precariamente saindo do Ensino Médio.
Já tivemos gerações com muitas experiências distintas, mas esta é, sem dúvida, a que vivencia um momento especialmente sombrio – sem perspectiva e completamente despreparada para o enfrentamento de um cenário que exige tenacidade e disposição para reações coletivas.
Em recente Pesquisa desenvolvida pelo DIEESE e CUT/DGB (esforço feito pelas Centrais Sindicais brasileira e alemã) ficou claro a consciência da juventude sobre os impasses de seu tempo. Os jovens percebem o quanto perderam e a falta de perspectiva para uma reversão no curto prazo.
IHU – Ainda sobre os jovens, inúmeras pesquisas apontam as perda educacionais ao longo da pandemia. Como essas perdas devem repercutir na qualidade de emprego e renda desses jovens no futuro?
Lúcia Garcia – As perdas cognitivas deste período parecem inegáveis, mas o mercado de trabalho que se alinhava para o Brasil, tampouco está claro. Na verdade há tendência maior a geração de poucos postos de trabalho à frente e com baixos requisitos reais de qualificação. Dessa forma, a liberdade dos mercados, que também vem tratando de alterar o currículo do Ensino Médio e reduzir o acesso à Universidade, vem operando para um novo e rebaixado equilíbrio entre qualificação e trabalho no futuro do Brasil.
IHU – Se essa deterioração do trabalho e renda, em geral, é um processo anterior à pandemia, como podemos entender esse processo no contexto brasileiro?
Lúcia Garcia – A força de trabalho é sempre um produto das necessidades do capital de cada época e o mercado de trabalho, um mecanismo de provimento da energia e inteligência dos trabalhadores que mobilizaram os recursos produtivos acumulados para gerar nova riqueza. Desta forma, o mercado de trabalho vem acompanhando as mudanças persistentes na economia e sociedade desde meados da década de 1970, no capitalismo central, e, desde a década de 1990 no Brasil e América Latina. Os contornos deste capitalismo contemporâneo já foram bem mapeados – está sob domínio do capital financeiro, é guiado por tecnologia digital e precisa que de um Estado neoliberal.
Sob estas condições, o mercado de trabalho, sob uma legislação trabalhista que abona novos padrões de exploração, há características bem específicas: o trabalho tende a ser uma commodity (uniformizado, fragmentado e de fácil substituição); as relações de trabalho tendem a ser intermediadas (por empresas terceiras); o compromisso salarial erode e surge uma subordinação que prescinde de formalizações.
Este é um processo geral, que atinge todos os trabalhadores, mas que no Brasil teve sua primeira tentativa de estabelecimento na década de 1990, enfrentando uma forte oposição do movimento sindical. Agora, a partir de 2015, tivemos um novo embate, que encontrou um sindicalismo fragilizado e a Reforma Trabalhista de 2017, é expressão disto.
IHU – Como a senhora bem pontuou, a plataformização do trabalho é uma realidade que ficou ainda mais evidente no Brasil da pandemia. Gostaria que detalhasse sua análise sobre os impactos dessa plataformização do trabalho no Brasil.
Lúcia Garcia – Estamos vivendo um momento de generalização da tecnologia de base digital, o que se vem sendo denominado de plataformização. Penso que este processo vem se aprofundando, na medida em que mais atividades e funções passam a ser registradas, monitoradas e avaliadas, com base em estruturas digitais, o que produz uma gerência tecno-normativa, por um lado. Por outro, trata-se de um processo em expansão, que se espraia pelo país, em diversas regiões e irradiado nos diversos ramos da produção.
O impacto disto é uma mudança no conteúdo do trabalho, pois há uma absorção dos processos decisórios, ou seja, da força motora, do trabalhador pelo algoritmo. Desta forma, se a força motriz, energia física, havia sido o foco da Segunda Revolução Industrial, agora, é a inteligência do trabalhador que é absorvida. Neste contexto, qualificação e liberdade, nossos sonhos com avanço tecnológico estão em jogo e estamos perdendo.
O mercado de trabalho é reflexo destes movimentos, pois em um país que não se esforça para estar à frente deste processo, com desenvolvimento de conhecimento, acaba se submetendo a ele – fornecendo a força de trabalho barata que ele precisa. Importante acentuar que não há possibilidade de um mundo totalmente automatizado – sem trabalho. Além disto, que não há um determinismo tecnológico que defina um caminho único. Mas que não tomar a frente do debate da produtividade do trabalho, significa desempenhar um papel nesta quadra da história.
IHU – A experiência da pandemia também revelou o que Governo Federal chamou de “invisíveis”. Quem são essas pessoas e como se inserem no contexto de geração de renda do Brasil? E como estão essas pessoas hoje, depois da concessão do Auxílio Emergencial e de cerca de um ano e meio de pandemia?
Lúcia Garcia – Os ditos “invisíveis”, pessoas que a politica de assistência social, em momento de privação extrema e contingência pandêmica, trouxe à luz não são mais do que o fruto da polarização da renda e da riqueza dos nossos tempos. Por polarização, ressalta-se que há uma geração de super-ricos em oposição aos muito pobres, o que já revela a forma como o segmento dos invisibilizados se insere no contexto produtivo, como um produto social de uma lógica econômica.
