“Por que é que a Ucrânia não pode permanecer um país neutro como a Finlândia, a Áustria e a Suécia? Se houver guerra nesta região, o teatro de guerra será a Europa, e não os EUA. A mesma Europa que há pouco mais de setenta anos se ergueu de um inferno de duas guerras mundiais que se saldaram em cerca de 100 milhões de mortes”, escreve Boaventura de Sousa Santos, sociólogo, diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em artigo publicado por Sul21, 24-01-2022.

Eis o artigo.

Os exigentes desafios que o mundo enfrenta neste momento – da crise climática à pandemia, do agravamento da Guerra Fria ao perigo de uma confrontação nuclear, do aumento das violações dos direitos humanos ao crescimento exponencial do número de refugiados e de pessoas com fome – exigem mais do que nunca uma intervenção ativa do ONU, cujo mandato inclui a manutenção da paz e da segurança coletivas e a defesa e promoção dos direitos humanos. Entre muitas áreas de intervenção em que a ONU pode intervir, uma das mais importantes é a da paz e segurança, e respeita concretamente ao agravamento da Guerra Fria.

Iniciada por Donald Trump e prosseguida com entusiasmo por Joe Biden, está em curso uma nova Guerra Fria que tem aparentemente dois alvos, a China e a Rússia, e duas frentes, Taiwan e Ucrânia. À partida, parece insensato que uma potência em declínio, como são os EUA, se envolva numa confrontação em duas frentes simultaneamente.

Para mais, ao contrário do que se passou com a Guerra Fria anterior, visando a União Soviética, a China é uma potência de grande poder econômico e um importante credor da dívida pública dos EUA. Está a ponto de ultrapassar os EUA como a maior economia mundial e, segundo a National Science Foundation dos EUA, teve pela primeira vez em 2018 uma produção científica superior à dos EUA. Acresce que a lógica aconselharia os EUA a ter a Rússia como aliada e não como inimiga, não só para a separar da China, como para acautelar as necessidades energéticas e geoestratégicas da sua aliada histórica, a Europa. A mesma lógica aconselharia a UE a ter presente as relações históricas e econômicas da Europa central com a Rússia (até à Ostpolitik de Willy Brandt).

É particularmente preocupante que os neocons (os políticos e estrategas ultraconservadores que desde o ataque às Torres Gêmeas em 2001 dominam a política externa dos EUA) acirrem simultaneamente as hostilidades com a Rússia e apelem para que os EUA se preparem para uma guerra com a China no final da década, uma guerra quente de tipo novo (a guerra com os meios da inteligência artificial). O poder midiático internacional dos neocons é impressionante.

Tal como aconteceu em 2003 com os preparativos da invasão do Iraque, assistimos a um unanimismo alarmante dos comentadores de política externa no mundo ocidental. De repente, a China, que até agora era um parceiro comercial importante e fiável, passa a ser uma ditadura que viola massivamente os direitos humanos e uma potência malévola que quer controlar o mundo, desígnios que têm de ser neutralizados a todo o custo.

Por sua vez, a Rússia, até agora um parceiro estratégico (caso do acordo nuclear com o Irã), é agora um país governado por um presidente autoritário e agressivo, Vladimir Putin, que quer invadir a democrática Ucrânia. Para a defender, os EUA ajudarão militarmente e, para isso, a Ucrânia deve juntar-se à Otan.

Esta narrativa, apesar de ser falsa, é reproduzida sem contraditório no Washington Post e no New York Times, é depois ampliada pela Reuters e Associated Press e secundada pelos briefings das embaixadas dos EUA. Os comentadores ocidentais apenas a regurgitam acriticamente. Perante isto, é urgente que se faça ouvir e sentir a intervenção da ONU para travar a deriva de uma terceira guerra mundial. A ONU tem informação abundante que lhe permite contrariar esta narrativa e intervir ativamente para neutralizar o seu potencial destrutivo.

A Ucrânia é um país etnolinguisticamente dividido entre um ocidente predominantemente ucraniano e um oriente predominantemente russo. Ao longo da década de 2000, as eleições e as pesquisas de opinião revelaram a oposição entre um ocidente pró-União Europeia e pró-Otan, por um lado, e um oriente pró-Rússia, por outro. Em termos de recursos energéticos, a Ucrânia depende em 72% do gás natural da Rússia, tal como acontece com outros países europeus (a Alemanha depende em 39%), o que dá uma ideia do poder de negociação da Rússia neste domínio.

