27 Fevereiro 2025
"Buscando uma síntese heterodoxa (...) entre Freyre e Novais, eu diria que, conjugados, o latifúndio, a escravidão, a família patriarcal, o monopólio econômico da metrópole e a subordinação político-administrativa da colônia, forjaram a sociedade nacional", escreve Marcelo Seráfico, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (1995), mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2002) e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). É professor adjunto da Universidade Federal do Amazonas.
Neste 16 de fevereiro de 2025, circula nas redes sociais a informação de que Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Arruda, ocorrido em 2022, recebeu do desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná, o benefício de cumprir sua pena em casa.
Progressistas poderiam imaginar tratar-se de uma postura avançada do meritíssimo, no sentido de ver nesse tipo de cumprimento de pena meio mais adequado à ressocialização de um indivíduo.
Conservadores, indignados, acusariam o magistrado de fraqueza, negligência, leniência diante do desafio de aplicar punições exemplares aos “bandidos”.
Nem progressistas nem conservadores haviam lido mais do que o “lead” das matérias sobre as quais se manifestavam. Não sabiam quem eram os agentes da situação.
A vítima, Marcelo Arruda, eleitor de Lula, foi assassinado por Jorge Guaranho, ex-policial penal, eleitor de Bolsonaro, em meio a um processo político-eleitoral caracterizado pelo sistemático estímulo à violência patrocinado pelo hoje ex-presidente e inelegível – até agora – ex-capitão do exército brasileiro.
O meritíssimo juiz-desembargador, além de eleitor e militante das causas de Bolsonaro, advoga publicamente a inocência dos golpistas de 8 de janeiro de 2022, elogia saudosamente a monarquia brasileira, assim como as qualidades (?) de Donald Trump e Elon Musk. Sim, tudo isso junto e misturado.
É um tipo ideal de extremista-direitista, um “cidadão de bem”.
Como pode?, alguém talvez se indague, entre incrédulo e perplexo. Ensaio uma interpretação.
Imaginar que um juiz de direito, desembargador, no ano da graça de 2025, seja monarquista, nos faz lembrar que há entre nós quem realmente sonhe com um país escravocrata e pré-republicano.
Gilberto Freyre (1900-1987), antropólogo pernambucano, conservador, que escreveu ao longo dos anos 1930-1980, interpretou a sociedade brasileira como resultado de três “estruturas”: o latifúndio, a escravidão e a família patriarcal.
Há razão nessa formulação. Mas ela só adquire pleno sentido quando posta no contexto do “sistema colonial”, conceito com o qual Fernando Novais caracterizou as relações entre Brasil e Portugal durante o período colonial (1530-1808). Para ele, além da escravidão esse sistema se caracterizava pelo fato de a acumulação dos excedentes produzidos na colônia se realizar na metrópole e pelo controle político-administrativo exercido por Portugal sobre o Brasil.
Em crise a partir de 1877, o sistema colonial findou em 1808, ano em que a metrópole portuguesa se transferiu para sua colônia brasileira, fugindo das revoluções napoleônicas.
Buscando uma síntese heterodoxa – e apressada, eu sei – entre Freyre e Novais, eu diria que, conjugados, o latifúndio, a escravidão, a família patriarcal, o monopólio econômico da metrópole e a subordinação político-administrativa da colônia, forjaram a sociedade nacional.
O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, em 1888. A monarquia foi superada em 1889. Mas até 1930, quando finda a primeira república, o Estado se mantinha em moldes oligárquicos, isto é, assentado no latifúndio, na família patriarcal e na exportação de matérias-primas.
De 1930 a 1964, as camadas dominantes da sociedade nacional ensaiaram a contenção dos conflitos sociais oriundos do passado colonial e do presente do capitalismo monopolista, adotando políticas populistas cujo objetivo principal era a construção de um projeto de “capitalismo nacional”.
Frustrado pelo golpe civil-militar de 1964, o país permaneceu 21 anos nas trevas de uma ditadura cujo propósito político era tornar a economia nacional uma extensão funcional dos interesses dos EUA. A indústria, estimulada antes como forma de tornar o país independente e moderno, converteu-se numa fonte de aprofundamento da associação entre os interesses das burguesias brasileira e internacional.
Assolada por uma crise econômica internacional que tornou impossível a manutenção do “milagre”, a ditadura naufraga nas águas do brutal endividamento externo contraído para subsidiar a acumulação privada, nacionalmente, cuja base era e é a superexploração da força de trabalho.
Militares e a incivilizada burguesia que lhes sustentava não se afogam. Comandam o processo de redemocratização num processo cunhado por Florestan Fernandes como a “transição transada”.
A Nova República nasce velha, atada às forças sociais que a evitaram o quanto puderam.
Entre 1990 e 2025, muito da realidade do país mudou. Mas as estruturas sobre as quais se assentam a economia e a política foram preservadas ou aprofundadas.
Desde a década de 1990 o que vivemos é uma sistemática frustração das conquistas anunciadas na Constituição dita cidadã.
A ponto de ao interpretarem a dinâmica do capitalismo na última década do século XX e no início do século XXI, respectivamente, Celso Furtado (1992) e Octavio Ianni (2002) proporem duas hipóteses distintas, mas que se iluminam reciprocamente. Para Furtado, o país estava vivendo a interrupção das possibilidades objetivas de construção nacional; Ianni, observando a globalização neoliberal do capitalismo, percebeu o declínio do Brasil-nação.
Ambas hipóteses, contextualizadas no presente de 2025, nos colocam diante de outra questão: se as forças sociais empenhadas na construção de um projeto nacional de capitalismo foram interditadas e disso resultou o declínio de uma possibilidade histórica da sociedade brasileira, que forças sociais dominam política e economicamente a estruturação das relações sociais no território que corresponde aos limites geográficos do país?
Arrisco uma hipótese: são oligarquias e suas franjas - nas quais se incluem juízes de direito, militares, professores, tecnocratas e profissionais liberais. Eles constituem uma classe de indivíduos com interesses comuns razoavelmente definidos e defendidos no Estado e na sociedade civil.
Esses interesses nada tem a ver com ideais burgueses, mas sim com pretensões à restauração de uma ordem, quando muito, do Brasil império, mas de fato, colonial.
A contrarrevolução e a contrarreforma, às quais a classe dominante sempre se dedica com disciplina e método, pariram a retrotopia, para falar com Bauman, ou a restauração.
Oligarquias nativas e a plutocracia global buscam alinhar-se numa associação transnacional com vistas a dinamizar a acumulação de capital em escala mundial.
A matrix da dominação atual envolve dois tipos de legislação: a disposta nas Constituições nacionais, elaborada por legisladores eleitos ou não pelo voto popular; e a dos algoritmos, produzida por especialistas contratados por CEOs de Big Techs.
Com as nuances da história de cada lugar, a Terra se converte numa vasta senzala comandada por senhores cujas Casas-Grandes se situam nas cidades globais... e logo, quem sabe, em colônias no espaço sideral.
Os Estados nacionais parecem implodir e ceder espaço aos tecnofeudos e as Constituições pré-burguesas.
A chave para abrir as portas do futuro nacional e planetário está nas mãos dos senhores da tecnologia, dos senhores das finanças e das oligarquias nacionais. O futuro está num passado que se acreditava remoto e superado.
O nobre meritíssimo não é espécie anacrônica ou aberração da evolução. Ele está para a história como o ornitorrinco – para usar metáfora de Chico de Oliveira – está para a biologia: parece estranho, esquisito, mas faz sentido.
