07 Fevereiro 2024
"Francisco na Laudato Si' argumenta a favor de agendas socioambientais situadas porque “os países pobres precisam de dar prioridade à erradicação da miséria e ao desenvolvimento social dos seus habitantes” e reconhece que, embora “é verdade que devem desenvolver formas produção de energia menos poluente, para isso necessitam da ajuda de países que cresceram muito às custas da atual poluição do planeta. No Laudate Deum, o Papa volta a este argumento e sublinha que o desafio não é apenas financiar a “adaptação” dos países pobres, mas que é necessário “compensá-los pelos danos já sofridos”, escreve Diego Mauro, doutor em Ciências Humanas e Artes pela Universidade Nacional de Rosário (UNR) e pesquisador independente do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet) da Argentina no Instituto Regional de Pesquisas Sócio-Históricas, em artigo publicado por Nueva Sociedad, janeiro 2024.
O autor é professor e coordenador do Doutorado em História da UNR. Seu trabalho centra-se na história do catolicismo e da secularização no mundo contemporâneo.
Na sua recente exortação apostólica Laudate Deum, o Papa Francisco voltou às suas ideias sobre o cuidado da Casa Comum anteriormente levantadas na encíclica Laudato Si' . A nova exortação apostólica avança a questão ambiental ao levantar a necessidade de uma agenda que leve em consideração que os grandes países desenvolvidos são devedores das periferias do mundo.
Para os jesuítas, o chamado “discernimento da situação” é um componente fundamental da fé. Discernimento, para os jesuítas, significa distinguir entre o princípio geral e a situação concreta. Em suma, trata-se de aplicar o que é conhecido nas ciências sociais como “pensamento situado”. Pensar de forma situada implica evitar fórmulas universais e modelos teóricos e ideológicos abstratos em favor de lógicas locais, específicas, nascidas do contexto e da realidade histórica concreta em que se pretende atuar. Nesta linha tipicamente jesuíta podem ser lidos alguns dos documentos mais importantes do papado de Francisco, como a encíclica Laudato Si’ (2015) e a recente exortação apostólica Laudate Deum (2023). Através destes textos, o atual pontífice coloca a questão ambiental no centro das preocupações da Igreja e amplia os territórios do que é conhecido como Magistério Social Pontifício. Embora o problema ambiental estivesse presente nos papados de Paulo VI e João Paulo II, Francisco atribuiu-lhe uma nova centralidade e definiu o “cuidado da Casa Comum” como uma das linhas orientadoras do catolicismo do século XXI.
O ponto de partida da Laudato Si’ é uma releitura do livro do Gênesis. Na encíclica, Francisco dedica vários parágrafos ao desmantelamento de interpretações excessivamente antropocêntricas, a fim de propor uma hermenêutica alternativa em que expressões como “dominar” (Gn 1, 28) ou “cultivar” (Gn 2, 15) movem a terra, longe de noções de exploração, subjugação ou conquista. Neste sentido, o papa destaca que é “importante ler os textos bíblicos no seu contexto, com uma hermenêutica adequada, e lembrar” que, na realidade, eles nos convidam a “cultivar e cuidar” do jardim do mundo (cf. Gn 2, quinze). “Enquanto cultivar significa cultivar, arar ou trabalhar, cuidar significa proteger, guardar, preservar, guardar, zelar”, diz Francisco na Laudato Si’.
Embora o atual pontífice questione as formas modernas adotadas pela cultura antropocêntrica e reivindique as características e modos de produção de outras culturas, como as de alguns povos indígenas, capazes de modificar o meio ambiente sem destruí-lo, sua posição não vai ao cerne da antropocentrismo, mas ao seu “desvio” ou aos seus “excessos”. "O pensamento judaico-cristão desmistificou a natureza. Sem deixar de admirá-lo pelo seu esplendor e pela sua imensidão, já não lhe atribuía um carácter divino”, afirma o Papa. Na sua linha de argumentação, “o regresso à natureza não pode ser feito à custa da liberdade e da responsabilidade do ser humano, que faz parte do mundo com o dever de cultivar as suas próprias capacidades para protegê-lo e desenvolver o seu potencial”. Em suma, o cuidado da Casa Comum proposto pelo Papa Francisco discute o extremo desvio do antropocentrismo ou, como ele mesmo diz, o “grande excesso antropocêntrico da modernidade”. O desafio, em todo caso, como argumenta no Laudate Deum, é construir um “antropocentrismo situado” .
