23 Setembro 2022
"Entre os que ganham entre um e dois salários-mínimos a metade contraiu dívidas e um terço vendeu bens para pagar as contas, sendo que 42% deixou de pagar as contas de água e de luz e 36% deixou de comprar remédios. O resultado é que 40% deixaram de comprar alimentos básicos. Em outras palavras, a fome persiste e, com os aumentos constantes nos preços dos alimentos, deve estar afligindo ainda mais gente".
O artigo é de Jean Marc von der Weid, ex-presidente da UNE (1969/1971), fundador da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), em 1983, membro do CONDRAF/MDA (2004/2016) e militante do movimento Geração 68 Sempre na Luta.
Os dados da Rede PENSSAN foram amplamente divulgados e discutidos durante estas eleições. Vou fazer pequenos arredondamentos para facilitar a visualização do quadro.
Para começar, hoje, 20 de setembro, posso dizer sem sombra de dúvida que estes números estão defasados, e isto apesar do “reforço” de 200,00 reais entregue a partir de agosto passado pelo programa Auxílio Brasil. As razões são muitas:
A primeira e mais direta é a inflação dos alimentos, incontida mesmo nos últimos dois meses em que houve deflação nos índices gerais de preços. Segundo os dados do DIEESE, o preço da cesta básica está acima dos 600,00 reais em 80% das cidades pesquisadas. O valor mais elevado está superando os 720,00 reais. Isto significa que, se todos os recursos do auxílio fossem usados pelas famílias beneficiadas apenas para comprar alimentos faltaria dinheiro para garantir a cesta básica. Este problema é mais grave do que indica a estatística porque a cesta básica está calculada para uma família padrão de dois adultos e duas crianças. Outras estatísticas apontam para um número de pessoas por família até 60% maior na camada mais pobre de população. Em famílias com 6 a 7 membros os valores disponíveis por pessoa caem de 150,00 para 100,00 a 86,00. O Auxílio Brasil não seguiu o método adotado no Bolsa Família, que entregava valores maiores para famílias mais numerosas, o que acabou por nivelar os miseráveis com os pobres. Reduzindo estes números aos gastos diários com alimentação encontramos que cada pessoa dispõe de 2,90 a 3,30 reais. Mesmo a família padrão não dispõe de mais de 5,00 reais por pessoa por dia. Para os 33 milhões que passam fome e que estão reduzidos ao Auxílio Brasil como única fonte de renda a fome está muito longe de ser enfrentada com esta política. Sabendo-se que o vale gás não alcançou nem metade dos necessitados, estes valores são ainda menores.
Este quadro dramático é ainda mais preocupante quando se constata que a cesta básica, o indicador mais importante usado para medir a fome, a subnutrição e a malnutrição, está longe de ser um padrão adequado de alimentação. O custo de uma cesta alimentar correta está avaliado em quase um salário mínimo para uma família padrão de quatro membros e mais ainda para as famílias mais numerosas.
A segunda razão para o fracasso do programa em que Bolsonaro apostava para ganhar os votos dos miseráveis é o fato de que a sobrevivência desta população gigantesca implica em outros gastos que não podem ser esquecidos. Muitos dos miseráveis pagam aluguéis em suas precárias residências. E pagam luz, água, medicamentos e transportes. Pesquisa do jornal O Globo indicou que entre os que ganham entre um e dois salários-mínimos a metade contraiu dívidas e um terço vendeu bens para pagar as contas, sendo que 42% deixou de pagar as contas de água e de luz e 36% deixou de comprar remédios. O resultado é que 40% deixaram de comprar alimentos básicos. Em outras palavras, a fome persiste e, com os aumentos constantes nos preços dos alimentos, deve estar afligindo ainda mais gente.
Tentando baixar os preços dos alimentos o governo fez várias reduções das tarifas cobradas nas importações. Em novembro e março houve duas reduções de 10% nas importações externas ao Mercosul, com exceção dos laticínios, a pedido da Argentina. Foram incluídas as importações de feijão, carne, massas, biscoitos e arroz. Mais recentemente as alíquotas de importação de açúcar, café, macarrão, e margarina foram zeradas e, em maio, o mercado brasileiro de carnes bovina e de frango, trigo, farinha de trigo e milho foi aberto inteiramente.
Nada disso deteve o aumento dos preços dos alimentos. A razão principal é que existe uma alta de preços em todo o mundo e os produtos importados, mesmo sem pagar impostos de importação, chegam caros no mercado.
Chama a atenção o fato de que o Brasil, um dos maiores produtores mundiais de carnes bovina e de frango, de açúcar, de milho, de feijão e de café, tenha que importar estes produtos para abastecer o mercado interno. Somos grandes exportadores de quase todos estes produtos, a exceção sendo o feijão. É um paradoxo, só explicável pelo fato de que os preços externos estão atraindo a produção nacional e provocando o desabastecimento. Viva o agronegócio! O governo Bolsonaro abandonou a política de formação de estoques reguladores de produtos básicos, adotada nos governos de Lula e de Dilma. Os mais pobres estão pagando com a sua fome os privilégios dos ruralistas, cuja produção está isenta de vários impostos (sobre fertilizantes e agrotóxicos), não paga o FUNFURAL, taxa cobrada para pagar as aposentadorias dos trabalhadores e paga uma ínfima taxa de Imposto Territorial Rural. Além disso, o agronegócio não paga todas as suas imensas violações das leis ambientais e recebe créditos facilitados que, frequentemente, eles não pagam ou renegociam com amplas reduções de juros e principal.
