24 Julho 2020
Eles finalmente cruzaram a linha de chegada. Após uma maratona de negociações de quatro dias e quatro noites, os chefes de Estado e de Governo concordaram com os termos do plano de recuperação europeia. O pacote será de 750 bilhões de euros, mas a parcela dos subsídios será de 390 bilhões, em vez dos 500 bilhões propostos em maio pela dupla franco-alemã e depois pela Comissão. Uma concessão conquistada pelos “países frugais”, liderados pelo mais firme deles, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.
A entrevista é de Jean-Christophe Catalon, publicada por Alternatives Économiques, 21-07-2020. A tradução é de André Langer.
Pesquisadora do CNRS e consultora científica do Centro de Estudos Prospectivos e de Informação Internacional (CEPII), a economista Anne-Laure Delatte destrincha o conteúdo deste acordo que, embora tenha sido polido, representa um grande avanço institucional europeu.
As negociações foram tão longas quanto a cúpula de Nice, em 2000, sobre a ampliação da União. Por que foi tão complicada?
Em primeiro lugar, a tomada de decisões é sempre longa a nível europeu devido ao governo político da União Europeia. Fazemos referência à cúpula de 2000, mas todos os avanços institucionais realizados desde a crise financeira de 2008 foram o resultado de negociações muito difíceis com acentuadas divergências. Em seu livro, o ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis descreve todas essas dificuldades de coordenação, as pressões exercidas sobre determinados países, etc.
A União Europeia não possui um governo federal, portanto, em cada negociação, tentamos alinhar os interesses nacionais de todos os membros, mas sem ter um árbitro para decidir. Também é papel de um Parlamento fazer emergir consensos, mas Estrasburgo quase nunca é consultada e, nesse caso, não tem o direito de alterar o projeto! Sentimo-nos como se, cada vez que fosse necessário tomar uma decisão de política econômica na França, a região de Nouvelle-Aquitaine negociasse com os Hauts-de-France e sem pedir a opinião da Assembleia Nacional e do Senado.
Quando nos fixamos como regra “um país, uma voz” e as negociações se concentram em questões em que os interesses não estão alinhados, não procuramos uma síntese. Inevitavelmente, entramos em questões conflitantes e terminamos com o menor denominador comum. A única coisa que impediu o fracasso foi que ninguém queria ser responsável por isso, porque o risco seria a explosão da zona do euro.
Em segundo lugar, se essa cúpula foi mais longa que as outras, é porque demos um grande passo institucional para frente: estamos abrindo as portas para a Europa das transferências e do endividamento comum. Na imprensa, alguns falaram de “momento hamiltoniano” [1]; penso que se trata mais de um momento rooseveltiano: refiro-me ao início dos anos 1930, quando os Estados Unidos já tem o dólar durante 130 anos e Roosevelt organizou, pela primeira vez, transferências interestaduais com o New Deal.
O acordo europeu é bem mais modesto, mas abre as portas para algo que não existia, a saber: que os Estados da União Europeia vão poder tomar empréstimos juntos e assumir essa dívida com base em recursos comuns, portanto, em impostos comuns. Pela primeira vez, não serão apenas empréstimos. A Comissão solicitará empréstimos para o resto da Europa e transferirá diretamente uma quantia predeterminada para os países que mais precisarem, e esses mesmos países não terão que reembolsar esse dinheiro. Para retomar o nosso exemplo: na França, o mesmo princípio se aplica quando o Estado transfere dinheiro para uma região em dificuldades.
O primeiro-ministro holandês freou esse avanço institucional por razões políticas internas ao seu país. Mark Rutte está sob pressão da sua direita, especialmente a extrema-direita anti-europeia, que tem um discurso muito violento que consiste em dizer “há o suficiente para pagar os italianos que vão para a praia”, porque eles têm uma visão de que os países do Sul são dispendiosos e poucos sérios na gestão das finanças públicas.
Essas negociações não se referiam apenas ao plano de recuperação, mas mais globalmente ao orçamento da União para 2021-2027. Que compromisso foi encontrado?
Retomemos a cronologia. Em 18 de maio, a dupla franco-alemã propôs um fundo de 500 bilhões de euros de estímulo para reativar as economias da União Europeia. No dia 27 de maio, a presidenta da Comissão, Ursula von der Leyen, acrescentou 250 bilhões de euros em empréstimos, elevando o pacote total para 750 bilhões e sugere a integração do plano de recuperação no próximo orçamento europeu (o quadro financeiro plurianual). Essa manobra é inteligente, pois assim o plano é também “comunitarizado”, entra no funcionamento normal das instituições europeias, ao contrário do que foi decidido para enfrentar a crise da zona do euro com a criação, em 2012, do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), resultante de um acordo internacional e administrado por uma sociedade anônima com sede em Luxemburgo.
Para convencer os “países frugais”, foram feitas concessões nos termos do plano de recuperação, reduzindo o montante da parcela dos subsídios para 390 bilhões de euros, mas também nos termos do orçamento da União. Em particular, eles obtiveram um aumento significativo nos “descontos”.
