Cumprimento dos planos levará a queda de 2% nas emissões globais até 2030, diz ONU; redução para atingir meta de Paris precisa ser de 43%.

A reportagem é de Leila Salim, publicada por Observatório do Clima, 14-11-2023.

Enquanto o Brasil ferve, atravessando uma onda de calor que havia colocado até a tarde desta terça-feira (14/11) 15 estados e o Distrito Federal sob alerta vermelho, de grande perigo, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) lançou seu aguardado relatório de avaliação das contribuições dos países para conter o aquecimento global.

A conclusão é que os países estão “engatinhando” na ação climática e que o progresso nas ambições para redução das emissões de gases de efeito estufa é insuficiente para limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC acima do nível pré-industrial, como prevê o Acordo de Paris. Se cumpridas, as NDCs levariam a uma redução de apenas 2% nas emissões em 2030, na comparação com 2019. Segundo o último relatório-síntese do IPCC, o Painel do Clima da ONU, essa queda precisa ser de 43% até 2030, para que se tenha chance de manter a meta de 1,5ºC de aquecimento de pé.

O documento analisou as 168 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês, as metas de cada país para o tratado) mais recentes (de um total de 195 países signatários), registradas no banco de dados do órgão até 25 de setembro deste ano. Isso significa que a “nova-velha” NDC brasileira, corrigida após a “pedalada” de Bolsonaro, não entrou na síntese lançada hoje.

Segundo o relatório, mesmo com o maior comprometimento e esforços crescentes de alguns países, os planos climáticos nacionais seguem muito aquém do necessário e apenas uma ação climática muito mais contundente pode achatar a curva de emissões e “evitar os piores impactos das mudanças climáticas”.

“O relatório lançado hoje mostra que os governos, juntos, estão engatinhando para evitar a crise climática. E demonstra por que os governos precisam dar passos ousados na COP28, em Dubai, para tomar o caminho correto. Isso significa que a COP28 precisa ser um momento de virada. Os governos devem não apenas concordar sobre quais ações climáticas mais incisivas serão tomadas, mas também começar a mostrar exatamente como irão implementá-las ”, afirmou Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC.

O secretário-executivo da UNFCCC lembrou que o primeiro relatório do Global Stocktake (GST), lançado em setembro deste ano, “mostrou claramente onde o progresso está lento”. O GST é um balanço instituído pelo Acordo de Paris para “avaliar o progresso coletivo para alcançar o propósito do Acordo e seus objetivos de longo prazo”. A Conferência do Clima de Dubai, que começa no próximo dia 30, concluirá esse balanço.

Em setembro, o documento da UNFCCC alertou que, para atingir a meta de Paris, é preciso zerar o subsídio aos combustíveis fósseis e redirecionar investimentos para a transição energética. O texto apontou ainda que o investimento em ação climática atual é de US$ 803 bilhões anuais, o que corresponde a apenas 32% do necessário para implementar ações de mitigação alinhadas à meta de Paris. Na outra ponta, no entanto, o investimento anual em fósseis é da ordem de US$ 892 bilhões, e a indústria contou ainda com uma média de US$ 450 bilhões anuais em subsídios em 2019 e 2020.

A análise das metas climáticas nacionais publicada hoje ressaltou que, mesmo que as emissões alcancem seu nível máximo nesta década, a queda é muito mais tímida do que o necessário, como mostra a figura abaixo. Para que as emissões cheguem ao seu nível máximo antes de 2030, diz o texto, os chamados itens condicionados das NDCs (ou seja, aqueles que dependem de financiamento dos países ricos) precisam ser implementados.

A figura mostra a lacuna entre as metas climáticas, mesmo atualizadas, e as metas de Paris. (Reprodução: Observatório do Clima | Fonte: UNFCCC) 

Enquanto a queda de emissões até 2030, na comparação com 2019, é de 2% no caso de “implementação das NDCs” (que considera cenários de implementação integral somados a cenários em que só os itens sem condicionantes sejam postos em prática), a cifra pode chegar a até 8,2% menos emissões em 2030 no caso de “implementação integral das NDCs”. “A implementação integral das NDCs mais atualizadas poderia produzir uma redução de 5,3% (de 2,3% a 8,2%) nas emissões em 2030, na comparação com os níveis de 2019”, diz o texto. A UNFCCC mais uma vez, insiste na necessidade de acesso justo aos recursos financeiros, transferência tecnológica e cooperação técnica para garantir a transição energética.

Além da análise das NDCs, a ONU lançou hoje outro relatório, este sobre as estratégias de desenvolvimento de longo prazo com baixas emissões. O documento analisou os planos dos países para viabilizar a meta de zero emissões líquidas até (ou próximo a) 2050. Se todas as estratégias apresentadas forem implementadas, as emissões cairiam 63% até 2050, na comparação com 2019. Segundo a ONU, muitas das metas para zerar as emissões líquidas seguem vagas e são insuficientes para as necessidades do planeta.

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