Na Laudato Si', Francisco defende o que define como um “paradigma ecológico integral”. Em síntese, uma abordagem da questão ambiental entendida como manifestação de problemas transversais de natureza social, cultural e econômica. A sua posição, sem dúvida holística, leva-o a criticar aqueles “discursos verdes” que, na sua opinião, apenas se centram no “ambiente” de forma fragmentada, enquanto, para Francisco, a destruição da Casa Comum deve ser vista como um todo . Por esta razão, o papa defende uma perspectiva que pressupõe uma crítica à racionalidade instrumental que está no cerne das sociedades capitalistas modernas. Como ele expressou agora no Laudate Deum, a destruição da Casa Comum é inseparável dessa racionalidade instrumental e do seu correlato num paradigma que o papa considera “tecnocrático”. Esta linha de argumentação leva-o, logicamente, a rejeitar a própria noção de “meio ambiente”, pois esta supõe a assunção de um paradigma que separa a “sociedade” da “natureza”. Embora possa parecer paradoxal, a concepção de Francisco aproxima-se, neste ponto, da de alguns dos filósofos marxistas da Escola de Frankfurt.
A crítica da racionalidade instrumental que o papa desenvolve na encíclica Laudato Si’ avança além do terreno da teologia da cultura e visa discutir o caráter atribuído ao “direito de propriedade”. Segundo Francisco, o da propriedade constitui um princípio jurídico que entra em conflito com os direitos de uso da criação herdados por todos os seres humanos ao nascer pelo simples facto de serem “filhos de Deus”. O direito de propriedade – que historicamente tem sido tema de ampla discussão na teologia católica – constitui, para Francisco, um ponto central e ao qual ele tem prestado especial atenção, especialmente devido à sua tentativa de enfraquecer os dogmas de fé da ortodoxia neoliberal para colocar o problema dos “passivos ambientais” no centro da discussão. É por isso que na sua recente exortação apostólica Laudate Deum ele aponta, citando Levítico 23,25, que “a terra não pode ser vendida definitivamente, porque a terra é minha, e vocês são para mim como estranhos e hóspedes”.
O problema subjacente é, de fato, quem é o dono dos bens criados por Deus. Na Laudato Si', o papa responde de forma inequívoca: “O princípio da subordinação da propriedade privada à destinação universal dos bens e, portanto, o direito universal ao seu uso é uma ‘regra de ouro’ do comportamento social e o “primeiro princípio de toda a ordem ético-social”. E prossegue afirmando que “a tradição cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto ou intocável e enfatizou a função social de qualquer forma de propriedade privada”. Seguindo esta lógica argumentativa, fica claro que, para Francisco, não pode haver solução ambiental sem fraternidade social porque “a cultura ecológica não pode ser reduzida a uma série de respostas urgentes e parciais aos problemas que aparecem”, pois “buscando apenas” uma solução técnica para cada problema ambiental que surge é isolar coisas que estão realmente interligadas e ocultar os verdadeiros e mais profundos problemas do sistema mundial”.
Logicamente, Francisco não tenta propor soluções técnicas específicas, mas sim sugerir diretrizes e princípios. Por um lado, propõe uma abordagem geral na qual atinge algumas notas decrecionais baseadas numa crítica ao "antropocentrismo desviante" da modernidade e aos seus subprodutos: a mercantilização capitalista dos laços sociais, o consumo em grande escala de combustíveis fósseis, a social do hiperconsumo e do individualismo extremo. Todos estes fenômenos são condenados por Francisco de forma abrangente através da noção de “cultura descartável”. Diante deste cenário, o pontífice denuncia a instrumentalização de discursos e conceitos verdes como o de “sustentabilidade”, muitas vezes utilizados para beneficiar a manutenção de uma lógica de exploração da natureza e dos homens e mulheres que a constituem.
