28 Agosto 2023
Corte marca para 4ª feira (30-08) o retorno do julgamento. APIB e Povos Indígenas convocam uma mobilização nacional em várias cidades e nas redes sociais.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 28-08-2023.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 4ª feira (30-08) a retomada do julgamento da tese do marco temporal na demarcação de Terras Indígenas. A data foi definida após a devolução do caso pelo ministro André Mendonça.
Ver essa foto no Instagram
O pedido de vista de Mendonça feito em junho tinha interrompido mais uma vez o julgamento. O ministro havia se comprometido com a presidente da Corte a liberar o caso antes de sua saída, em setembro. Após o voto-vista de Mendonça, a expectativa é que Rosa Weber antecipe o seu posicionamento, informam O Globo, Estadão e Folha.
Com o retorno da análise no STF, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações regionais convocaram a mobilização nacional #MarcoTemporalNão nos territórios, cidades, redes sociais e em Brasília. O objetivo é que movimentos sociais e a sociedade civil reivindiquem a derrubada da tese na corte e a garantia da demarcação de todas as TIs.
“Empresários e parlamentares do agronegócio estão pressionando, mas o movimento indígena não irá recuar. Estamos convocando todos os parentes e parentas, não indígenas, organizações parceiras e artistas para juntos construirmos uma grande mobilização permanente em Brasília. Vamos ocupar todos os espaços e pressionar para que o marco temporal seja derrubado de uma vez por todas”, afirmou Kleber Karipuna, da APIB.
“O marco temporal ameaça os direitos de quase 2 milhões de indígenas e de mais de 305 povos, espalhados por todo o território brasileiro. Todas as Terras Indígenas que temos hoje no Brasil podem ser impactadas, e 1393 serão afetadas diretamente. Ou seja, destrói a nossa atual política de demarcação das Terras Indígenas”, destaca o Greenpeace.
Em mais um movimento da corrida travada entre Congresso e STF, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou na semana passada o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) sobre o projeto de lei 2.903/2023, que estabelece o marco temporal. Agora o PL vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, tendo como relator o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO), informa ((o))eco. A ideia é avaliar o PL na 3ª feira (29-08), antes do julgamento do STF.
Presidente da Comissão Pastoral da Terra, braço da CNBB que trata da situação dos trabalhadores rurais e dos conflitos no campo, o bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM), dom José Ionilton, manifestou-se contra a aprovação do projeto de lei pela CRA do Senado, informa a Veja.
Apesar da clara correria de comissões do Senado para a votação da tese, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu junto com os líderes dos partidos que o projeto de lei somente irá a plenário após a decisão da suprema corte. Contudo, parlamentares já se movimentam em outra frente para atacar as demarcações de Terras Indígenas.
Ver essa foto no Instagram
Segundo César Felício, do Valor, deve voltar a andar na Câmara a Proposta de Emenda Constitucional 132, parada desde 2016, que tornará as demarcações mais caras. A PEC muda o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição, que diz respeito à expropriação de terras ocupadas por Povo Indígenas.
O texto estabelece a possibilidade de indenização pelo valor da terra nua e por benfeitorias. A indenização só poderia ser feita em títulos de dívida agrária (TDA) se interessar ao proprietário rural atingido. Do contrário, só em dinheiro, e de forma prévia. Hoje, o que o texto constitucional dispõe é o pagamento por benfeitorias, não menciona terra nua.
Brasil de Fato, CNN, Veja e Estadão também destacaram as ações do STF e do Senado sobre o marco temporal.
Leia mais
- Ruralistas insistem com projeto de marco temporal no Senado
- Sônia Guajajara espera que Senado reveja marco temporal e acena com negociação de nova proposta
- Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF
- Texto sobre marco temporal avança no Senado apesar dos acenos de diálogo por parte do governo
- Júlio Ye´kwana: “Precisamos derrubar essa tese para preservar o meio ambiente”
- Alerta: Congresso Nacional viola recomendação da RPU sobre o marco temporal
- Raoni e lideranças cobram posição do governo contra o marco temporal
- Marco temporal pode afetar 68% das aldeias do Paraná e dizimar sobreviventes do povo xetá
- Por trás do marco temporal há uma cegueira dos modos de existir indígenas. Artigo de Eduardo Gudynas
- Para coordenador da Apib, luta contra o PL do Marco Temporal vai além da votação no STF
- Marco temporal e conjunto de desmontes do PL490 é cartada final pró-genocídio indígena brasileiro
- Sob protestos pelo Brasil inteiro, deputados aprovam PL do Marco Temporal
- Não ao Marco Temporal e ao PL 490! Sinal amarelo para o Governo Lula e vermelho para os Indígenas?
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
STF deve retomar o julgamento do marco temporal nesta semana - Instituto Humanitas Unisinos - IHU