Apesar da proporção de pessoas de 25 anos ou mais com ensino médio completo ter crescido no país, passando de 45,0% em 2016 para 47,4% em 2018 e 48,8% em 2019, mais da metade (51,2% ou 69,5 milhões) dos adultos não concluíram essa etapa educacional. É o que mostra o módulo Educação, da PNAD Contínua 2019, divulgado hoje (15/7) pelo IBGE.

A reportagem é publicada por Agência IBGE Notícias, 15-07-2020.

No Nordeste, três em cada cinco adultos (60,1%) não completaram o ensino médio. Entre as pessoas de cor branca, 57,0% tinham concluído esse nível no país, enquanto essa proporção foi de 41,8% entre pretos ou pardos.

A pesquisa está divulgando pela primeira vez dados sobre abandono escolar. Das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos do país, 20,2% (ou 10,1 milhões) não completaram alguma das etapas da educação básica, seja por terem abandonado a escola, seja por nunca a terem frequentado. Desse total, 71,7% eram pretos ou pardos.

Os resultados mostraram ainda que a passagem do ensino fundamental para o médio acentua o abandono escolar, uma vez que aos 15 anos o percentual de jovens quase dobra em relação à faixa etária anterior, passando de 8,1%, aos 14 anos, para 14,1%, aos 15 anos. Os maiores percentuais, porém, se deram a partir dos 16 anos, chegando a 18,0% aos 19 anos ou mais.

Entre os principais motivos para a evasão escolar, os mais apontados foram a necessidade de trabalhar (39,1%) e a falta de interesse (29,2%). Entre as mulheres, destaca-se ainda gravidez (23,8%) e afazeres domésticos (11,5%).

No total, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche em 2019. A taxa de escolarização foi de 35,6% (3,6 milhões) para crianças de 0 a 3 anos, 92,9% (5 milhões) na faixa de 4 e 5 anos, 99,7% (25,8 milhões) dos 6 aos 14 anos – percentual próximo à universalização –, 89,2% (8,5 milhões) de 15 a 17 anos, 32,4% (7,3 milhões) de 18 a 24 anos e 4,5% (6,1 milhões) para 25 anos ou mais.

O atraso ou abandono escolar atingia 12,5% dos adolescentes de 11 a 14 anos e 28,6% das pessoas de 15 a 17 anos. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório. Por outro lado, a taxa de frequência líquida das pessoas de 15 a 17 anos cresceu 2,1 p.p em relação a 2018, com mais de 70% dessa faixa etária na etapa escolar adequada.

Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade, ou seja, em idade escolar obrigatória, 78,8% se dedicavam exclusivamente ao estudo. No entanto, considerando as 46,9 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade, 22,1% não trabalhavam, não estudavam, nem se qualificavam, sendo que entre as mulheres esse percentual foi de 27,5% e entre pessoas pretas e pardas, 25,3%.

A rede pública de ensino é responsável por 74,7% dos alunos na creche e pré-escola, 82,0% dos estudantes do ensino fundamental e 87,4% do ensino médio. Já a rede privada atendeu 73,7% dos estudantes de graduação e 74,3% dos alunos de pós-graduação.

Dentre outros indicadores, a pesquisa mostrou ainda que a taxa de analfabetismo está em 6,6%, o que corresponde a 11 milhões de pessoas, sendo que mais da metade (56,2% ou 6,2 milhões) vive na região Nordeste. Para pretos e pardos, a taxa é 5,3 p.p maior do que para brancos (8,9% e 3,6%).

 

Mais da metade dos analfabetos vive na região Nordeste

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais no Brasil ficou em 6,6% em 2019, o que corresponde a 11 milhões de pessoas. Mais da metade dos analfabetos (56,2% ou 6,2 milhões) viviam na região Nordeste e 21,7% (2,4 milhões de pessoas) viviam no Sudeste. Em relação a 2018, houve uma redução de 0,2 p.p. na taxa de analfabetismo, correspondendo a aproximadamente 200 mil analfabetos a menos em 2019.

Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa foi de 18,0%, o que corresponde a quase 6 milhões de pessoas.

Por sexo, na população de 15 anos ou mais, a taxa das mulheres ficou em 6,3% e dos homens, em 6,9%, tendo caído mais para as mulheres do que para os homens em relação a 2018: 0,3 p.p e 0,1 p.p, respectivamente. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa foi igual para homens e mulheres (18,0%), se mantendo estável para os homens, mas caindo 1,1 p.p para as mulheres.

