11 Janeiro 2020
A posição dos militares tem sido cambiante. Que papel tiveram antes da chegada de Evo ao poder e qual adquiriram durante seu mandato? O que houve com as Forças Armadas que, durante os governos do MAS, incorporaram a wiphala aos uniformes e modificaram seu clássico lema “Subordinação e constância. Viva a Bolívia” pelo revolucionário “Pátria ou morte! Venceremos!”? .
O artigo é de Agostina Dasso, graduada em Estudos Internacionais pela Universidade Torcuato Di Tella, de Buenos Aires, Argentina, e professora assistente de Segurança e Conflitos Internacionais na mesma instituição, publicado por Nueva Sociedad, edição de Janeiro de 2020, e reproduzido por CPAL Social, 09-01-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
O papel dos militares é um elemento chave para esclarecer o tipo de golpe que se levou adiante na Bolívia. O êxodo do poder de Evo Morales não foi, nem é o resultado de um plano do poder militar para derrotá-lo. A renúncia motiva-se, em primeiro lugar, por um levante massivo de setores urbanos e de classe média que paralisou o país. A manobra de Morales para desconhecer o referendo de 2016 e as irregularidades do processo eleitoral de 20 de outubro decantaram em uma mobilização social radicalizada e em um motim policial. Em 10 de novembro, o chefe do comando militar, Williams Kaliman, enviou uma carta onde “sugeriu” a Morales que renunciasse, a modo de evitar, ou pelo menos apaziguar, a violência que se desatava nas ruas. De acordo com a sucessão dos fatos, a renúncia se produziu imediatamente depois deste pedido, permitindo inferir que resulta causa e consequência da sugestão das Forças Armadas.
Para boa parte da sociedade boliviana e membros da comunidade internacional o que acontece na Bolívia, é produto de uma “revolução popular”. Porém, a situação é, desveladamente, mais complexa que a que se expressa no binômio “revolução-golpe”. Se o conceito é o que se faz dele, uma situação igual e uma mesma realidade pode derivar em uma atribuição de classificações diferentes com significados claramente antagônicos. Neste contexto faz-se necessário analisar as relações entre civis e militares mais além da conjuntura.
Estado é Pátria
Depois das ditaduras de Hugo Banzer (1971-1978) e Luis García Meza (1980-1981), o modelo burocrático-autoritário boliviano começou a esgotar-se. As práticas repressivas, o desprestígio das cúpulas militares e a fragmentação corporativa conduziram ao acaso da Junta Militar que entregou o poder em 1982. A pós-transição democrática obrigou as Forças Armadas a mostrar uma imagem institucionalista e de respeito à Constituição. No entanto, esta imagem não esteve acompanhada de uma classe política dirigente que assumisse uma condução civil adequada e limitou o processo de democratização boliviano a um “pacto de coexistência pragmática civil-militar”, em palavras do militar e sociólogo Juan Ramón Quintana.
Em 1985, no marco de um contexto político conhecido como Pacto pela Democracia, o general de brigada César López questionou abertamente a Doutrina de Segurança Nacional que comprometia os militares à luta contra o narcotráfico, o terrorismo e a subversão. Antes da chegada de Morales ao poder, as filas armadas começaram a reconhecer que as ameaças à segurança boliviana estavam interpeladas pela pobreza, a corrupção, a desigualdade e a debilidade das instituições. Para 1985, a doutrina mudou. O inimigo da Bolívia passou a ser a injustiça social.
Chegados os anos democráticos, as Forças Armadas viraram seu foco a manter a ordem interna e conservar certa autonomia para tutelar a institucionalidade e a democracia boliviana sob o princípio de “Estado é Pátria”. Dois momentos críticos precederam o triunfo eleitoral de Evo Morales em 2006. No ano 2003 ocorreu o “Outubro Negro”. Foi uma violenta repressão dos militares frente à insurreição popular que levou ao julgamento político do então presidente Sánchez de Lozada e do Alto Comando militar. Em 2005, a saída de Carlos Mesa do governo a partir de uma poderosa insurreição popular que exigia a nacionalização do gás, voltou a mostrar as Forças Armadas no centro da cena. Esse último evento dividiu os militares entre um comando mais tradicionalista e os setores ligados ao Movimento ao Socialismo (MAS), a base operativa e política de Evo. Quando Morales assumiu a presidência, boa parte dos militares jovens respondiam diretamente a ele. A chegada de Evo em 2006 encaminhou um projeto para recuperar a tradição nacionalista declarando às Forças Armadas “socialistas, anti-imperialistas e anticapitalistas” e convertendo-as em uma peça central de seu projeto político.