Desde o fim da União Soviética, os EUA vêm tentando retirar a Ucrânia da órbita da Rússia e integrá-la na do mundo ocidental e, de fato, transformá-la num bastião pró-norte-americano na fronteira da Rússia. Esta estratégia tem tido pilares: integrar a Ucrânia militarmente na Otan (aprovada na Cúpula de Bucareste de 2008, tal como a Geórgia, outro país com fronteira com a Rússia) e economicamente na União Europeia.

A revolução laranja, ou melhor, o golpe de 22 de fevereiro de 2014, fortemente apoiado pelos EUA, foi o pretexto para acelerar a estratégia ocidental. Teve a sua causa imediata na recusa do presidente Yanukóvytch em assinar um acordo de integração econômica com a UE que deixava de fora a Rússia. Seguiram-se protestos, muita agitação social e uma repressão governamental brutal que se saldaram em mais de 60 mortes (sabe-se hoje que havia grupos fascistas fortemente armados entre os manifestantes).

Em 22 de fevereiro, o presidente foi obrigado a sair do país. A “promoção da democracia” conduzida pelos EUA tinha dado resultado: a “revolução laranja” iniciava a sua política anti-russa. A Rússia tinha avisado que a integração na Otan e a integração exclusiva na UE constituía uma “ameaça direta” à Rússia. Nos meses seguintes, a Rússia ocupou a Crimeia onde já tinha uma importante base militar.

Em 2014 e 2015 celebraram-se os protocolos de Minsk com a intermediação da Rússia, França e Alemanha. Reconhecia-se a especificidade etnolinguística da região do rio Don (Donbas) (maioritariamente de língua russa) e previa-se o estabelecimento, a cargo da Ucrânia e segundo a lei ucraniana, de um sistema de autogoverno para a região (que abrange áreas dos distritos de Donetsk e Luhansk). Estes protocolos nunca foram cumpridos pela Ucrânia.

A tensão voltou agora a aumentar com a suposta intenção da Rússia de invadir a Ucrânia. E é mesmo provável que o faça (certamente limitada à Ucrânia oriental etnicamente russa) se a Otan, os EUA e a União Europeia continuarem a sua política de hostilização.

Perante tudo isto, é de perguntar se quem vem criando perturbação nesta região do mundo é a Rússia ou os EUA. Todos nos recordamos da crise dos mísseis de 1962, quando a União Soviética se propôs instalar mísseis em Cuba. A reação norte-americana foi terminante; tratava-se de uma ameaça direta à soberania dos EUA e em nenhum caso se aceitariam tais armas na sua fronteira. Chegou a soar o alarme de uma guerra nuclear. Foi esta reação muito diferente da reação atual da Rússia perante a perspectiva de a Ucrânia vir a integrar a Otan?

Em 2017, tornou-se público o relato da reunião entre o Secretário de Estado norte americano James Baker e Mikhail Gorbachev, realizada em 9 de fevereiro de 1990. Nessa reunião, foi acordado que se a Rússia facilitasse a reunificação da Alemanha, a Otan “não se expandiria um centímetro para o leste”. Apesar disso e de extinto o Pacto de Varsóvia, nove anos depois a Polônia, Hungria e República Checa juntavam-se à Otan. E nenhum comentador se lembra que em 2000, quando chegou ao poder, Vladimir Putin manifestou publicamente o desejo de a Rússia vir a integrar a Otan e também a UE para a Rússia “não ficar isolada na Europa”. Ambos os pedidos foram recusados.

Em face disto, a ONU sabe que a Rússia não é a única potência agressiva no conflito atual, e que bastaria que os acordos de Minsk fossem cumpridos pela Ucrânia para a hostilidade cessar. Por que é que a Ucrânia não pode permanecer um país neutro como a Finlândia, a Áustria e a Suécia? Se houver guerra nesta região, o teatro de guerra será a Europa, e não os EUA. A mesma Europa que há pouco mais de setenta anos se ergueu de um inferno de duas guerras mundiais que se saldaram em cerca de 100 milhões de mortes.

Se a ONU quer ser a voz da paz e da segurança que consta em seu mandato, tem de assumir uma posição muito mais ativa e mais independente em relação a dos países envolvidos. Tem de averiguar in situ o que se passa nos territórios onde as grandes potências se digladiam e se preparam para guerras de hegemonia em que provavelmente serão os aliados menores que sofrerão as consequências e pagarão com vidas (Taiwan ou Ucrânia) - as chamadas proxy wars -, mesmo se a política agressiva do “regime change” visa a Rússia e a China, eventualmente com resultados semelhantes aos que teve no Iraque, na Líbia e no Afeganistão. O mundo precisa de ouvir vozes autorizadas que não repitam o script imposto pelos rivais. A mais autorizada de todas é a da ONU.

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