Não se pode esquecer que o governo Bolsonaro reduziu o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a valores ínfimos por criança. Hoje menos de 1,00 real por criança é pago pelo governo federal para cada refeição, reduzindo a merenda a sucos aguados e bolacha.
Este quadro explica a baixa adesão dos mais pobres à candidatura de Bolsonaro. Não só a política é mal concebida e distribui valores insuficientes e corroídos rapidamente pela inflação dos alimentos como este eleitor parece ter claro que o objeto do Auxílio Brasil é meramente eleitoreiro e que sequer deve permanecer depois das eleições, já que o aumento de última hora não consta da proposta de orçamento para 2023 enviada pelo governo ao congresso.
O preocupante neste debate eleitoral é que a campanha de Lula, muito veemente nas críticas aos programas de Bolsonaro, não produziu uma proposta consistente para enfrentar o pior flagelo vivido pelo povo brasileiro em muitas décadas. O ex-presidente está apenas mostrando que ele foi muito mais eficiente do que Bolsonaro durante o seu governo (e no de Dilma) no tratamento da fome e isto é uma verdade irrefutável. O número de famintos triplicou no governo Bolsonaro e já vinha subindo no governo Temer. Mas é bom lembrar que no governo Lula, o Bolsa Família era um complemento para ajudar os mais pobres e que o aumento de renda mais significativo foi a valorização real do salário-mínimo, em cada ano dos 16 que duraram os governos do PT. Isto, e a forte ampliação da oferta de emprego tiveram um grande impacto na renda de todos os assalariados, beneficiando tanto os mais pobres como os remediados e até trazendo para a classe média uma parcela significativa da classe D. O problema é que as condições atuais são muito diferentes daquelas em que Lula e Dilma, sobretudo o primeiro, governaram.
A situação hoje é muito mais dramática e o quadro econômico do país e do mundo muito menos favorável. O desemprego e o subemprego são maciços, os salários mais baixos, o custo de vida muito mais alto. Não vai dar para esperar arrumar a imensa desordem que Bolsonaro vai deixar na economia para enfrentar a questão da fome.
Me pergunto o que a campanha do Lula está esperando para lançar a proposta de um programa integrado de segurança alimentar que poderia ser batizado, como em 2002, de programa Fome Zero.
Ainda há tempo para dar maior relevância a este problema e sua solução nesta reta final da campanha. Como já detalhei em outros artigos, o programa deveria incluir:
- redefinir a cesta básica nutricionalmente necessária.
- calcular o montante de auxílio financeiro necessário para atender as famílias nas diferentes situações; os miseráveis e os pobres.
- implementar um programa de importações dos produtos carentes no mercado nacional e garantir os subsídios necessários para não erodir os valores dos auxílios financeiros.
- organizar a distribuição de alimentos para os setores mais desfavorecidos.
- ampliar o Programa da Merenda Escolar, garantindo três refeições de boa qualidade para todas as crianças.
- ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal, garantindo preços adequados para dar garantias para os produtores familiares.
- restabelecer os estoques públicos de alimentos sob controle do governo federal, com vistas á estabilização de preços.
- financiar a ampliação da produção de alimentos pela agricultura familiar, com ênfase na produção agroecológica. Poderia ser intitulado “comida de verdade, no campo e na cidade”.
- criar um amplo programa de agricultura urbana, centrado na produção de hortaliças orgânicas, a exemplo do programa argentino que já conta com mais de um milhão de hortas.
- fortalecer um programa de formação de técnicos de extensão rural nas práticas da agroecologia.
- criar um amplo programa de educação alimentar para toda a população, já que não só os pobres e miseráveis se alimentam mal no Brasil.
O programa Fome Zero deveria estar vinculado à presidência da República e ter poderes para articular todos os ministérios e secretarias pertinentes. Por outro lado, o programa deveria mobilizar as forças vivas da sociedade civil articuladas em um conselho assessor, um novo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Um programa Fome Zero lançado na última semana da campanha eleitoral daria um grande impulso ao voto no ex-presidente Lula, mas há uma preocupação crescente em relação à abstenção prevista para este pleito. De fato, esta base eleitoral com renda inferior a 2 salários-mínimos é a maior força eleitoral de Lula, mas é também a parcela do eleitorado que mais contribui para a abstenção. Isto se explica exatamente pela pobreza. Estes eleitores têm que se deslocar para votar e dependem do transporte público, o que representa um custo importante para eles. Por outro lado, é frequente em muitos municípios do Brasil a manobra de empresas de ônibus reduzindo suas frotas nos dias de eleição, favorecendo as linhas onde predominam os potenciais apoiadores da preferência dos patrões. E, notoriamente, este empresariado é bolsonarista, na sua ampla maioria.
O TSE deveria advertir as empresas de transporte da obrigatoriedade de cumprir com o dever de prover transporte para todos. A rigor, este transporte deveria ser gratuito, para facilitar o cumprimento do dever de votar. Se queremos que o processo eleitoral seja justo e permita a participação de todos os eleitores as condições desta participação deveriam ser garantidas. A abstenção estimada entre os mais pobres pode chegar a 7,5 milhões, ou 5% do eleitorado, e concentrada no eleitorado de Lula. Isto pode fazer a diferença entre uma eleição vencida no primeiro turno ou o adiamento do resultado para um segundo turno. Nunca devemos esquecer que a ameaça de golpe que Bolsonaro acaba de reiterar em seu comício em Londres fica mais inibida com a vitória de Lula no primeiro turno.
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