 

Taxa de analfabetismo dos pretos e pardos é 5,3 p.p maior que a dos brancos

Já na análise por cor ou raça, chama atenção a magnitude da diferença entre pessoas brancas e pretas ou pardas. Em 2019, 3,6% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que se eleva para 8,9% entre pretos ou pardos (diferença de 5,3 p.p.). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,5% e, entre as pessoas pretas ou pardas, chegou a 27,1%.

 

Cresce o percentual de adultos de 25 anos ou mais com ensino médio completo

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que concluíram, no mínimo, o ensino médio passou de 47,4% em 2018 para 48,8% em 2019. Em 2016, esse percentual era de 45,0%. Cresceu também o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 16,5% para 17,4% entre 2018 e 2019.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação escolar é composta pela educação básica e pela educação superior. A educação básica contempla a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental e o ensino médio. A educação superior, por sua vez, oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais e de extensão, não sendo os dois últimos investigados na PNAD Contínua.

Na população de 25 anos ou mais, 6,4% eram sem instrução, 32,2% tinham o ensino fundamental incompleto, 8,0% tinham o ensino fundamental completo e 4,5%, o ensino médio incompleto. Ainda que esses quatro grupos tenham apresentado pequenas quedas entre 2018 e 2019, mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil.

 

No Nordeste, três em cada cinco adultos não completaram o ensino médio

Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, mais da metade da população de 25 anos ou mais tinha o ensino médio completo. Por outro lado, no Nordeste, 60,1% dos adultos não tinha completado o ensino médio.

Mais da metade das mulheres (51,0%) do país tinha, ao menos, o ensino médio completo, enquanto entre os homens esse percentual foi de 46,3%. Com relação à cor ou raça, 57,0% das pessoas brancas haviam completado esta etapa, já entre pretas ou pardas, esse percentual foi de 41,8%, uma diferença de 15,2 p.p.

Além disso, a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade passou de 8,9 anos, em 2016, para 9,4 anos, em 2019. Para as mulheres, a média foi de 9,6 anos e, para os homens, 9,2 anos. Com relação à cor ou raça, mais uma vez, a diferença foi considerável: 10,4 anos de estudo para as pessoas brancas e 8,6 anos para as pretas ou pardas.

 

Escolarização dos jovens de 15 a 17 anos ainda não atinge universalização

Em 2019, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 35,6%, o equivalente a 3,6 milhões de estudantes. Comparada a 2018, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos aumentou 1,4 p.p., mas se comparado a 2016, essa taxa cresceu 5,2 p.p.

Entre as crianças de 4 e 5 anos, a taxa foi 92,9% em 2019, frente aos 92,4% em 2018, totalizando pouco mais de 5 milhões de crianças. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, a universalização, desde 2016, já estava praticamente alcançada, chegando a 99,7% de pessoas na escola em 2019.

Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização foi de 89,2% em 2019, 1,0 p.p. acima de 2018; valor ainda inferior à universalização para a faixa etária. Desde 2013, a idade escolar obrigatória é dos 4 aos 17 anos.

Entre as pessoas de 18 a 24 anos e de 25 anos ou mais, respectivamente, 32,4% e 4,5% estavam frequentando escola. Assim, frente aos resultados de 2018, a escolarização aumentou para todas as faixas até 17 anos, apresentou estabilidade estatística para a faixa de 18 a 24 anos e leve queda para a faixa de 25 anos ou mais.

A rede pública de ensino tem atendido a maior parte dos estudantes desde a creche até o ensino médio, sendo, em 2019, responsável por 74,7% dos alunos na creche e pré-escola, 82,0% dos estudantes do ensino fundamental e 87,4% do ensino médio. Já a rede privada atendeu 73,7% dos estudantes de graduação e 74,3% dos alunos de pós-graduação.

 

Apenas 2,2% das crianças de 0 a 1 ano da região Norte estão na creche

A taxa de escolarização das crianças de 0 a 1 ano passou de 12,5% em 2018 para 14,4% em 2019, com grande variação regional: enquanto no Norte a taxa foi de 2,2%, em 2019, no Sul era de 25,8%. Já entre a crianças de 2 e 3 anos, a taxa salta para 55,4% em 2019, tendo aumentado 1,6 p.p em relação a 2018. A faixa etária mais velha da educação infantil, de 4 a 5 anos, registrou um percentual bastante elevado de escolarização, porém sem alcançar a universalização.

Entre as crianças de 0 a 1 ano, 67,0% não frequentavam creche por opção dos pais ou responsáveis e, entre as crianças de 2 a 3 anos, esse percentual foi de 53,5%. O segundo motivo mais apontado foi a não existência de escola/creche na localidade, falta de vaga ou não aceitação de matrícula por causa da idade da criança, que, para 0 a 1 ano atingiu 27,5% e, para 2 a 3 anos, 39,9%.

