Programa quer estimular etanol, “diesel verde” e combustível de aviação sustentável, mas ministro de Minas e Energia continua querendo explorar petróleo na foz do Amazonas.

A informação é de ClimaInfo, 15-09-2023.

O presidente Lula assinou na 5ª feira (14/9) o projeto de lei que cria o Programa “Combustível do Futuro”. O texto foi enviado ao Congresso Nacional e prevê mudanças nos mercados de etanol, diesel e combustível de aviação. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, continua com a mente no passado e insiste na exploração de petróleo na foz do Amazonas.

O “Combustível do Futuro” faz parte do Plano de Transformação Ecológica, ampla agenda verde que será o foco do governo, destaca o Estadão. O objetivo principal do programa é reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor de transporte, responsável por um quarto das emissões globais. Ele foca em três áreas principais: automóveis individuais, transporte de carga e aviação.

No caso dos carros, o PL aumenta os limites de adição de etanol na gasolina, que passariam a 22% (mínimo) e 30% (máximo) – hoje são 18% e 27,5%, respectivamente. O texto, porém, pondera que o teto máximo será “condicionado à constatação da sua viabilidade técnica”.

O programa também prevê a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Rota 2030 (programa de incentivos fiscais ao setor automobilístico) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular. A ideia é criar metas de emissão “do poço à roda”, pegando toda a cadeia do setor.

Segundo Silveira, o “Combustível do Futuro” deve gerar investimentos de R$ 250 bilhões, informa o Valor. “É a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo. É a liderança do Brasil na descarbonização mundial”, disse, na cerimônia de assinatura do projeto de lei.

Estranhamente, o mesmo ministro reforçou sua posição favorável à exploração de petróleo na foz do Amazonas e em toda a Margem Equatorial. Em entrevista n’O Globo, Silveira disse não haver contradição entre transição energética e exploração de combustíveis fósseis [???]. “Não podemos ter medo de conhecer nossas potencialidades”, disse, insistindo na narrativa de que o que a Petrobras quer fazer na foz é pesquisa – o correto é exploração de petróleo.

Silveira voltou a repetir a velha cantilena de que “o petróleo é uma necessidade inclusive para financiar a transição energética”, informa o UOL. Mas já se sabe que basta os governos mundiais pararem de subsidiar os combustíveis fósseis e destinarem tais recursos para energia limpa que o impasse financeiro se resolve.

Em tempo: Ministério de Minas e Energia, Petrobras, Casa Civil, BNDES e até mesmo o presidente Lula deveriam dar atenção a Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia de 2001. Em entrevista a Guilherme Amado, do Metrópoles, Stiglitz diz em alto e bom som que não faz sentido buscar petróleo na Amazônia. “O mundo e o mercado ainda não entenderam completamente o fato de que vamos ser carbono-neutro em 2050, 2060. E o que isso significa? Leva 15 ou 20 anos para explorar e desenvolver um campo de petróleo, que se torna mais rentável tipicamente só depois de 20 ou 30 anos de operação, dado o alto custo. Não faz sentido econômico explorar petróleo na Amazônia. Vai levar a ativos ociosos, que se tornam um problema econômico para qualquer empresa, especialmente para uma empresa estatal. E esses custos quase sempre são repassados à sociedade”, avaliou.

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