25 Outubro 2023
Aliados de Lula que fazem articulação com congressistas e também com produtores rurais tentam acalmar a FPA negociando um projeto para tratar apenas das indenizações.
A informação é publicada por ClimaInfo, 24-10-2023.
Com a bancada ruralista ameaçando derrubar os vetos parciais do presidente Lula à lei que institui o marco temporal e outras maldades contra os Povos Indígenas, o governo tenta evitar o retrocesso. Para isso, estuda negociar regras claras para indenizações a produtores rurais cujas terras sejam demarcadas como territórios indígenas.
Na avaliação do governo, apesar do STF ter previsto essas indenizações, o texto constante na lei aprovada pelo Congresso não estava de acordo com a Corte. Por isso, essa parte do texto também foi vetada.
A Folha destaca que, como alternativa, aliados de Lula que fazem a articulação com congressistas e também com produtores rurais tentam acalmar a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores do Congresso, negociando um projeto para tratar apenas das indenizações.
A estratégia, porém, não é unânime. Alguns integrantes do governo questionam como essas reparações seriam pagas. Outros dizem que, ao elaborar com clareza esse novo projeto, seria possível prever um calendário de pagamentos que não pese para as contas públicas.
O líder do governo federal no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou que a base irá defender os vetos no Congresso, informa o Valor. Mas parece que o governo também está contando com o STF.
Segundo o Valor, ao vetar parcialmente o texto, Lula já esperava a derrubada deles. Por isso, o governo acredita que o Supremo vai entrar de novo no assunto se os parlamentares derrubarem seus vetos e invalidar de novo o projeto. Ou seja, a derrubada do veto seria derrubada pela Corte.
Com sangue nos olhos, a FPA se reúne nesta 3ª feira (24/10) para articular a derrubada dos vetos, segundo Jornal do Comércio e O Tempo. O líder da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que há votos suficientes para isso. São necessários os votos de 257 deputados e de 41 senadores, e a bancada ruralista diz ter 303 deputados e 50 senadores.
A FPA já queria analisar os vetos de Lula nesta semana. Mas, segundo o Estadão, a bancada do agro não deve contar com a pressa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Quando tocou a votação do projeto no Senado, Pacheco se desgastou com o Planalto, apesar das conversas com lideranças governistas. Mas cedeu à pressão dos senadores que queriam dar troco ao STF.
Agora, porém, deputados e senadores já avançaram em outras matérias de reação ao Supremo. E a votação de vetos não tranca a pauta do Senado – portanto, não atrapalha Pacheco em outras votações, inclusive nas que são de interesse do Planalto.
Os vetos parciais de Lula preocupam os Povos Indígenas, pois deixaram brechas para questionamentos a Direitos dos Povos Originários aos territórios. E as incertezas em relação à derrubada ou manutenção deles aumentam ainda mais essa angústia.
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