10 Julho 2019
Em resposta as recentes críticas e mudanças na gestão do Fundo Amazônia, servidores do Ibama, ICMBio e BNDES lançaram semana passada uma campanha em defesa do fundo e da gestão participativa dos recursos.
A reportagem é publicada por Amazônia.org, 09-07-2019.
Em manifesto divulgado, os servidores criticam os “ataques na imprensa, inexistência de diálogo e completa falta de direcionamento estratégico, por parte da atual gestão do Ministério do Meio Ambiente”, que segundo eles, “vêm, desde então, criando grande ambiente de insegurança interna e paralisia operacional”. Também citam a preocupação dos doadores e o risco de extinguir os financiamentos.
Os servidores se mostram preocupados com o Decreto no 9.759, de 11/04/19 que extingue no próximo dia 28 o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia, fundamentais para a governança do Fundo. O objetivo seria a aumentar a força do Ministério do Meio Ambiente, do ministro Ricardo Salles, nas decisões de como aplicar o dinheiro. Atualmente a gestão é feita por um comitê formado por governos, empresas, ONGs e comunidades tradicionais.
Salles já afirmou em entrevista à imprensa que pretende utilizar os recursos para indenizar proprietários de terras em áreas de conservação, o que hoje em dia é proibido pelo Comitê Orientador.
O Fundo Amazônia surgiu em COP-12, em Nairóbi (2006), visando a contribuição voluntária de recursos para a redução de emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação das florestas (REDD) e uso sustentável da floresta. Atualmente Noruega e Alemanha são os maiores doadores e os recursos são geridos pelo BNDES. Ambos os países se mostraram preocupados com as mudanças.
Segundo informações divulgadas no site da campanha, o Fundo Amazônia já impactou 162 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, auxiliou a publicação de 465 pesquisas científicas ou informativas, beneficiou 49 mil indígenas e influenciou a redução do desmatamento em 80% entre 2004 e 2012, com ações em conjunto com governo, setor privado e sociedade civil.
“Ao longo dos seus 10 anos de existência e após muito trabalho de construção, redirecionamentos e padronização, o Fundo se consolidou, perante a sociedade brasileira e seus principais interlocutores, como um dos instrumentos financeiros mais eficientes e reconhecidos, no cenário nacional e internacional, em termos de transparência, governança participativa, diversidade de beneficiários, auditorias e avaliações, e resultados e impactos concretos já alcançados”, afirma o manifesto.
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