Repelidos cronicamente do jogo produtivo, em um contexto de mudança tecnológica, este é um grupo que depende da politica de assistência em desmonte no Brasil, quer pelo fim do Auxilio Emergencial, quer pela restrição do (programa) Bolsa Família ou afunilamento do Benefício de Prestação Continuada. Isto quer dizer que este grupo constitui a expressão máxima da crise de reprodução social de nossos tempos.
Atualmente, estas pessoas que compõem os 19 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, dependem de uma ampla rede de solidariedade – composta por amigos, familiares, grupos políticos e religiosos.
IHU – Quais os desafios para se minimizar as desigualdades no mercado de trabalho e geração de renda no Brasil? Como avalia o papel do Estado nesse cenário, levando em conta tanto a questão da plataformização como a perda de rendimentos decorrentes da pandemia?
Lúcia Garcia – No curto e médios prazos, o melhor cenário que podemos vislumbrar é de uma melhoria do emprego, gerado por um contexto de reorganização econômica e retomado de algumas iniciativas de caráter distributivo, como a revogação do teto de gastos sociais, ao nível do orçamento da União. Esta iniciativa animaria o mercado interno, via orçamento da seguridade (saúde, assistência) e educação, por exemplo. Por outro lado, aguardamos ansiosamente uma política de rendas, com núcleo na valorização do salário mínimo. Tudo, com impacto sobre o gasto governamental, mas com retorno garantido no aquecimento econômico e no aumento da arrecadação tributária, daí decorrentes.
Outra medida plenamente viável no curto prazo é a de regulamentação das atividades das empresas/plataformas que operam no âmbito da prestação de serviços urbanos no Brasil. Estas estruturas constituem um oligopólio estrangeiro que cyber comanda parcela ampla do mercado de trabalho nacional, cujos ganhos dependem de uma sangria tributária e trabalhista que as coloca em uma situação de dumping social evidente.
Para estas iniciativas, que estão longe de ser revolucionárias, precisamos recuperar as funções mínimas do Estado brasileiro. Espera-se, portanto, que a população entenda esta necessidade e participe do debate que norteará as próximas eleições. Nosso povo, sistematicamente, vem se colocando contra si, pois, mobilizado por uma pauta cultural conservadora e pelo ódio, compra um programa econômico concentrador de renda.
IHU – A concessão de uma renda mínima universal poderia ser uma saída para amainar as desigualdade de trabalho e renda no Brasil de hoje?
Lúcia Garcia – Não sou adepta da renda mínima universal, como uma estratégia prioritária para conter a situação miserável do país. Entendo que um programa orgânico e constitucional, com orçamento garantido, de transferência de renda para segmentos populacionais vulneráveis deva ser uma meta de curto prazo para o Brasil, que conforme já experimentamos é justo, correto, controlável e eficiente.
O Bolsa Família foi importante para animação da economia de municípios de todo o grande interior do país, inclusive no Rio Grande do Sul. Além disto, aposto nos benefícios operados pelo orçamento da seguridade, que já demonstraram igualmente seu efeito multiplicador do consumo familiar e da renda, com estímulo na rede de comércio e serviços de cidades, essenciais para o emprego local.
Por fim, precisamos de uma política de valorização do salário mínimo, além de iniciativas concretas de justiça tributária. Este último ponto passaria por tributar o super-ricos, os lucros e dividendos, que são isentos no Brasil, além de providenciar uma imediata correção da tabela do imposto de renda da pessoa física.
O desenvolvimento da sociedade brasileira passa pela consciência econômica de nosso povo, por, coletivamente, entendermos os entraves e limites de nosso crescimento e as lógicas da concentração de renda e riqueza que vigoram no país. Ou seja, além de achar pouco provável que um Congresso como o nosso possa abonar um programa de renda universal, sobretudo, vejo que no pântano em nos encontramos transferências de renda generalizadas não seriam uma solução, apenas mais uma panaceia.
IHU – Que cenário projetas para o trabalho, emprego e renda no Brasil num curto e médio prazo?
Lúcia Garcia – Teremos, pelo menos, dois anos de desemprego alto e provavelmente acompanhado de inflação. Atualmente, nosso PIB per capta, o que realmente interessa em termos de riqueza gerada, equivalente ao patamar alcançado em 2008. Em resumo, o liberalismo exacerbado de braços com o conservadorismo cultural roubou vidas e o futuro de nossa juventude. Enquanto este nó não for desfeito, poderemos esperar pouca alteração do cenário nacional e regional.
Nada temos a comemorar, portanto. Sei que é preciso coragem para encarar uma realidade muito difícil à frente, mas o pragmatismo e o desapego a falsas esperanças deveriam nos direcionar a debates substantivos em relação ao lugar do país na nova divisão internacional do trabalho, bem como nossa disposição concreta para construir uma verdadeira democracia.
De fato, a discussão sobre o mercado de trabalho deveria ser um monitor compreendermos isto – o que produzimos e como distribuímos o resultado da riqueza nacional.