04 Outubro 2022
Assim que foram identificados, os dois policiais federais foram liberados pela comunidade do Tekoha Jopara; os agentes circulavam pela retomada armados e sem identificação.
A reportagem é de Conselho Indigenista Missionário, 29-09-2022.
No final da tarde desta quinta-feira (29), dois policiais federais à paisana foram detidos por indígenas Guarani Kaiowá do tekoha Jopara, retomada localizada no município de Coronel Sapucaia (MS). Segundo o relato de lideranças da retomada, os indígenas viram homens armados e sem identificação circulando em uma caminhonete Hilux e acreditaram que fossem pistoleiros contratados por fazendeiros da região. Temendo ser atacados, detiveram os homens e alertaram as autoridades.
Como os homens não possuíam identificação, as lideranças Guarani Kaiowá não acreditaram que eles eram agentes da Polícia Federal (PF). Por isso, avisaram imediatamente as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a própria PF.
Os indígenas também relatam que, enquanto a caminhonete rondava a retomada, um drone sobrevoava a comunidade. Quando a confusão foi desfeita e as autoridades confirmaram que os dois homens eram, de fato, agentes policiais, ambos foram liberados pela comunidade Guarani Kaiowá – que, no entanto, teme represálias e criminalização.
“Tínhamos certeza de que eram pistoleiros ou fazendeiros. Chegando assim armados, invadindo o território sem diálogo, sem nada, só podia ser um ataque. Foi por isso que prendemos e logo após prender chamamos as autoridades para pegá-los. Na nossa mente, um policial jamais agiria assim, com armas e rondando”, explica uma das lideranças do tekoha, não identificada por razões de segurança.
A situação desta quinta-feira ocorreu em meio a uma onda de violência e tensão envolvendo os povos Guarani e Kaiowá na região, com ameaças, ataques armados e assassinatos de lideranças em meio ao processo de luta pela terra. A paralisação das demarcações e a situação de vulnerabilidade e pressão nas reservas indígenas tem motivado a realização de novas retomadas pelos indígenas.
O próprio tekoha Jopara foi retomado em maio, em protesto contra o assassinato do jovem Guarani Kaiowá Alex Lopes, de apenas 18 anos. Segundo os indígenas, Alex teria sido morto na fazenda que, desde então, está sob a posse dos Guarani Kaiowá. A fazenda retomada é vizinha à Terra Indígena (TI) Taquaperi e próxima à fronteira com o Paraguai, onde o corpo de Alex foi encontrado no dia 21 de maio.
Desde então, a situação na região tem sido tensa, com ameaças e a presença constante de homens armados e seguranças privados. Numa ação judicial de reintegração de posse, que tramita na Justiça Estadual, os proprietários da área buscam obter o despejo dos indígenas – que nem sequer foram admitidos no processo.
Além disso, a esfera de tramitação de processos judiciais envolvendo povos indígenas é federal, e a DPE recorreu que a ação seja transferida para a esfera federal.
Neste processo, os fazendeiros também pediram autorização para realizar a colheita do milho plantado na fazenda antes da retomada. O pedido foi concedido, mas com a condição de que a colheita seja realizada com apoio de uma operação policial e que a DPE e a DPU sejam comunicadas com antecedência.
“O juiz proferiu decisão liminar autorizando que os fazendeiros colhessem o milho localizado na retomada. Só que é necessário realizar uma operação oficial para a colheita. A DPE e a DPU requereram ao juízo que qualquer ato seja acompanhado por eles, devendo ser intimados antecipadamente, com intuito, lógico, de evitar conflitos, e o juiz atendeu à solicitação. Assim como, também deferiu que a Comissão de Resolução de Conflitos Fundiários da Assembleia Legislativa fosse intimada para acompanhar tais diligências ”, explica Anderson Santos, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato Grosso do Sul.
“Ontem, o juiz proferiu decisão, ainda não publicada, autorizando que a PF acompanhasse o oficial de justiça até a lavoura para ver se é viável colher o milho. E, destaca-se, o despacho do claro ao dizer que qualquer ato deve ser comunicado às defensorias públicas, até para não ocorrer fatos como esses de hoje”, aponta o advogado.
Por isso, a presença dos agentes policiais na retomada, à paisana e sem aviso prévio à comunidade e às autoridades, causou estranheza e receio de novos ataques na comunidade indígena, que se antecipou e deteve os homens até então não identificados. Agora, além de novas ações violentas contra a retomada, a comunidade teme um processo de criminalização.
Agora, além de novas ações violentas contra a retomada, a comunidade teme um processo de criminalização.
“Estamos temendo que a polícia venha com algum inquérito ou que queria nos prender. Nós não sabíamos que eram policiais, achamos que nossas famílias estavam em perigo”, afirma a liderança.
Desde o assassinato do Alex, pelo menos outros três indígenas Guarani e Kaiowá foram assassinadas no contexto da luta pela demarcação de suas terras de ocupação tradicional no Mato Grosso do Sul.
Foi o caso de Vitor Fernandes, de 42 anos, assassinado em plena luz do dia por policiais militares durante uma ação ilegal de despejo contra o tekoha Guapo’y – área que, segundo os Guarani e Kaiowá, foi subtraída da demarcação original da Reserva Indígena de Amambai. O brutal ataque, que deixou outros nove indígenas feridos, ficou conhecido como “massacre de Guapo’y”.
Outra liderança indígenas da região teve sua vida violentamente interrompida pouco tempo depois. No dia 14 de julho, Márcio Moreira, sobrevivente do massacre, foi assassinado, vítima de uma emboscada que deixou outros dois Guarani Kaiowá feridos.
Menos de dois meses depois, o Guarani Kaiowá Vitorino Sanches foi assassinado em situação semelhante. No dia 13 de setembro, o indígena de 60 anos foi morto a tiros no centro da cidade de Amambai (MS).
Ele já havia sobrevivido a outra investida similar no dia 2 de agosto, quando foi atingido por dois disparos de arma de fogo, efetuados por dois homens em uma moto. Relatos de testemunhas indicam que o atentado que resultou em sua morte, em setembro, foi praticado por pessoas com as mesmas características: dois homens armados em uma motocicleta.
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