• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Lula tem até sexta (20) para vetar ou sancionar marco temporal das terras indígenas; entenda os próximos passos

Mais Lidos

  • “O Brasil é uma sociedade onde sentimos muito amor ao Cristo. Mas como continuar juntos, em uma sociedade com muitos contrastes? Como fazer com que seja possível viver algo de modo mais igual?”, questiona o prior de Taizé em primeira visita ao Brasil

    “O profetismo não é denunciar as coisas, mas viver e abrir caminhos de esperança”. Entrevista especial com irmão Matthew, prior de Taizé

    LER MAIS
  • Eichmann em Gaza. Artigo de Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz

    LER MAIS
  • Psicanalista revela florescimento da psicanálise brasileira no regime ditatorial. Para ele, “Ainda Estou Aqui” é exemplar no reparo psíquico e na construção de um regime de sensibilidades mais complexo da ditadura. No divã, mostra que existe uma luta de classe histórica nesta área e critica a atual medicalização do sofrimento

    “Vivemos um novo 'boom' da psicanálise, o anterior foi na ditadura militar”. Entrevista especial com Rafael Alves Lima

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

17 Outubro 2023

Movimento indígena aumenta pressão por veto integral de projeto que restringe demarcações e institui novos retrocessos

A reportagem é de Murilo Pajolla, publicada por Brasil de Fato, 16-10-2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente o marco temporal das terras indígenas, que restringe radicalmente os direitos territoriais dos povos originários. A mudança no critério de demarcações foi aprovada pelo Congresso em 28 de setembro. Desde então, Lula tem 15 dias úteis para definir se transformará o projeto em lei.

Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas terras que estivessem ocupadas por indígenas na data exata da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O critério de tempo, que contraria a Carta Magna, já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Se Lula vetar o projeto integralmente, reafirmará o compromisso de campanha com o movimento indígena, setor que apoiou sua candidatura e indicou integrantes do governo, como a ministra Sonia Guajajara dos Povos Indígenas.

Marco temporal divide ministros

Qualquer coisa que não o veto integral ao marco temporal estremeceria a relação entre Lula e ministros alinhados com a causa indígena, especialmente Guajajara e Marina Silva, que se reconciliou com o petista durante a última campanha após anos de rompimento com o PT.

Ao mesmo tempo, o veto integral criaria desgastes para o governo no Congresso, cuja bancada mais poderosa é financiada por latifundiários que disputam terras com indígenas. Especialmente no Senado, onde a maioria dos votos favoráveis ao marco temporal veio de partidos com cargos no governo.

Por isso, a situação opõe integrantes do alto escalão do governo.

Entre os ministros favoráveis ao veto integral do marco temporal, estão Marina Silva, do Meio Ambiente, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Outro setor do governo – composto por Jaques Wagner, líder do Executivo no Senado, e Rui Costa, ministro da Casa Civil – defende o veto parcial.

Veto de Lula poderá ser derrubado pelo Congresso

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, chegou a declarar apoio ao marco temporal no início do ano, mas mudou de ideia após o STF derrubar a tese ruralista, quando passou a defender um "meio termo" entre os direitos indígenas e de latifundiários.

A ala que defende o veto parcial, também composta por Alexandre Padilha, chefe da pasta de Relações Institucionais, quer que o governo mantenha o marco temporal e derrube os "penduricalhos" aprovados junto com ele, como a autorização de plantio de transgênicos em terras indígenas e o contato forçado com povos isolados.

Para esses ministros, vetar integralmente o marco temporal criaria problemas desnecessários com o Congresso, já que a batalha decisiva sobre o tema será entre o Legislativo e o STF. A lei do marco temporal, se vetada totalmente por Lula, poderá ter os vetos derrubados no Congresso e virar lei à revelia do presidente. Nesse caso, ela certamente será judicializada e chegará novamente ao Supremo.

Apib lança campanha para sensibilizar Lula

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete intensificar a mobilização ao longo desta semana decisiva. O marco temporal esteve no centro das mobilizações indígenas desde 2021, quando o tema começou a ser analisado pelo Supremo.

"Os ruralistas pretendem mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. O agronegócio quer determinar que só tem direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no período da aprovação da constituição, 1988. Uma medida que ignora o extermínio e expulsão de milhões de indígenas ao longo da história", escreveu a Apib.

A Apib, que apoia o governo Lula, lançou uma campanha nas redes sociais com hashtag #VetaTudoLulaPL2903. Nas palavras do movimento, o objetivo é "pressionar" o presidente a vetar integralmente o PL do marco temporal. "Marque o presidente Lula nas redes sociais, mobilize ações nas aldeias, cidades e redes", convoca o movimento.

Leia mais

  • Sociedade civil quer veto integral ao PL do Marco Temporal
  • Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação
  • Senadores desafiam STF e aprovam marco temporal
  • O Marco Temporal e o atraso brasileiro. Artigo de Pe. Alfredo J. Gonçalves
  • Como Senado ataca indígenas – e a possível resposta
  • Marco temporal: demarcação de terras não é um pedido de desculpas. É justiça
  • Marco temporal: “O que está em jogo é se haverá demarcação de terras indígenas ou não”. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida e Rafael Modesto
  • Apesar de maioria contrária, marco temporal ‘flex’ ainda ameaça indígenas
  • STF sela vitória dos indígenas e sepulta a tese do marco temporal
  • Ruralistas ameaçam governo e propõem PEC para o marco temporal
  • Marco temporal: STF aprova indenizações a fazendeiros e descarta mineração em terras indígenas
  • Ruralistas tentam “tratorar” votação do marco temporal no Senado
  • Muito além do marco temporal: conheça os demais retrocessos em direitos indígenas previstos na lei aprovada no Senado
  • “Não existe no país uma reivindicação de demarcação da praia de Copacabana, quanto menos de todo território nacional”, explica jurista

Notícias relacionadas

  • Ataque de Gilmar à Ficha Limpa convém a Temer, que está inelegível

    LER MAIS
  • "Anistia" a Dilma mantém pressão contra Temer no TSE

    Para aliados da agora ex-presidente, manutenção de direitos políticos deixa viva a ação contra a chapa na Justiça Eleitoral.[...]

    LER MAIS
  • Filho de 'clã político' e sob investigação: a cara do Senado que votará o impeachment

    LER MAIS
  • "Impeachment é única forma de cobrar responsabilidade de ministro do STF"

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tornou-se alvo de dois pedidos [...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados