Um projeto de lei para o bioma deve ser enviado pelo Executivo Estadual à Assembléia Legislativa, em até 60 dias.

A reportagem é de Aldem Bourscheit, publicada por ((o))eco, 16-08-2023.

Um decreto do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), publicado no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira (16) suspende todas as licenças estaduais para supressão de vegetação nativa do Pantanal.

Isso vale até que a administração estadual, instituições de ensino e pesquisa, sociedade civil e agro debatam juntos sobre políticas e ações que possam conter a devastação do Pantanal, como pede a legislação florestal nacional.

A suspensão decorre do explosivo desmate do bioma no estado. As perdas no primeiro semestre saltaram 272% sobre o mesmo período de 2022. Nos últimos 4 anos, 90% das perdas do Pantanal ocorreram no Mato Grosso do Sul.

O cancelamento também se adiantou à possível suspensão das licenças pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A sugestão consta em nota técnica do Ministério do Meio Ambiente, que seria votada no colegiado.

Ao mesmo tempo, o governo Riedel assegura que, em até dois meses, enviará à Assembleia Legislativa um projeto com novas regras para a “exploração econômica sustentável” do Pantanal.

Ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP) criticou a possível ação federal para derrubar a lei sul-mato-grossense, mas viu com bons olhos a suspensão de licenças e o projeto estaduais do Pantanal.

“O mundo mudou e existe um olhar especial pelo Pantanal e o governo vai ter de transformar em lei esse decreto. Se passaram muitos anos e temos de fazer o que hoje o mundo e o Brasil querem para o Pantanal”, disse.

*Com informações de mídias nacionais e estaduais.

Leia mais

• Desmatamento: Pantanal perdeu quase uma cidade do Rio de Janeiro nos últimos quatro anos
• Pantanal pode perder 10 mil hectares de vegetação nativa
• O Pantanal em alerta. Revista IHU On-Line, Nº. 345
• Biomas brasileiros e a teia da vida. Revista IHU On-Line, Nº. 500
• Desmatamento nos biomas do Brasil cresceu 22,3% em 2022
• Na rota da destruição: as 3 obras do agro que desmatam a Amazônia e o Pantanal
• A destruição do Pantanal afeta diretamente todos os outros biomas
• Pantanal. “Essa região nossa, não sei não se vai resistir”
• Chegada da soja amplia pressões sobre o Pantanal
• Fogo no Pantanal mato-grossense começou em fazendas de pecuaristas que fornecem para gigantes do agronegócio
• O Pantanal está queimando – a era do fogo chegou
• Incêndios já tomam quase metade das terras indígenas no Pantanal
• Queimadas no Pantanal transformam Corumbá em cenário de ficção científica
• Idosos, grávidas e crianças Bororo são retirados de aldeia diante de incêndio no Pantanal
• Em 2020, o número de incêndios no Pantanal é 440% maior que a média dos últimos anos
• Em um ano, governo Bolsonaro corta verba para brigadistas em 58%
• Pantanal queima e batistas ajudam bombeiros, brigadistas e moradores
• ‘Ninguém quer ver de perto a morte que o fogo traz para o Pantanal. Eu vi’
• Pantanal, Cerrado e Amazônia em Chamas
• O Pantanal em chamas – Mudanças climáticas e agronegócio brasileiro ameaçam maior área alagada do mundo
• Queimadas no Pantanal crescem mais de 200% e batem recorde
• Um ano depois de nuvem negra em SP, queimadas no Pantanal levam fumaça para Belém
• Emergência ambiental no Pantanal – Incêndios em Mato Grosso do Sul aumentam 74% com relação a 2019
• Por que Pantanal vive ‘maior tragédia ambiental’ em décadas
• Queimadas crescem em todos os seis biomas terrestres brasileiros pela primeira vez
• Pantanal: o que muda com a flexibilização da lei que protege o bioma em MT
• Deputados aprovam projeto que libera uso de áreas protegidas no Pantanal mato-grossense