11 Novembro 2024
O Tribunal Constitucional da Bolívia confirmou a regra que proíbe um presidente de cumprir mais de dois mandatos. A determinação acaba com qualquer possibilidade do ex-presidente de esquerda Evo Morales concorrer novamente nas eleições de 2025.
Em acórdão tornado público na sexta-feira (8), que confirma a decisão proferida em dezembro de 2023, o Tribunal declara que o mandato eletivo poderá ser exercido “apenas por dois períodos, consecutivos ou não, sem possibilidade de prorrogação por um terceiro prazo”.
A reportagem é publicada por RFI, 09-11-2024.
O acórdão responde a um pedido de um parlamentar, que havia solicitado ao Tribunal que dissipasse qualquer dúvida sobre a interpretação da sua decisão de 2023.
Disputas
Evo Morales e o atual presidente, seu ex-aliado e ministro da Economia Luis Arce, estão competindo pelo controle do partido no poder e pela nomeação para as eleições presidenciais de agosto de 2025.
Evo Morales chegou ao poder em 2006, foi reeleito para o período 2010-2015 e depois, através de uma revisão constitucional criticada pela oposição, para um terceiro mandato de 2015 a 2020.
Ele conseguiu que a Justiça boliviana declarasse a reeleição como um direito humano fundamental, para tentar um quarto mandato para o período 2020-2025.
Manipulações
Acusado de fraude e sob pressão de grandes manifestações da oposição, Morales renunciou pouco depois das eleições de novembro de 2019 e refugiou-se no México e depois na Argentina, antes de voltar à Bolívia onze meses depois.
Evo Morales não reagiu imediatamente à decisão do Tribunal Constitucional. Ele afirmou em diversas ocasiões ser elegível, mas que o governo Arce está manipulando o sistema judiciário para bloquear sua candidatura.
Leia mais
- Os Povos Indígenas, a Constituição e a Descolonização do Direito. Artigo de Gabriel Vilardi
- O dilema de Evo Morales. Artigo de Edu Montesanti
- Evo Morales sobrevive a tentativa de assassinato
- A ruptura entre Luis Arce e Evo Morales obscurece o futuro da Bolívia
- Investigado por estupro, Evo Morales recebe apoio de sindicatos mas perde credibilidade na Bolívia
- Ascensão e crise do evismo. Artigo de Pablo Stefanoni
- Bolívia: chaves da insurreição militar e suas consequências. Artigo de Pablo Stefanoni
- A tentativa frustrada de golpe de Estado na Bolívia
- Bolívia: Um motim que deixou muitas dúvidas
- Tentativa de golpe: o que está acontecendo na Bolívia e o que esperar para esta quinta-feira
- Janja impediu golpe de estado no Brasil. Artigo de Alexandre Francisco
- GLO: golpe contra a lei e a ordem. Artigo de Edelberto Behs
- Estado de exceção permanente
- A grande política em Nietzsche e a política que vem em Agamben
- “Militares atuaram em 8 de janeiro por omissão e também por ação”, diz historiador
- Como uma rede internacional de desinformadores ajudou a tentativa de golpe no Brasil
- Do impeachment à tentativa de golpe, direita também passou a ocupar as ruas
- Por trás do golpe: todos os generais da República. Artigo de Francisco Carlos Teixeira da Silva
- Steve Bannon e aliados de Donald Trump comemoram “Capitólio brasileiro”
- Ataques bolsonaristas à democracia e o desejo de destruição, morte e guerra civil. Algumas análises
- Manual prático do golpismo internacional
- Tudo foi facilitado
- De milicos golpistas e golpes previsíveis
- Três respostas ao golpe fracassado. Artigo de Antônio Martins
- Lula vai ao governo e o perdedor seguirá cultuando o golpe. Artigo de Tarso Genro
- O que fazer diante de um golpe em preparação. Artigo de Vladimir Safatle
- Bolívia. O MAS e o triunfo avassalador
- Bolívia. MAS: da fortaleza à fraqueza
- Bolívia. O Estado Plurinacional em disputa
- Bolívia. Um novo bloco de poder
- Bolívia. Evo Morales saúda mediação europeia para crise no país
- Bolívia. “Não soubemos entender os sinais. Havia um plano previamente estabelecido”, analisa García Linera
- Bolívia: golpe militar ou rebelião popular?
- Crise na Bolívia: Organizações internacionais criticam "uso desproporcional da força" contra seguidores de Evo Morales