Por outro lado, o papa rejeita a possibilidade de estabelecer soluções universais e a-históricas. A ecologia integral que defende inclui também o discernimento político sobre a situação específica de cada lugar e uma reflexão sobre as diferentes responsabilidades que cabem aos países e regiões. Por isso, insiste Francisco, qualquer solução que deixe de lado estas coordenadas em nome de uma agenda ambiental global e uniforme não pode constituir uma solução justa. "A imposição destas medidas [discursos verdes] prejudica os países mais necessitados de desenvolvimento. Dessa forma, acrescenta-se uma nova injustiça envolta na roupagem do cuidado com o meio ambiente. Como sempre, a linha é cortada no ponto mais fraco. (...) Continua a ser verdade que existem responsabilidades comuns mas diferenciadas, simplesmente porque, como disseram os Bispos da Bolívia, 'os países que beneficiaram de um elevado grau de industrialização, à custa de uma enorme emissão de gases com efeito de estufa , “eles têm maior responsabilidade em contribuir para a solução dos problemas que causaram”.
Além disso, na Laudato Si', Francisco argumenta a favor de agendas socioambientais situadas porque “os países pobres precisam de dar prioridade à erradicação da miséria e ao desenvolvimento social dos seus habitantes” e reconhece que, embora “é verdade que devem desenvolver formas produção de energia menos poluente, para isso necessitam da ajuda de países que cresceram muito às custas da atual poluição do planeta. No Laudate Deum, o Papa volta a este argumento e sublinha que o desafio não é apenas financiar a “adaptação” dos países pobres, mas que é necessário “compensá-los pelos danos já sofridos”. A solução não pode ser procurada, argumenta, na divulgação de uma educação ambiental genérica, a mesma em Estocolmo, Santiago do Chile, Berlim ou Guayaquil. É óbvio, sustenta o pontífice, que “não basta que cada pessoa seja melhor para resolver uma situação tão complexa como a que o mundo enfrenta hoje”. Pior ainda, “indivíduos isolados podem perder a capacidade e a liberdade de superar a lógica da razão instrumental ” e acabar “à mercê do consumismo sem ética e sem sentido social e ambiental”. “Os problemas sociais são resolvidos com redes comunitárias, e não com a mera soma de bens individuais.”
O Papa Francisco parece querer deixar claro que “não se pode pensar em receitas uniformes, porque existem problemas e limites específicos de cada país ou região”. Esta é, sem dúvida, a definição mais radical da Laudato Si' em termos geopolíticos, porque implica introduzir o princípio da justiça histórica quando se fala do cuidado da Casa Comum. Na encíclica, o papa tenta ser claro ao afirmar que o mesmo pacote de políticas não pode e não deve ser exigido a todos os países. Na verdade, afirma que qualquer procura sobre os países e regiões pobres deve ocorrer apenas na condição de subsidiar todos os custos diretos e indiretos que as políticas verdes podem gerar nas suas economias. Reconhecendo que os países desenvolvidos – especialmente os Estados Unidos e os da Europa Ocidental – são os principais responsáveis e os maiores devedores ambientais do mundo, Francisco assume uma posição clara sobre a questão ambiental.
Caso haja alguma dúvida, a Laudate Deum abre e encerra justamente com esta observação. Na exortação apostólica, o papa salienta que “uma pequena percentagem mais rica do planeta polui mais do que os 50% mais pobres de toda a população mundial” e que “as emissões per capita nos Estados Unidos são cerca do dobro das de um habitante de China e cerca de sete vezes mais em comparação com a média dos países mais pobres. Algo que, por outro lado, todos os relatórios técnicos da Organização das Nações Unidas (ONU) levantam: nos países de alto rendimento, a pegada material per capita, ou seja, a quantidade de matérias-primas necessárias para satisfazer as necessidades, é pelo menos dez vezes maior do que nos países de baixa renda. Para Francisco, esta questão é clara: as periferias são credoras ambientais do centro.
O compromisso com um ambientalismo situado, tal como proposto na Laudato Sí´e Laudate Deum, procura resolver um dilema difícil de resolver. Para o atual pontífice, a destruição da Casa Comum deve ser vista de forma abrangente, evitando tanto as posições daqueles que apelam puramente à “sustentabilidade” - para disfarçar um descaso com o ambiente - como aqueles que levantam reivindicações comuns para todos - sem fazer distinções que levem em conta os diferentes níveis históricos de responsabilidade. Talvez esta alternativa possa ser, pelo menos, uma aposta desafiante para pensar políticas sobre uma das questões mais urgentes do nosso tempo.
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A geopolítica ambiental do Papa Francisco. Artigo de Diego Mauro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