 

Escolarização de pessoas de 6 a 14 anos está próxima à universalização

A taxa de escolarização para as pessoas de 6 a 14 anos de idade, em 2019, foi de 99,7%, o equivalente a 25,8 milhões de estudantes.

Na análise de frequência escolar líquida, ou seja, adequação entre idade e a etapa do ensino cursada, verifica-se que 95,8% das crianças de 6 a 10 anos estavam frequentando os anos iniciais do ensino fundamental, etapa escolar idealmente estabelecida para essa faixa etária.

 

Atraso escolar se acentua a partir dos 11 anos

Para o grupo de 11 a 14 anos de idade, a taxa ajustada de frequência escolar líquida no Brasil foi 87,5%, 0,8 p.p. maior que a de 2018. Destaca-se a diferença por cor ou raça: entre as pessoas de cor branca, 90,4% estavam na idade/etapa adequada e, entre as de cor preta ou parda, essa taxa foi 85,8%.

De forma geral, percebe-se que as crianças de 6 a 10 anos se mantêm adequadamente na idade/etapa correta nos anos iniciais do ensino fundamental, porém, ao passarem para os anos finais, o atraso se acentua. Em 2019, 12,5% das pessoas de 11 a 14 anos de idade já estavam atrasadas em relação à etapa de ensino que deveriam estar cursando ou não estavam na escola.

 

Mais de 70% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão na etapa escolar adequada

A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu 1,0 p.p. em 2019, chegando a 89,2%. A taxa de frequência líquida foi de 71,4%, um crescimento de 2,1 p.p. em relação a 2018.

Por sexo, 76,4% das mulheres de 15 a 17 anos estavam frequentando o ensino médio, etapa adequada para a idade, porém, entre os homens, a taxa foi de 66,7%, uma diferença de 9,7 p.p. Por cor ou raça, a diferença é ainda maior: 12,9 p.p., sendo 79,6% para pessoas brancas e 66,7% para pessoas pretas ou pardas.

 

Quase 75% dos jovens de 18 a 24 anos estão atrasados ou abandonaram os estudos

Em 2019, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 32,4%. Por sua vez, 21,4% desses jovens frequentavam cursos da educação superior e 11,0% estavam atrasados, frequentando algum dos cursos da educação básica. Já 4,1% haviam completado o ensino superior e 63,5% não frequentavam escola e não concluíram o ensino obrigatório.

Esse panorama nacional diverge entre as grandes regiões. No Centro-Sul, o atraso escolar dos estudantes de 18 a 24 anos ficou entre 8,0% e 9,6% e o percentual de pessoas que não estudavam por já terem completado o ensino superior variou de 4,8% a 5,7%. Já no Norte e no Nordeste, esse atraso foi maior, em torno dos 15,0%, enquanto o percentual de não estudantes com uma graduação completa não passou de 3,0%.

 

Passagem do ensino fundamental para o médio acentua o abandono escolar

Das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos do país, 20,2% não completaram alguma das etapas da educação básica, seja por terem abandonado a escola antes do término desta etapa, seja por nunca a terem frequentado. Nesta situação, portanto, havia 10,1 milhões de jovens, dentre os quais, 58,3% de homens e 41,7% de mulheres. Considerando-se cor ou raça, 27,3% eram brancos e 71,7% pretos ou pardos. Além disso, deste total, 9,8 milhões já haviam frequentado escola anteriormente e 300 mil nunca frequentaram.

O marco do abandono precoce à escola se dá aos 15 anos: nessa idade, quando em geral se entra no Ensino Médio, o percentual de jovens quase dobra em relação à faixa etária anterior, passando de 8,1%, aos 14 anos, para 14,1%, aos 15 anos. Os maiores percentuais, porém, se deram a partir dos 16 anos, chegando a 18,0% para pessoas com 19 anos ou mais.

 

Necessidade de trabalhar e falta de interesse são os principais motivos para evasão

O principal motivo para os jovens terem abandonado ou nunca frequentado escola era a necessidade de trabalhar, apontada por 39,1%, seguido pelo não interesse (29,2%). Para os homens, 50% disseram precisar trabalhar e 33% relataram não ter interesse. Para as mulheres, o principal motivo foi não ter interesse em estudar (24,1%), seguido de gravidez e trabalho (ambos com 23,8%). Além disso, 11,5% das mulheres elegeram realizar os afazeres domésticos como principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola, enquanto para homens este percentual foi inexpressivo (0,7%).

Em todas as grandes regiões, precisar trabalhar e o não interesse em estudar alcançam cerca de 70% dos jovens, sugerindo a necessidade de medidas que incentivem a permanência dos jovens na escola.

