Prefeitura nega risco de colapso funerário e oferece “auxílio funeral” para famílias em vulnerabilidade econômica.

A reportagem é de Vinícius Sobreira, publicada por Brasil de Fato, 22-03-2021.

Com o crescimento do número de novos casos de mortes pela covid-19 no Recife (PE), os cemitérios da capital aceleraram a abertura de valas desde o início do mês de março.

Mesmo no momento crítico, a Prefeitura do Recife nega o risco de “colapso funerário” e oferece “auxílio funeral” para ajudar nos custos da cerimônia para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

O cemitério de Santo Amaro é uma das necrópoles preparadas para receber as vítimas do novo coronavírus no Recife (Foto: Visit Recife/Reprodução)

O município é responsável por cinco cemitérios públicos na capital pernambucana: Santo Amaro, Casa Amarela, Várzea, Barro e Parque das Flores (Tejipió). Dois destes, o de Santo Amaro e o Parque das Flores, foram designados para receber os sepultamentos das vítimas da covid-19.

Em nota enviada ao Brasil de Fato Pernambuco, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), responsável pelas necrópoles, nega o risco de um colapso funerário e informa ainda ter disponível 1.421 vagas nos cemitérios para vítimas do novo coronavírus.

“O Recife não corre risco de colapso funerário. A Emlurb informa que os sepultamentos realizados nos cemitérios sob responsabilidade da autarquia estão dentro do previsto, levando em consideração um cenário de pandemia", afirmou a autarquia em nota.

"No total, a Emlurb providenciou a abertura e/ou construção de 5.671 covas e gavetas para receber este tipo de sepultamentos e, deste montante, há ainda 25% de covas/gavetas sem uso (1.421 vagas) nos cemitérios de Santo Amaro e Parque das Flores.”

A Prefeitura do Recife também instalou um contêiner refrigerado para armazenar corpos de vítimas do novo coronavírus no Hospital da Pessoa Idosa.

Auxílio Funeral

O auxílio funeral é um benefício vinculado à área de Assistência Social e pago pelos cofres públicos municipais.

As famílias de baixa renda e beneficiárias de programas sociais têm direito de solicitar o auxílio, o que deve ser feito em algum Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Em contato com o Brasil de Fato, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, pasta responsável pelas políticas de assistência social no Recife, informou que o benefício é destinado “às famílias impossibilitadas de arcar com os custos financeiros relativos ao falecimento do familiar.”

O auxílio funeral está previsto na Lei Federal 8.742 de 1993, que é a Lei Orgânica de Assistência Social.

Segundo a nota da secretaria, as famílias residentes no Recife e cuja renda per capita – renda familiar dividida pela quantidade de pessoas na família – seja de no máximo meio salário mínimo – R$ 550,00–, assim como famílias em situação de rua, podem solicitar o auxílio.

“Para solicitar o atendimento, é preciso entrar em contato com o CRAS que atende o bairro correspondente e conversar com os profissionais a fim de identificar a viabilidade da oferta do serviço. É importante também estar munido de todos os documentos referentes ao familiar falecido. Os CRAS funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, diz a nota.

Caso a morte seja por covid-19, o familiar deve se dirigir a Funerária Pax Domini, que tem convênio com a secretaria, apresentando cópia da Declaração de Óbito fornecida pelo hospital. A funerária fica na rua do Pombal, nº 644, Santo Amaro, a apenas 3 minutos do cemitério.

O benefício também é disponível a todo servidor público ativo (municipal, estadual e federal) que falece e deve ser solicitado pelas famílias. O direito se estende ainda aos dependentes, viúvas e viúvos desses servidores.

As regras mudam de acordo com a legislação de cada estado e município. No Recife, os cargos comissionados também têm direito ao benefício, que no caso da capital pernambucana é de R$ 800,00.

Se um servidor ou comissionado perder um filho, cônjuge, mãe ou pai, pode obter adiantamento de R$ 800,00 do salário do mês seguinte. A solicitação deve ser feita por e-mail. Para os servidores públicos a nível de Governo de Pernambuco as regras são similares.

Leia mais

• Em carta aberta, economistas exigem medidas, inclusive o lockdown, de combate à pandemia
• Lockdown nacional e auxílio emergencial justo, já!
• "Brasil conseguiu transformar a pandemia em um sistema de epidemias"
• Pandemia da covid-19 deve ampliar ainda mais o abismo da desigualdade. Entrevista especial com Fábio Konder Comparato
• Nenhuma pandemia cancela as desigualdades de riqueza
• “Encarar a pandemia da desigualdade. Um novo contrato social para uma nova era”. Discurso de António Guterres, secretário-geral da ONU
• A pandemia de Covid-19 aprofunda e apresenta as gritantes desigualdades sociais do Brasil. Entrevista especial com Tiaraju Pablo D’Andrea
• A pandemia do coronavírus e um dilema sem precedentes: escolher entre economia e saúde
• Pandemia global, governo e desigualdade no Brasil: Um olhar das ciências sociais
• Lockdown foi adotado por 83% dos países mais atingidos pelo coronavírus
• Pandemia e desmonte de políticas de saúde colocam Brasil diante da escolha: devastação ou solidariedade econômica e social. Entrevista especial com Pedro Delgado
• Não é pandemia, é sindemia
• Patentes preservadas, vidas perdidas. Vacinas da covid-19 reforçam a lógica do mercado sobre o bem comum
• A pandemia de Coronavírus (Covid-19) e o pandemônio na economia internacional