07 Novembro 2023
Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas.
A reportagem é de Murilo Pajolla, publicada por Brasil de Fato, 07-11-2023.
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar a favor da manutenção dos vetos presidenciais ao marco temporal. A sessão conjunta do Congresso que irá decidir sobre o tema será na próxima quinta-feira (9).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os pontos inconstitucionais do projeto de lei, entre eles o critério de tempo para validar demarcações, mas manteve alguns pontos considerados como retrocessos por indígenas e indigenistas, por permitirem a abertura de áreas indígenas ao agronegócio.
Mesmo assim, a bancada ruralista não ficou satisfeita. O setor mais poderoso do Congresso quer ver os retrocessos nos direitos indígenas implementados de forma integral. Por isso, parlamentares financiados pelo agronegócio já afirmaram que pretendem derrubar os vetos presidenciais.
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), nome oficial da bancada ruralista, classificou os vetos de Lula ao marco temporal como um "enfrentamento" ao Congresso.
"O governo fez a opção de nos enfrentar e governar com o Supremo Tribunal Federal. A vontade da população é expressa pela votação dos deputados federais e senadores. A partir do momento que o governo opta por não respeitar isso, ele tem bônus com a base dele e ônus com o resto do Congresso", disse o parlamentar ao Estadão.
Para derrubar os vetos presidenciais, a sessão conjunta do Legislativo terá que ter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. A tese ruralista foi aprovada com 283 votos na Câmara e 43 no Senado, mais do que o necessário para a derrubada dos vetos.
Se nada mudar até o dia 9 de novembro, lideranças indígenas avaliam nos bastidores que os vetos serão derrubados, reinstituindo o marco temporal das terras indígenas. Pela tese jurídica, só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
Uma mobilização nacional foi convocada pela maior e mais influente organização indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade pede protestos nas aldeias, nas cidades ou mesmo virtuais, nas redes sociais.
"Sabemos de toda a pressão que a bancada ruralista está fazendo junto aos parlamentares e também ao governo para derrubar os vetos. Por isso temos feito uma estratégia de incidência de agendas com parlamentares, principalmente do Senado para tentar vencer essa questão", disse Kleber Karipuna, coordenador da Apib.
A Apib, que congrega organizações indígenas de todas as regiões do país, acredita que há chances dos vetos serem mantidos. Mas veem a Câmara muito mais refratária às reivindicações dos indígenas do que o Senado.
"Há uma possibilidade grande de reverter esses alguns pontos ou quase sua totalidade no Senado, já que as casas votam separadamente para obter a maioria absoluta", afirmou o coordenador da Apib.
"Para além disso, estamos chamando a mobilização nacional em todo o Brasil. Os parentes devem marcar presença, fazer posicionamentos em atos e manifestações pela manutenção do veto: Congresso, respeite os vetos!", afirmou a liderança indígena.
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