Pátria ou morte. Venceremos!
A incorporação de um paradigma de “segurança integral” como parte do processo de mudança encarada por Evo Morales conduziu um aumento das funções das Forças Armadas. Para o primeiro Ministro de Defesa da era evista, Walker San Miguel, a visão clássica de segurança já não se acomodava ao projeto boliviano, mas sim que estava sendo substituída por uma visão multidimensional que fazia foco na integração e desenvolvimento.
À diferença de outros países da região, a política de defesa boliviana compromete explicitamente os militares em tarefas de segurança tanto externa como interna. É a própria Constituição vigente desde 2009 que assegura às Forças Armadas a missão de “defender e conservar a independência, segurança e estabilidade do Estado, sua honra e sua soberania; assegurar o império da Constituição, garantir a estabilidade do governo legalmente constituído e participar no desenvolvimento integral do país” (artigo 244). Se entende, então, que a extensão do papel das Forças Armadas (mais além do que tem tradicionalmente) lhes permite abarcar aspectos internos relacionados à estabilidade política e o desenvolvimento. O Plano Nacional de Desenvolvimento decretado em 2007 reafirma um papel onde a política de defesa tem “o objeto de restabelecer e fortalecer as capacidades institucionais”.
Em 2010, o documento “Bases para a Discussão da Doutrina de Segurança e Defesa do Estado Plurinacional da Bolívia” fixou entre seus objetivos a “segurança e a defesa integral”, isto é, a proteção do território e sua população, assim como a defesa dos seus recursos naturais de caráter estratégico frente a ameaças de índole externa e interna. Outro elemento de grande aproximação de Evo às Forças Armadas foi a reivindicação marítima da soberania, objetivo destacado na Política de Defesa do Estado. A partir desse momento, o processo de modernização e equipamento da instituição castrense começou a crescer de maneira exponencial. O orçamento, diretamente relacionado com o PIB, manteve-se entre 1,5% e 1,9% entre 2008 e 2018.
A transformação não somente foi constitucional, como também atraiu medidas simbólicas: a incorporação da Wiphala aos uniformes e o novo lema “Pátria ou Morte! Venceremos!”. A isso se somou um maior financiamento, a outorga de cargos civis na administração pública nacional e a criação da Escola Anti-imperialista. Ademais, para manter sua relação livre de rivalidades, Evo reconheceu publicamente que os militares não haviam sido os culpados dos cruéis atos da ditadura, justificando-o com o argumento segundo o qual haviam se limitado a obedecer às ordens civis e imperialista.
É uma armadilha
A grande expansão da missão dos militares na Bolívia levou ao envolvimento nas políticas sociais, à retenção de uma importante cota de poder e a um alto nível de autonomia para a planificação orçamentária, o desenho de planos e o controle de gastos, enfraquecendo a supervisão civil das atividades militares. A identificação das Forças Armadas com essas medidas também permitiu a proteção dos interesses da instituição e a relegitimação do papel militar.
Não é curioso que um país com déficits estruturais, uma burocracia enfraquecida e um Estado que não atenda às necessidades sociais em todo o território, empregue suas Forças Armadas para atender às suas necessidades institucionais. No entanto, a lógica do MAS consistiu em um estilo de liderança personalista e na concessão de autonomia e poder em troca de lealdade e apoio político. Em um continente de instituições e partidos políticos fracos, esse tipo de relacionamento pode ser perigoso. É gerada uma situação de grande dependência que deteriora a qualidade da institucionalização do controle civil e limita os governos à contenção do poder militar. O papel do Ministério da Defesa é prova dessa passividade: um ministério menos relevante que o Comando Militar Conjunto e que não se submete hierarquicamente ao comandante em chefe das Forças Armadas (depende do presidente e exerce um poder paralelo ao Ministro da Defesa). Na ausência de uma burocracia especializada, o planejamento e a administração permaneceram nas mãos dos próprios militares.
Foi o projeto político de Evo que levou os uniformizados a alcançar altos níveis de relevância, mas acabou condicionando a dimensão política e democrática onde ele fez mais transformações. No final do dia, a necessidade de evitar rivalidades, a construção de relações pessoais íntimas, a má implementação de mecanismos eficazes de supervisão e a limitação de contenção, aumentaram a explosão legal e constitucional de quem construiu esse esquema e liderou diretamente em direção a uma armadilha.
Quando o governo de fato assumiu o poder, as Forças Armadas tornaram-se responsáveis em conjunto mais por omissão do que por ação. Seu envolvimento foi subsequente, protegendo a transição – muito menos perigosa – do governo interino. Enquanto isso, a Bolívia e sua democracia interrompida agonizam.
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