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Bancada evangélica testa poder de veto na montagem do Governo Bolsonaro

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23 Novembro 2018

Deputados religiosos barraram nome moderado e pressionaram para que procurador favorável ao Escola sem Partido fosse nomeado para o MEC, mas Bolsonaro optou por professor colombiano.

A reportagem é de Ricardo Della Coletta, publicada por El País, 22-11-2018.

Fortalecida pela onda conservadora que culminou na eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, a bancada evangélica do Congresso Nacional testou entre esta quarta e esta quinta-feira seu poder de veto junto ao presidente eleito. Por um lado, os deputados ligados às igrejas neopentecostais brasileiras conseguiram barrar a indicação de um técnico moderado para o ministério da Educação, mas a preferência de Bolsonaro pelo colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez, anunciado como o novo titular da pasta nesta noite, pegou muitos parlamentares de surpresa.

Bolsonaro anunciou no Twitter que Vélez Rodríguez, professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora, comandará o MEC durante a sua administração. A definição do titular da Educação foi uma das mais tumultuadas até agora do governo de transição: a equipe de Bolsonaro vinha conversando sobre educação com Viviane Senna, presidenta do Instituto Ayrton Senna, que levou ao futuro mandatário o nome do diretor de Articulação e Inovação da organização, Mozart Neves Ramos, como um possível titular da pasta. Com ampla carreira na área, Mozart já foi secretário de Educação de Pernambuco e reitor da Universidade Federal do mesmo Estado, além de ter sido diretor da ONG Todos pela Educação. Ele agradava inclusive alguns parlamentares de esquerda, que o veem como um profissional de tendência liberal, mas também como um técnico qualificado, aberto ao diálogo e distante de ideias neoconservadores como o Escola sem partido. Segundo fontes envolvidas na transição, o nomeação de Mozart chegou a estar definida, mas o vazamento da informação para a imprensa desencadeou uma verdadeira rebelião dos parlamentares evangélicos —uma bancada que representa uma das principais bases de apoio de Bolsonaro no Congresso. A partir do próximo ano, ela deve contar com mais de 80 deputados.

"Ontem [quarta-feira] os parlamentares evangélicos entenderam que o nome do Mozart era de esquerda. E nós levamos o nosso veto ao nome dele", resumiu o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), uma das principais lideranças neopentecostais na Câmara.

Rebelião contra Mozart e avanço do projeto Escola sem Partido

O movimento contra Mozart foi bem-sucedido e o capitão reformado do Exército chegou inclusive a cancelar uma reunião que teria com ele nesta quinta, em Brasília. Acontece que o nome de Vélez Rodríguez não era o preferido de boa parte da bancada evangélica, que trabalhou para emplacar o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb no posto. Pouco antes de Bolsonaro divulgar seu escolhido, deputados da frente parlamentar evangélica avaliavam internamente que o anúncio só seria realizado na próximo semana.

As articulações para impedir que Mozart fosse confirmado no MEC começaram assim que os jornais publicaram a decisão de Bolsonaro de nomeá-lo. Sóstenes e outros parlamentares da frente evangélica foram nesta quarta-feira ao quartel-general da transição de governo em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil, e avisaram o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que não aceitariam a indicação do diretor do Instituto Ayrton Senna. O principal ponto que pesou contra Mozart —na avaliação desse grupo— é o fato dele ser um opositor do Escola sem Partido.

Foi em meio a essa rebelião que surgiu o nome do procurador Schelb, ele próprio neopentecostal da igreja Comunidade das Nações em Brasília, comandada pelo bispo JB Carvalho. Schelb tem um longo (e controverso) histórico de luta contra a suposta sexualização precoce de crianças no ambiente escolar. No ano passado, numa audiência pública realizada para discutir o Escola sem Partido, ele demonstrou seu apoio ao Escola sem Partido.

O nome de Schelb foi lançado nesta quinta-feira como um possível ministro pelo próprio presidente eleito Bolsonaro, mas esse gesto parece não ter passado de uma cortina de fumaça. O procurador se encontrou com o presidente eleito, mas depois da reunião disse a jornalistas que não houve convite para o MEC. "Foi uma conversa de apresentação onde eu pude expor ao presidente Bolsonaro a minha análise sobre as questões centrais da educação brasileira que devem ser enfrentadas com a máxima urgência", afirmou o ex-ministeriável, que contava ainda com um cabo eleitoral de peso. O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse ao EL PAÍS que considerava o procurador "um grande nome" para o posto.

Alguns membros da própria bancada evangélica consideravam que o alto grau de polêmica que envolveria a escolha de Schelb poderia levar Bolsonaro a preferir optar por uma alternativa, o que acabou se confirmando. A princípio, Vélez Rodríguez tem um perfil que agrada a frente evangélica: tem publicações com duras críticas ao PT e ataca o que chama de "doutrinação" calcada na "ideologia marxista". No entanto, a opção por ele mostra também que Bolsonaro não quis selecionar um nome que pudesse sugerir que ele estaria cedendo a pressões de um grupo de deputados.

Se muitos congressistas evangélicos foram pegos de surpresa com a escolha de Vélez Rodríguez, a bancada comemorou nesta quinta o avanço no Congresso de uma de suas principais bandeiras. Ela conseguiu vencer a obstrução montada pela oposição —formada principalmente por deputados do PSOL e do PT — e fez o projeto Escola sem Partido dar um importante passo na Câmara. O relatório do deputado Flavinho (PSC) foi finalmente lido numa comissão especial, o que significa que o texto já pode ser votado nessa comissão a partir da próxima semana. Se conseguirem aprovar a proposição ainda neste ano, será uma exibição de musculatura antes mesmo de o novo governo começar. A bancada evangélica parece disposta a não desperdiçar os ventos favoráveis que sopram em seu favor desde a eleição de Bolsonaro para a Presidência da República.

Leia mais

  • Base Nacional Comum Curricular – O futuro da educação brasileira. Revista IHU On-Line, N° 516
  • Paulo Freire. Pedagogo da esperança. Revista IHU On-Line, N° 223
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