20 Outubro 2023
Território indígena mais devastado do país é palco de operação para retirada de invasores, o que intensificou a pressão política local contra o governo federal.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 19-10-2023.
A Secretaria-Geral da Presidência da República confirmou nesta 4ª feira (18/10) que agentes da Força Nacional de Segurança Pública que atuam na megaoperação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, foram responsáveis pela morte de um ocupante não indígena no começo da semana.
De acordo com o órgão, Oseias dos Santos Ribeiro foi alvejado por um tiro de fuzil depois de tentar tomar a arma de um dos policiais. De acordo com a Repórter Brasil, o homem teria sido encontrado caído no mato por moradores da Vila Renascer, que gravaram vídeos ao lado do corpo responsabilizando os agentes federais.
O episódio intensificou a pressão de atores políticos locais contra a operação liderada pela Força Nacional e que envolve a Polícia Federal e o IBAMA. O governo do Pará tentou adiar o início da operação no começo do mês e segue defendendo a sua suspensão por conta das tensões entre indígenas e não indígenas.
Até mesmo fake news estão sendo usadas pelos críticos da operação para desacreditar os agentes federais. O deputado estadual Bordalo (PT) chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais no qual afirmava que o presidente Lula teria ordenado a paralisação da operação. A assessoria conjunta dos órgãos responsáveis pela operação, no entanto, negou a informação.
Homologada em 2007, a Terra Apyterewa se notabilizou nos últimos anos como o território indígena mais devastado do Brasil. A ocupação foi tão grande que o número de não indígenas supera o de indígenas, o que alimentou o desmatamento desenfreado da área nos últimos anos. Dos 773 mil hectares demarcados, estima-se que Apyterewa tenha perdido pelo menos 106 hectares de vegetação nativa desde sua criação.
Entre os indígenas, a retirada forçada dos invasores também causa apreensão pelo temor de que possam voltar e se vingar contra as aldeias. Rubens Valente informou na Agência Pública que famílias indígenas tiveram que sair temporariamente de duas aldeias no território por conta do medo de retaliações dos invasores.
Em tempo: O governo federal segue tentando se equilibrar na corda-bamba armada pelos ruralistas com a aprovação do projeto de lei que institui um marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. O presidente Lula se encontrou com líderes do governo e ministros na tarde de ontem para discutir a eventual sanção ou veto à lei. Segundo o Valor, o Palácio do Planalto ainda está na dúvida entre vetar todo o texto ou apenas alguns artigos da legislação. Ao mesmo tempo, o Valor também informou que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, entende que o governo deverá vetar a lei e elogiou a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a tese inconstitucional, mas que definiu também o pagamento de indenização aos ocupantes não indígenas de territórios a serem demarcados. A decisão em torno da sanção ou veto à lei do marco temporal deve acontecer até 6ª feira (20/10).
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