05 Abril 2020
Aliás, quem são estes indígenas que perambulam por diferentes áreas da Amazônia Legal?
A reportagem é de Patrícia Bonilha, publicada por Greenpeace e reproduzida por Amazônia.org, 02-04.2020.
Nas duas últimas semanas, diversos veículos de imprensa divulgaram reportagens sobre os perigos que a contaminação do coronavírus pode causar nos povos indígenas. A preocupação é bastante específica já que eles têm maior vulnerabilidade do ponto de vista epidemiológico do que os não indígenas.
Alguns textos desta cobertura da mídia focaram nos grupos de indígenas que vivem isolados na Amazônia Legal. Houve, inclusive, muita apreensão por parte de indígenas e indigenistas no sentido de que a pandemia poderia ser utilizada como um pretexto para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizasse o contato com estes grupos isolados.
Toda esta inquietação faz muito sentido na avaliação de Guenter Francisco Loebens, da equipe de apoio aos povos indígenas isolados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A maior ameaça para os indígenas isolados hoje, além da pandemia, é o modelo de desenvolvimento extrativista agroexportador estabelecido em toda a América do Sul. As terras onde, secularmente, estes povos vivem são constantemente invadidas para a exploração ilegal de madeira, ouro e outras commodities desejadas pelo mercado, tanto nacional como internacional.
O problema é que o contato de apenas um indígena isolado com algum garimpeiro ou madeireiro significa uma possibilidade real de extermínio de todo seu grupo.
Nesse sentido, Guenter afirma: “Agora é momento não só de respeitar a decisão deles de se manterem isolados, que foi a estratégia de sobrevivência adotada por eles, como também do governo federal coibir, de modo contundente, todas as invasões aos territórios dos indígenas isolados. O garimpo, por exemplo, é um potencial fator de contaminação do coronavírus”.
Os contatos forçados realizados no passado, que visavam acesso a recursos, como a borracha, ou a abertura de estradas, deixaram a digital do horror nestes povos. Além de violências, como mortes e estupros, a chegada de diversas doenças causou a extinção de diversos grupos.
Mesmo antes da pandemia se tornar uma ameaça alarmante aqui no Brasil, Davi Kopenawa foi à Organização das Nações Unidas (ONU) no início deste mês de março denunciar que os povos isolados estão sob risco de serem dizimados. A Terra Indígena Yanomami, do seu povo, por exemplo, possui oito registros de povos isolados, um deles confirmado, os Moxihatëtëma, da Serra da Estrutura. Segundo Davi, os garimpeiros estão ilegalmente explorando ouro a poucos quilômetros desta região. “Se um dia eu encontrar os Moxihatëtëma, vou dizer que é melhor não encontrar o napë (não indígena), melhor eles ficarem por lá. O napë não cuida do índio”, constata o líder indígena.
A Funai chama de “povos indígenas isolados” especificamente grupos indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios, seja com outros povos indígenas.
É curioso observar que antes da colonização não havia registros de povos isolados, ou em isolamento voluntário, ou “livres” – como eles também são chamados – no Brasil.
A antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues explica que muitos “isolados” mantêm alguma proximidade com grupos vizinhos, nem que seja visitando furtivamente roças ou outro tipo de lugares, como trilhas em que as pessoas não isoladas andam. A partir de uma perspectiva baseada em fatos, ela dirime qualquer romantização que possa haver em relação à escolha destes indígenas em se isolarem na floresta.
“O ‘isolamento’ veio sempre em função de condições históricas opressivas, como fuga de massacres e escravização. Então, ele é compulsório. Não se tem liberdade para andar em qualquer lugar, não é uma vida livre, ao contrário. É uma certa ingenuidade achar que são ‘livres’, porque eles estão determinados também pelo processo colonialista e capitalista. Qual a liberdade de viverem em condições dramáticas, fugindo em abrigos inóspitos? Na verdade, eles são ‘refugiados’, que sabem muito bem o perigo do mundo que os rodeia. Esse termo ‘isolados’ mais confunde do que esclarece, porque nega o processo histórico, como se eles vivessem num paraíso idílico, fora da história, do nosso aqui e agora”, esclarece ela.
Segundo registros históricos, estes indígenas se isolaram após encontros com colonizadores ou expedições de contato mais recentes, como as realizadas durante a ditadura militar (1964 a 1985), que, de modo bastante violento, ameaçaram suas vidas e territórios. Muitos foram mortos e vítimas de epidemias.
Na listagem sobre povos indígenas isolados da Funai figuram 114 registros. No entanto, segundo o Instituto Socioambiental (ISA) é preciso incluir o grupo de isolados que vive na Terra Indígena Alto Tarauacá, no Acre, demarcada e homologada em função da presença deles naquele território, totalizando 115 grupos de povos isolados na Amazônia Legal.
O Brasil é o país que registra o maior número de povos indígenas isolados na América do Sul, sendo que a maior concentração deles – 16 registrados, sendo 11 confirmados – encontra-se na Terra Indígena Vale do Javari, segunda maior do país, localizada no município amazonense de Atalaia do Norte.
Do ponto de vista antropológico, Patrícia afirma que os indígenas isolados são a própria materialidade da diversidade de modos e pontos de vista originais de se relacionar com o mundo, dotados de sabedorias e conhecimentos que não temos. “A perda de qualquer um destes grupos é incalculável, agravada ainda mais pela questão da justiça e dos direitos humanos, porque significaria dar continuidade ao genocídio histórico que a colonização trouxe para as Américas”.
O fracasso desastroso das políticas de “atração” e “pacificação” destes povos, implementadas no passado pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Funai, que o sucedeu como órgão indigenista do Estado nacional, fez com que no final da década de 1980 elas fossem substituídas por uma política de proteção aos isolados, que passou a respeitar a autodeterminação desses povos.
A Constituição Federal de 1988 também assegura o direito dos povos indígenas escolherem suas formas de vida, organização, língua, cultura e tradições. Além disso, legislações, tanto nacionais como internacionais, definem que o contato forçado é uma violação clara dos direitos humanos fundamentais dos povos em situação de isolamento voluntário.
“Respeitar a autodeterminação destes povos e, por outro lado, as políticas e legislações que os protegem é fundamental para evitar que um outro genocídio aconteça no Brasil. E essa é uma obrigação a que o Estado brasileiro não pode se furtar”, conclui Guenter.
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