21 Junho 2023
Maranhão foi por três vezes consecutivas o estado que mais desmatou o Cerrado. A atualização do PPCDQ-MA pode ser a última oportunidade para o estado garantir um futuro sustentável para essa região.
A reportagem é de Celso H. L. Silva Junior, publicado por ((o))eco, 20-06-2023.
O Cerrado, a savana com maior diversidade biológica do mundo e um dos biomas mais importantes do Brasil, está sofrendo um aumento alarmante das taxas de desmatamento. No estado do Maranhão, em particular, essa tendência preocupante representa uma ameaça significativa aos recursos naturais da região. Ao longo das últimas décadas, o Maranhão tem enfrentado uma expansão significativa de produção de grãos – essas atividades, quando não reguladas pelo estado, contribuem para a perda de grandes áreas de vegetação nativa.
Em 2022, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) aprovou o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Estado do Maranhão (ZEE-Cerrado). Embora tenham sido promovidas audiências públicas pelo Executivo durante a elaboração do documento técnico que embasou a lei, nenhuma discussão adicional foi realizada na casa legislativa. Durante as audiências públicas dos documentos técnicos, academia e sociedade civil levantaram preocupações quanto a não inclusão do informações sobre o desmatamento e de conflitos fundiários na região.
Dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicaram que o Cerrado maranhense foi o mais devastado nos últimos três anos (2020-2022) – em 2022 o desmatamento aumentou em 24%, em comparação com o ano anterior, uma área equivalente à cidade de Manaus/AM. Essa taxa preocupante de destruição ameaça a rica diversidade biológica do bioma, os recursos hídricos e leva à violência contra comunidades tradicionais da região. Além disso, o desmatamento leva ao aumento da emissão de gases do efeito estufa, que agravam a crise climática e compromete os compromissos assumidos pelo Brasil em acordos climáticos.
Em 19 de junho, o estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou o lançamento do processo de atualização do Plano de Prevenção, Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas do Maranhão (PPCDQ-MA) – o plano tem por objetivo aprimorar a proteção ambiental, o desenvolvimento sustentável do estado e fortalecer as ações para atender aos desafios dos municípios com mais incidências de desmatamento e queimadas. Para não repetir os equívocos ocorridos na construção do ZEE-Cerrado, é crucial que o estado do Maranhão garanta a ampla e ativa participação da academia, sociedade civil e das comunidades tradicionais na atualização do PPCDQ-MA. Somente com a cooperação desses componentes da sociedade, o estado conseguirá construir um plano viável para garantir o desenvolvimento sustentável do Cerrado maranhense.
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