Estes últimos datam da época de Margaret Thatcher. Com o Reino Unido sendo um colaborador líquido da União Europeia – ele colocou mais no pote comum do que recebeu em ajudas –, a primeira-ministra havia negociado um desconto sobre sua participação financeira, criando assim uma jurisprudência. Com o Brexit, pensávamos que não ouviríamos mais falar sobre isso. Finalmente, os “países frugais” reciclaram essa ferramenta de negociação. Esta é uma maneira de se apresentar como vencedor aos seus cidadãos: é claro que concordamos em mutualizar a dívida, mas recuperaremos o dinheiro do orçamento. Os Países Baixos, por exemplo, reduzirão sua conta europeia em 2 bilhões de euros.
Ao mesmo tempo, o orçamento europeu, que a Comissão propôs fixar em 1,1 trilhão de euros, foi reduzido para 1,07 trilhão, penalizando as ambições da União Europeia em saúde e, em particular, o Programa Erasmus. No total, acumulado com o plano de recuperação, o pacote atingiu 1,8 trilhão de euros em sete anos, algo em torno de 2% do PIB da União – ou 1,6%, se tirarmos do cálculo os 360 bilhões de euros de empréstimos do plano de recuperação.
Finalmente, a questão do financiamento do plano de recuperação ainda não foi resolvida. Está previsto que a Comissão Europeia deverá reembolsar esta dívida mútua com recursos próprios, ou seja, com a cobrança de impostos. A taxa carbono na fronteira, a taxa sobre transações financeiras, uma taxa sobre plásticos, uma base consolidada de impostos corporativos... estão entre as propostas apresentadas. Aqui também será difícil convencer os “países frugais”.
Mark Rutte também pediu um veto ao uso de subsídios do plano de recuperação, coisa que ele não obteve. Em última análise, será um direito de inspeção...
Felizmente ele não conseguiu! O direito de veto teria bloqueado toda a agilidade do plano de recuperação e teria se tornado um instrumento de pressão insuportável em nível nacional para os Estados. A alocação dos subsídios do plano de estímulo está agora no colo do Semestre Europeu (processo pelo qual a Comissão envia recomendações de política econômica aos Estados-Membros e emite anualmente um parecer sobre os orçamentos nacionais que avaliam se se enquadram ou não nos parâmetros dos tratados orçamentários europeus. Nota do editor).
No entanto, na prática, consiste em pedir aos Estados que apresentem seus orçamentos e, portanto, suas escolhas econômicas, e que a União Europeia os aprove. Estamos fortalecendo o quadro de vigilância europeia, que para alguns eurocéticos constitui uma intrusão da Europa no contrato social nacional.
Mesmo o clássico processo do Semestre Europeu não foi suficiente para os holandeses. Ele teve que ser alterado, reforçando o papel de avaliação do Comitê Econômico e Financeiro (um órgão consultivo do Eurogrupo que tinha até agora principalmente um papel preparatório para os trabalhos do Conselho). É como se todas as regiões francesas tivessem uma palavra a dizer quando Hauts-de-France usa dinheiro público para construir um hospital...
Em um trabalho estatístico coassinado com Alexis Guillaume, você indicou que era importante haver um acordo sobre os subsídios, porque os empréstimos acrescentam dívida à dívida e podem aumentar os riscos sobre a sustentabilidade da dívida de determinados países, em particular a Itália. É esse o caso agora?
Essa ideia do plano europeu nasceu após o julgamento da Corte Constitucional alemã em Karlsruhe, em 5 de maio, que critica as escolhas do Banco Central Europeu (BCE), estimando que não medimos suficientemente as consequências de uma política monetária expansionista. No entanto, em março, Frankfurt lançou um novo programa para a recompra de títulos da dívida, principalmente públicos, na zona do euro. Primeiro de 750 bilhões de euros, subiu em junho para 1,3 trilhão. Angela Merkel entende que sem a intervenção dos Estados e sua política orçamentária não reduziremos a pressão sobre o BCE e, portanto, estaremos constantemente expostos a críticas e inclusive a questionamentos jurídicos como o do Tribunal de Karlsruhe.
Ao reduzir o montante dos subsídios de 500 para 390 bilhões de euros, reduziu-se menos fortemente a pressão sobre o BCE. Terá que fortalecer ainda mais seu programa de recompra de títulos? Tudo depende de como os mercados financeiros vão reagir. Se for um pouco demais, será preciso colocá-lo de volta no pote... Porque os países dependem desse programa. Roma, por exemplo, tomaria emprestado a taxas muito mais altas se não fosse protegida pelo BCE. Este último ainda tem margem para recomprar títulos italianos, razão pela qual os mercados não devem entrar em pânico no curto prazo.
O problema é que essa política expansionista tem suas consequências, ela pode criar instabilidade financeira. Hoje, todo mundo pensa que você pode comprar o que deseja, porque sempre há o BCE para bancar de bombeiros. Até agora, não vemos uma bolha financeira, mas isso não significa que algumas não estejam se formando.
[1] Em 1790, o secretário americano do Tesouro Alexander Hamilton procedeu à recompra pelo Estado federal das dívidas contraídas pelos Estados membros, cujas contas tinham se degradado especialmente em virtude da Guerra da Independência.
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“O plano de recuperação europeia representa um grande avanço institucional”. Entrevista com Anne-Laure Delatte - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
