Estudo conjunto da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA), constatou que um terço das escolas do mundo ainda não tem acesso à água potável e instalações sanitárias básicas, que afeta o desenvolvimento escolar de 584 milhões de crianças.

A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista. 

O estudo foi divulgado quinta-feira, 9 de março, Dia Internacional da Merenda Escolar. Quase a metade dos escolares vive na África Subsaariana. Embora 90% dos países do mundo invistam em programas escolares de nutrição, globalmente o investimento é de apenas de 2 bilhões de dólares por ano (cerca de 10,5 bilhões de reais), o montante é insuficiente. Seria necessária a aplicação de pelo menos 210 bilhões de dólares apenas em países de baixa e média renda, informa o ONU News. 

O Brasil entra nesse rol de baixo investimento na merenda escolar. Até o final de 2022, sob o governo Bolsonaro, o Estado destinava 0,32 real para cada criança do Ensino Fundamental, 0,36 real na pré-escola, e 0,53 real a creches e ensino integral. O valor da merenda escolar estava congelado desde 2017 e, apesar do Congresso ter aprovado uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixando um reajuste de 34% para recompor as perdas, Bolsonaro vetou a proposta em 10 de agosto de 2022. 

O Censo Escolar de 2022 registrou um total de 47,4 milhões de alunos matriculados em 178,3 mil escolas no Brasil. Detectou que apenas 37,8% das escolas estaduais da Educação Infantil dispunham de banheiros para a clientela, o mesmo ocorrendo em 44,9% da rede municipal e em 84,7% da rede privada. 

Segundo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), são 5,2 mil escolas sem banheiros; 8,1 mil escolas sem acesso à água potável; 7,6 mil escolas sem serviços de esgoto e 3,5 mil escolas sem abastecimento de água. 

Essas carências afetam o rendimento escolar, muitas vezes são causas de evasão de alunos e, inclusive, locais propícios a contágios. Segundo o estudo das organizações internacionais, alunos têm 50% menos probabilidade de faltar à escola quando encontram um ambiente de aprendizado livre de violência e adequado, como a possiblidade de lavar as mãos, principalmente para meninas durante a menstruação. 

O estudo calculou que a cada um dólar (5,25 reais) investido em programas de alimentação escolar gera 9 dólares em retorno. Daí que as organizações recomendam intervenções como o fornecimento de refeições escolares, vacinação, apoio psicossocial e ambientes de aprendizagem seguros e inclusivos, que promovam saúde e bem-estar. Para tanto, é preciso investir. 

Os casos mais graves de acesso à água e carência de saneamento concentram-se em dez países africanos: Benin, Burkina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Niger, Nigéria e Somália. O Unicef alerta que 190 milhões de crianças dessas nações da África Ocidental e Central estão sob o risco da “tripla ameaça” relacionado a questões da água: doenças, alterações climáticas e condições de higiene e saneamento. 

Nos dez países apontados, quase um terço das crianças não tem acesso à água em casa e dois terços não têm serviços básicos de saneamento, informa a ONU News. O estudo do Unicef indica que um quarto dessas crianças defecam a céu aberto, por falta de condições sanitárias. A higiene das mãos também é limitada; três quartos das crianças não lavam as mãos por falta de água e sabão no lar. 

A cada dia, mais de 1 mil crianças menores de cinco anos de idade morre no mundo por causa de doenças relacionadas à falta de água; duas em cada cinco residem nos dez países africanos arrolados pelo estudo do Unicef. 

Como se não bastasse a crise climática, para agravar o problema, instalações de água são alvo de ataques de grupos insurgentes como tática de deslocar comunidades. No ano passado, 58 pontos de acesso de água foram atacados em Burkina Faso. Como resultado, mais de 830 mil pessoas perderam o acesso à água potável. 

Em termos globais, a ONU precisa de 2,6 bilhões de dólares (cerca de 13,6 bilhões de reais) para atender às necessidades básicas de 7,6 milhões de pessoas este ano.

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