29 Março 2017
“Os dois temas fundamentais que a encíclica resume no ideal de um desenvolvimento integral e solidário são, talvez, mais atuais hoje do que há 50 anos.”
A opinião é do teólogo italiano Angelo Maffeis, professor da Universidade Católica de Milão e da Faculdade Teológica da Itália Setentrional, e presidente do Instituto Paulo VI, de Bréscia, em artigo publicado por Avvenire, 28-03-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Por que Paulo VI, a menos de dois anos da conclusão do Concílio Vaticano II, sentiu a necessidade de se pronunciar sobre temas que a constituição pastoral sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes já tinha tratado com uma certa amplitude?
Há duas ordens de razões que explicam essa escolha. Em primeiro lugar, a encíclica Populorum progressio é fruto de uma longa preparação iniciada ainda no início do pontificado. A partir de 1963, Paulo VI havia começado a organizar um amplo dossiê intitulado “Sobre o desenvolvimento econômico, social, moral. Material de estudo para uma encíclica sobre os princípios morais do desenvolvimento humano”.
A preparação da encíclica, portanto, durou vários anos, e, para a sua redação, foram utilizados os relatórios dos representantes da Santa Sé, cartas e documentos de bispos, contribuições de teólogos, economistas e políticos. O documento conheceu sete redações sucessivas, da primeira de setembro de 1964 até o texto definitivo da encíclica Populorum progressio, terminado em fevereiro de 1967 e publicado em 26 de março do mesmo ano, depois que cada redação tinha sido lida e anotada pessoalmente por Paulo VI e submetida ao exame de especialistas pertencentes a diversas áreas linguísticas. Como se sabe, foi particularmente relevante na preparação da encíclica a contribuição do padre Louis-Joseph Lebret.
Além do amplo trabalho preparatório, na encíclica conflui a experiência pessoal do encontro do arcebispo de Milão, antes, e do papa, depois, com a realidade social da América Latina, da África e da Ásia, e com o urgente problema da pobreza de que esses continentes são afligidos.
Para além dos dados relativos à gestação da encíclica e à experiência pessoal de Montini que nela conflui, acho que se pode afirmar que a Populorum progressio é um fruto da constituição Gaudium et spes e, em particular, do método delineado pelo texto conciliar. Por isso, o documento pode ser considerado como uma contribuição original, que, com o seu magistério, Paulo VI quis dar, desenvolvendo a linha traçada pela constituição conciliar.
A ligação entre a encíclica Populorum progressio e a constituição Gaudium et spes oferece uma interessante chave de leitura do documento dedicado ao tema do desenvolvimento. É sabido que, com a constituição pastoral, o magistério conciliar se aventurou em um terreno novo, porque não se limitou à enunciação dos princípios imutáveis, mas se esforçou para compreender as dinâmicas históricas, sociais e culturais em curso, e, desse modo, assumiu o risco de propor considerações e indicações ligadas à contingência dos fatos históricos.
Não por acaso, uma anotação posta no início da constituição lembra que, na sua segunda parte, o documento “considera mais expressamente vários aspectos da vida e da sociedade contemporâneas, e sobretudo as questões e os problemas que, nesses domínios, padecem hoje de maior urgência. Daqui resulta que, nesta segunda parte, a matéria, tratada à luz dos princípios doutrinais, não compreende apenas elementos imutáveis, mas também transitórios”.
A assinalação do caráter contingente de alguns elementos propostos na segunda parte do documento conciliar não significa necessariamente reconhecer uma autoridade menor de um magistério que se expõe ao risco do contingente e do mutável, mas indica a tarefa inesgotável de se defrontar com a realidade humana e histórica em transformação.
A encíclica Populorum progressio é o fruto do esforço de Paulo VI de pensar o tema do desenvolvimento deixando-se guiar pelo ensinamento da Gaudium et spes e continuando no exercício daquela tarefa que a constituição conciliar indica à Igreja.
Também do ponto de vista do conteúdo, é clara a ligação da Populorum progressio com a Gaudium et spes. Os dois adjetivos – integral e solidário – com que Paulo VI qualifica o desenvolvimento de que a humanidade precisa e que a Igreja pretende promover, de fato, remetem, o primeiro, à antropologia cristã delineada na primeira parte da constituição pastoral e, o segundo, à consideração da família humana, que, em formas desconhecidas em épocas anteriores, aspira à unidade.
Portanto, em primeiro lugar, é a visão cristã do homem que inspira o discurso da encíclica sobre o desenvolvimento e que impede de reduzi-lo a uma questão puramente econômica e política. O verdadeiro desenvolvimento, por conseguinte, pode ser descrito como a passagem, para todos e para cada um, de condições menos humanas para condições mais humanas.
No marco da discussão sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento que tendia a reduzir tudo à questão técnica e econômica do alcance, por parte dos países subdesenvolvidos, do nível dos países industrializados, a Populorum progressio sublinha que o desenvolvimento é um dever, mas também adverte que os seus resultados não são assegurados simplesmente pela aplicação correta de procedimentos técnicos. Na segunda parte da encíclica, Paulo VI desenvolve o princípio de que o desenvolvimento integral do homem não pode ocorrer sem o desenvolvimento solidário da humanidade. Os povos, portanto, são chamados a convergir em uma obra comum para promover o desenvolvimento integral. Paulo VI recorda, acima de tudo, os deveres dos povos mais favorecidos.
Pela primeira vez na história da doutrina social da Igreja, o tema da relação entre Norte e Sul do mundo assume um destaque fundamental, e os próprios princípios da doutrina social são repensados assumindo o ponto de vista dos povos mais desfavorecidos, cujos direitos devem ser reconhecidos. Se tais direitos não forem reconhecidos, a injustiça se torna fator incontrolável que gera conflitos. Os dois temas fundamentais que a encíclica resume no ideal de um desenvolvimento integral e solidário são, talvez, mais atuais hoje do que há 50 anos.
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