 

Um em cada 10 estudantes de nível superior frequentam cursos tecnológicos

Em 2019, dos 8,4 milhões de estudantes do ensino superior de graduação no Brasil, 834 mil frequentavam cursos tecnológicos (modalidade com enfoque específico em uma área profissional e menor duração), o que corresponde a 9,9% do total de estudantes do ensino superior. Em relação a 2018, houve estabilidade.

Dos 9,3 milhões de estudantes do ensino médio (regular ou da Educação de Jovens e Adultos – EJA), 7,1% frequentavam curso técnico de nível médio ou o curso normal de nível médio. Já entre as 49,3 milhões de pessoas que haviam concluído o ensino médio ou ingressado no superior sem o concluir e que não estavam frequentando uma graduação, 5,2% frequentavam curso técnico ou curso normal. Além disso, deste grupo de pessoas, 12,7% haviam concluído um desses cursos.

 

Cai a frequência aos cursos profissionais dos Serviços Nacionais de Aprendizagem

Dos quase 171 milhões pessoas de 14 anos ou mais, 26,7 milhões já haviam frequentado algum curso de qualificação profissional, ou seja, um percentual de 15,6%, 2,5p.p. a mais que em 2018.

À medida que aumenta o nível de instrução, cresce a frequência em cursos de qualificação profissional: 7,4% entre as pessoas sem instrução ou com até o ensino fundamental completo, 20,9% entre as pessoas com o ensino médio incompleto até o superior incompleto, e 25,8% entre aquelas com o ensino superior completo.

Em relação às instituições onde tais cursos foram realizados, 15,2% das pessoas fizeram no empreendimento em que trabalhavam, 17,1% em instituições públicas, 22,6% em instituição dos Serviços Nacionais de Aprendizagem e 45,2% em outras instituições privadas. Comparando-se 2018 e 2019, ressalta-se a queda significativa na frequência aos Cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem: de 27,0% em 2018 para 22,6% em 2019.

 

Pessoas de 15 a 29 anos não completam o nível superior para trabalhar

Em 2019, 23,8 milhões de pessoas de 15 a 29 anos com nível de instrução até o superior incompleto não frequentavam escola, curso de educação profissional ou pré-vestibular. Mais da metade (53,0%) eram homens e 65,7% eram de cor preta ou parda. Além disso, 58,1% tinham o ensino médio completo ou superior incompleto e 41,9% eram sem instrução ou com, no máximo, ensino médio incompleto.

Entre as grandes regiões, o Sudeste concentrou o maior percentual de pessoas nesta situação, 39,8%, seguido do Nordeste com 29,8%. Por outro lado, o menor percentual foi registrado no Centro-Oeste, 7,3%.

 

Entre as mulheres de 15 a 29 anos, 27,5% não trabalham nem estudam

Das 46,9 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade, 14,2% estavam ocupadas e estudando, 22,1% não estavam ocupadas nem estudando; 28,1% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 35,6% estavam ocupadas e não estudando.

Entre as mulheres, 27,5% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando, 28,8% apenas trabalhavam e 29,9% apenas estudavam ou se qualificavam. Entre os homens, esses percentuais foram de 16,6%, 42,3% e 26,4%, respectivamente.

Com relação à cor ou raça, enquanto entre as pessoas brancas 17,0% não trabalhavam nem estudavam, entre as pretas ou pardas o percentual foi de 25,3%. Além disso, 17,0% dos brancos trabalhavam e estudavam, percentual bem maior do que entre os pretos ou pardos, 12,4%. O percentual de pessoas brancas apenas trabalhando (37,1%) e apenas estudando (28,8%) também superou o de pretas ou pardas, 34,6% e 27,7%, respectivamente.

 

Maioria dos jovens em idade escolar obrigatória se dedicam apenas aos estudos

Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade, que ainda estavam em idade escolar obrigatória, 78,8% se dedicavam exclusivamente ao estudo, 11,5% estudavam e trabalhavam e 7,2% não estudavam nem trabalhavam ou se qualificavam. No grupo das pessoas de 18 a 24 anos, 35,1% apenas trabalhavam e 26,5% não trabalhavam, nem estudavam ou se qualificavam.

Já no grupo mais velho, das pessoas de 25 a 29 anos, há um aumento da relação com o mercado de trabalho, visto que 57,3% dessas pessoas estavam apenas ocupadas e 12,3% estavam ocupadas e estudando ou se qualificando. Por outro lado, 24,9% das pessoas desse grupo não estavam ocupadas nem estudando ou se qualificando.

 

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