05 Março 2020
A terra quase nunca as pertence, mas na realidade é toda sua. As trabalhadoras rurais da América do Sul, a verdadeira alma desta região, trabalham tanto no litoral, nas montanhas, como nas planícies secas e em plena mata. Em qualquer uma das coordenadas, a sucessão de desrespeitos que as atingem marcam as semanas, meses e anos, e ao final não contam como deveriam para obter uma aposentadoria decente.
A reportagem é de Víctor David López, publicada por Público, 04-03-2020. A tradução é do Cepat.
Conquistam seu espaço por conta própria, longe da órbita do Poder Público, que gira em torno, sobretudo, dos grandes centros urbanos. Cuidam-se, onde não chega a saúde pública, escapam da violência machista em rincões onde nem a polícia e nem a justiça são sensibilizadas com esse flagelo e superam sua falta de escolaridade e a de seus filhos.
Estavam pensando exatamente no relatório sobre a violência contra as mulheres que o Equador deverá apresentar na próxima sessão do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), quando a ativista e pesquisadora Geraldina Guerra e sua equipe da Fundação Aldeia decidiram atualizar antigos estudos sobre o setor das trabalhadoras rurais em seu país. Os resultados do seu “Atlas das mulheres rurais do Equador” estarão prontos em meados deste mês, mas Guerra adianta para o jornal Público alguns dos dados mais impressionantes: jornada de trabalho de mais de 75 horas por semana e absoluto desconhecimento da palavra lazer. As trabalhadoras rurais - isso acontece no Equador, mas é um reflexo de toda a América do Sul – não imaginam a vida de outra maneira que não seja trabalhando.
Seu ponto de partida, a violência machista, já era um mau presságio. “Há dois anos se tornou oficial no Equador a nova lei de erradicação da violência contra as mulheres”, explica Geraldina Guerra, “e neste percurso percebemos que existe uma lacuna gigantesca no setor rural para implementar o lei”. Os municípios, segundo o ativista, não fornecem os recursos mínimos necessários: “As rotas de proteção não funcionam, não há pessoal suficiente das instituições”.
Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que a porcentagem de mulheres que possuem títulos de propriedade na América Latina e no Caribe é de cerca de 18%, no entanto, nas entrevistas que a Fundação Aldeia realiza no Equador, com centenas de trabalhadoras rurais, essa bruta realidade é vista de outro ângulo. “A percepção é que esta terra as pertence”. E nessa terra, não há separação entre trabalho produtivo e reprodutivo. “É tudo ao mesmo tempo”, aponta Geraldina Guerra. “As mulheres acordam às cinco para ordenhar as cabras. Esse leite é para o café da manhã da família, mas ao mesmo tempo é para sair e vendê-lo”. É o que a pesquisadora chama de “estar a todo o tempo sustentando a vida”.
O prazer do tempo livre, e seu aproveitamento, como forma de crescimento e enriquecimento pessoal, essa utopia do lazer, refletem-se nos depoimentos ouvidos pelas pesquisadoras da Fundação Aldeia. Recorda Geraldina Guerra como uma das mulheres explicou que não podia dar-se ao luxo de ir ao rio caminhar só porque gostava de andar. “Tudo tem que ser trabalho”, justificou a mulher. “Custa-me muito todos os dias gerar renda”.
A diversidade de trabalhadoras rurais na América do Sul é imensa e, além das diferentes velocidades, as situações parecem delineadas em cada país. Na Argentina, a agrônoma andina Magda Choque Vilca ajuda as produtoras da província de Jujuy a comercializar sua produção com mais eficiência. Ela é famosa por dedicar sua carreira profissional à preservação de cultivos nativos, como a batata andina. E fechou o círculo criando também uma escola regional de culinária, para revalorizar os produtos nativos.
Na Colômbia, mais de cinquenta organizações escavaram até a raiz, no ano passado, e solicitaram à CEDAW que recomendasse ao Estado colombiano a criação do “Sistema de Informação da Mulher Rural”, adotando e implementando “indicadores de gênero em sistemas estatísticos, como a alocação de terras para as mulheres rurais através do Fundo de Terras de Distribuição Gratuita”.
Na raiz também procuraram saídas as trabalhadoras rurais no Brasil, determinadas a ganhar autoconfiança nas páginas de um caderno. Essa é a base da ‘Cartilha Agroecológica’, uma das pequenas grandes revoluções do poder das mulheres no campo brasileiro, durante a última década. Criada pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, no estado de Minas Gerais, já se expandiu por todo o Brasil. Consiste em preencher diariamente colunas muito básicas com a produção destinada ao consumo familiar, doações, trocas - muito comuns na região - e à venda.
Uma das primeiras agricultoras que utilizaram a Cartilha Agroecológica foi Maria Caetano, do Movimento de Mulheres da Zona da Mata. O caderno provocou um impacto significativo na sua rotina para lembrá-la de quem é e ao que se dedica. Depois de escrever por algumas semanas tudo o que havia produzido e tudo o que havia economizado em comprar no mercado, percebeu que estava trabalhando há várias décadas e muito duramente.
“A principal linha de trabalho com nossos grupos de mulheres é a financeira”, explica Rita Teixeira, coordenadora da organização brasileira Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA), em uma reportagem para a Fundação Brasil. Sua associação é uma das que adotaram a Cartilha Agroecológica. Segundo seus diagnósticos, nas regiões amazônicas onde estão implantadas, “a mulher que consegue gerar renda, que possui economia financeira, não aceita ser espancada, não aceita ser explorada, não aceita várias coisas”.
Teixeira exemplifica sua teoria com a história de Dona Nega, agricultora da Amazônia que não hesitou em começar a escrever tudo o que gerou, a se organizar melhor e a refletir sobre seu esforço: “Tem 49 anos e uma nova vida, conquistada com a ponta do lápis, com o papel do caderno e da enxada. Descobriu em si mesma uma mulher forte que acessava o conhecimento através de suas experiências. O resultado foi a emancipação”.
Essa cartilha, que começou como uma gota d’água em um oceano de obstáculos, agora permite que as trabalhadoras rurais no Brasil comprovem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sua condição de agricultoras para obter acesso a direitos como aposentadoria e licença-maternidade, e obtenha também sua Declaração de Aptidão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) do Banco Nacional de Desenvolvimento.
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